Arquivo para categoria: Assembleias

Os prefeitos que integram a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp)  e o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) tiveram uma agenda lotada na última sexta-feira, 24. Os compromissos começaram no início da tarde, com a assinatura de contratos do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal, que vão proporcionar, ao todo, o investimento de R$ 19,5 milhões aos municípios de Encruzilhada do Sul, Gramado Xavier, Pantano Grande e Passo do Sobrado.

As principais deliberações em nível regional, no entanto, aconteceram na assembleia extraordinária conjunta das duas entidades. Entre os principais destaques, estavam as propostas do Plano Estratégico Regional de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos.

O tema já é uma demanda antiga da comunidade regional, de modo que, entre 2018 e 2019, um grupo de trabalho chamado de Câmara Setorial do Meio Ambiente avançou significativamente no debate. A pandemia do coronavírus, no entanto, atrapalhou o planejamento. Por unanimidade, os prefeitos decidiram por reiniciar as atividades da Câmara Setorial, que será formada por representantes técnicos dos municípios consorciados.

Foram apresentados os prazos e as demandas do marco do saneamento, para que os prefeitos estivessem cientes da necessidade de definir os encaminhamentos sobre a gestão de resíduos sólidos na região, que deve contemplar coleta, transporte e destinação de resíduos verdes, da construção civil e volumosos (eletrodomésticos).

Uma das possibilidades apontadas é a construção de um aterro no Vale do Rio Pardo, o que traria uma economia de, mais ou menos, 30% aos municípios. Essa é uma das questões a serem analisadas pela Câmara Setorial, assim como a viabilidade de uma parceria público-privada para a execução do serviço. “Esse grupo de trabalho vai retomar os estudos, talvez fazer visitas técnicas, para verificar qual a melhor solução para a região”, disse o prefeito de Vera Cruz e vice-presidente do Cisvale, Gilson Becker.

Mobilização em Brasília

Antes da reunião do Cisvale, os prefeitos também participaram de assembleia extraordinária da Amvarp. Na ocasião, os gestores municipais conversaram a respeito da necessidade de apoiar uma mobilização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em Brasília, no dia 5 de julho. O movimento é contra o aumento de despesas e redução de receitas dos municípios brasileiros. “Estamos com mais responsabilidades, como é o caso do piso do magistério e da enfermagem, e com cada vez menos recursos”, apontou o presidente da Amvarp, o prefeito de Encruzilhada do Sul, Benito Paschoal.

Nesse sentido, o prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa, lembrou da necessidade de reajuste na tabela do Serviço Único de Saúde (SUS), que está defasada há anos. Ele comentou que, se as taxas não forem alteradas e o piso da enfermagem for implantado, muitos hospitais filantrópicos precisarão encerrar serviços. “Os municípios estão absorvendo mais essa demanda”, lamentou.

Ficou definido, portanto, que um grupo de prefeitos ou representantes dos Executivos municipais do Vale do Rio Pardo se fará presente na mobilização do dia 5 de julho. “É hora de mostrarmos força, poder de mobilização”, declarou o presidente da Amvarp, Benito Paschoal.

Finisa vai proporcionar investimentos e economia nos municípios

Quatro municípios do Vale do Rio Pardo assinaram, na tarde de sexta-feira, os contratos com a Caixa Econômica Federal para financiamento pelo programa Finisa. O ato aconteceu no auditório do Cisvale, em Santa Cruz do Sul. Ao todo, serão aportados R$ 19,5 milhões na região.

De acordo com o prefeito de Pantano Grande, Mano Paganotto, os recursos vão oportunizar investimentos em infraestrutura e aquisição de máquinas. No caso de Pantano Grande, o valor será destinado à implantação de uma usina fotovoltaica, revitalização da iluminação pública e recadastramento urbano. “É um empréstimo inteligente, porque vai se transformar em economia e mais arrecadação municipal, que se transforma em qualidade de vida para a população”, comentou.

Confira o detalhamento dos investimentos:

1) Gramado Xavier: R$ 3,5 milhões em aquisição de máquinas e execução de pavimentação urbana;

2) Pantano Grande: R$ 4,5 milhões em iluminação pública, energia fotovoltaica e recadastramento urbano;

3) Encruzilhada do Sul: R$ 7 milhões em aquisição de máquinas e execução de pavimentação urbana;

4) Passo do Sobrado: R$ 4,9 milhões em aquisição de terras para implantação de indústrias, pavimentação urbana, construção de Centro Administrativo e aquisição de máquinas e equipamentos.

Aturvarp comemora 25 anos de incentivo ao turismo

O último compromisso dos prefeitos do Vale do Rio Pardo, na tarde de sexta-feira, foi um coquetel comemorativo aos 25 anos de atuação da Associação de Turismo da Região do Vale do Rio Pardo (Aturvarp). Ao longo desse período, a entidade se dedica a planejar e fomentar o turismo regional, destacando as potencialidades de cada município e dos empreendedores.

O presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP), Heitor Petry, destacou que o conceito de turismo vem mudando e a Aturvarp está acompanhando esse movimento. “É uma importante forma de diversificação para os produtores rurais, que agrega renda e valor para as propriedades”, disse.

O vice-presidente da Amvarp, o prefeito de Pantano Grande, Mano Paganotto, falou em nome da associação de municípios. Segundo ele, depois da pandemia de coronavírus se tornou ainda mais importante fomentar o turismo. “O trabalho da Aturvarp é de encher os olhos”, elogiou, lembrando que, neste ano, Pantano Grande voltará a realizar a Festa do Cavalo.

O presidente do Cisvale e prefeito de Vale Verde, Carlos Gustavo Schuch, destacou o papel importante da Aturvarp no fortalecimento da renda oriunda do turismo em Vale Verde. “Não é só de incentivos à indústria que vive a economia. É importante fomentar também o turismo”, sublinhou.

A Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) promoveram na manhã desta quarta-feira, 29, uma reunião por videoconferência para debater a proposta de cogestão regional do modelo de distanciamento controlado do Estado, que define semanalmente os protocolos que cada região deve seguir, mediante a cor de bandeiras.

Por unanimidade, os prefeitos e representantes dos 16 municípios da região de abrangência da Amvarp e do Cisvale aprovaram a sugestão do Estado, que foi encaminhada pelo governador Eduardo Leite ao presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, na última segunda-feira, 27.No texto, o governo reafirma o compromisso de seguir realizando os cálculos semanais do risco de avanço da Covid-19, mas abre a possibilidade de cada macrorregião, caso tenha consenso entre todos os municípios, optar se segue as regras da bandeira definida pelo Estado, ou se adota as medidas da bandeira menos restritiva.

A justificativa do Estado para a sugestão seria o elevado volume de contestações dos municípios, associações e entidades empresariais. A proposta de gestão compartilhada das decisões foi colocada em pauta pela Famurs na terça-feira, 28, durante reunião por videoconferência que contou com a participação de prefeitos de todas as regiões do Estado. A ideia é elaborar uma contraproposta, a partir das discussões.

Para o prefeito de Candelária e presidente da Amvarp, Paulo Butzge, a região tem melhores condições para avaliar sua situação. “No meu entendimento, nas três semanas em que a nossa região entrou na bandeira vermelha, fizemos um recurso fundamentado, com base em dados técnicos e científicos, e acabamos logrando êxito, pois tínhamos a convicção de que poderíamos manter a bandeira laranja. Então não há a necessidade de submeter e buscar o convencimento do Estado para uma decisão que pode ser tomada por unanimidade pelos prefeitos da nossa associação”, disse Paulo Butzge.

“Não seríamos irresponsáveis ao ponto de não tomarmos uma decisão coerente com a nossa situação. Mas, sem essa decisão sendo pelo Estado, pularíamos uma etapa e não precisaria todo o envolvimento de produção de recurso, ficar na expectativa se aprova ou não, pois temos a ciência das nossas condições”, complementou o presidente da Amvarp.

Para o prefeito de Pantano Grande e presidente do Cisvale, Cassio Nunes Soares, a região possui uma equipe técnica capacitada ao ponto de poder analisar com critério a decisão. “Esse compartilhamento de responsabilidade será feito com base em critérios e argumentos rígidos de análise e em uma decisão unânime entre os prefeitos e gestores municipais, por isso, temos condição de aceitar essa proposta do Estado”, comentou Soares.
Wickert defende análise pontual

O prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert, destacou a organização dos municípios da região do Vale do Rio Pardo e reiterou sua posição a favor do compartilhamento de responsabilidade. “O governador tem o estado inteiro para cuidar. Nós, como prefeitos, estamos mais próximos da nossa comunidade e sabemos como está o controle da nossa região. Por isso sou a favor dessa proposta do governo do Estado”, ressaltou Wickert.

Ele sugeriu ainda que, mesmo com a associação podendo definir a situação regional, os municípios também poderiam ter uma maior independência sobre cada análise. “Nesse sentido, mesmo que a região concorde em colocar a bandeira vermelha em determinado momento, não podemos penalizar um município que não tem nenhum caso de Covid-19 registrado, por exemplo. Por isso defendo essa análise mais pontual para cada município”, complementou.

Na opinião do chefe do Executivo de Vera Cruz, Guido Hoff, é fundamental que a comunidade esteja ciente das responsabilidades. “Precisamos da conscientização de todos. Se não obtivermos uma corresponsabilidade e comprometimento de toda nossa comunidade regional, vai ser mais difícil revertermos esse quadro da Covid-19.”

Representando Santa Cruz do Sul na reunião virtual, a procuradora-geral do Município, Trícia Shaidhauer, também aprovou a medida mediante as decisões que o prefeito Telmo Kirst vem tomando ao longo das últimas semanas. “Ainda não conversei especificamente com o prefeito Telmo sobre o assunto, mas com base em todas as atitudes e observações dele no último mês, em dados técnicos e uma análise responsável, com certeza ele seria a favor da região ter a possibilidade de uma análise específica e local para definir a permanência da cor da bandeira, bem como medidas de ações regionais”, disse Trícia.

Após a decisão, até esta quinta-feira, 30, será enviado um ofício à Famurs com a posição da Amvarp e do Cisvale sobre a aprovação da cogestão regional do modelo de distanciamento controlado do Estado.