RESOLUÇÕES

2024

• • Resolução Conselho de Administração N° 03/2024 – Aprova a criação Comitê Regional de Adaptação e Resiliência Climática do CISVALE. (Download)
  • Resolução Conselho de Administração N° 02/2024 – Dispõe sobre abertura de Receita e de despesa no orçamento 2024 . (Download)
  • Resolução Conselho de Administração N° 01/2024 – Aprova a criação e destinação de recursos do fundo de emergência de crise do CISVALE. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 128/2024 – Altera a Resolução nº 125/2024. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 127/2024 – Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos, tributários e não tributários. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 126/2024 – Autorizar credenciamentos dos serviços em saúde em caráter extraordinário e temporário. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 125/2024 – Aprova a criação e destinação de recursos do fundo de emergência de crise do CISVALE. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 124/2024 – Dispõe sobre abertura de Receita e de despesa no orçamento 2024. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 123/2024 – Autoriza contratação, em caráter temporário e por excepcional interesse público, de profissional devidamente habilitado para atuar na função de Agente Administrativo de Compras e Licitações. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 122/2024 – Autoriza a celebração de parceria e/ou contratação de horas técnicas de instituição de ensino, na forma em que especifica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 121/2024 – Autoriza a revisão de valores da tabela dos serviços médicos e odontológicos do CISVALE, na forma em que especifica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 120/2024 – Regulamenta Gratificação por Exercício de Função – GEF, na forma em que especifica.(Download)

• RESOLUÇÃO Nº 119/2024 – Estabelece o Regime de Adiantamento de Despesas Não Sujeitas ao Processo Normal de Licitação. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 118/2023 – Regulamenta o sistema de registro de preços em conformidade com o disposto no art. 78, inciso IV e § 1º, e nos arts. 82 a 86, da Lei Federal n°14.133/2021, no âmbito do CISVALE. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 117/2023 – Institui procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do CISVALE. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 116/2023 – Regulamenta o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.  (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 115/2023 – Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/21, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do CISVALE nas categorias de qualidade comum e de luxo. Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/21, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do CISVALE nas categorias de qualidade comum e de luxo. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 114/2023 – Dispõe sobre abertura de Receita e de Despesa no orçamento 2023, na forma em que especifica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 113/2023 -Orça a receita, fixa a despesa, determina o orçamento e o Plano anual de compras do CISVALE para o exercício de 2024, bem como fixa remuneração, na forma em que especifica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 112/2023 -Autoriza doação de veículo utilitário do CISVALE a município consorciado, na forma em que especifica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 111/2023 -Dispõe sobre abertura de Receita e de despesa no orçamento 2023, na forma em que especifica.(Download)

• RESOLUÇÃO Nº 110/2023 -Aprova a realização e contratação regionalizada de atualização de planos de saneamento básico, e do diagnóstico socioambiental, no âmbito dos municípios integrantes do CISVALE, bem como dispõe sobre a abertura de receita e despesa no orçamento de 2023 do CISVALE, na forma em que especifica.(Download)

• RESOLUÇÃO Nº 109/2023 -Inclui a nomenclatura mamografia de campanha na tabela de serviços médicos e odontológicos, na forma em que específica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 108/2023 -Autoriza a cessão de uso de espaço físico (sala – administrativo) para Associação de Municípios do Vale do Rio Pardo – AMVARP, na forma em que especifica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 107/2023 – Realiza revisão de valores de prestação de serviços, bem como realiza a inclusão de novos serviços, na tabela de serviços ambientais do CISVALE, na forma em que especifica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 106/2023 – Dispõe sobre abertura de Receita e de despesa no orçamento 2023, na forma em que especifica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 105/2023 – Estabelece a necessidade de regulação e fiscalização de serviços, na forma em que especifica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 104/2023 – Autoriza a majoração de valores procedimento/consulta em Neuropediatria e exames de eletroencefalograma em sono, na forma da Resolução nº 99/2022/ CISVALE. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 103/2023 – Autoriza a prorrogação do prazo das contratações emergenciais, realizadas a partir da resolução nº 89/2022. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 102/2023 – Fixa valor da inscrição de candidatos para a realização de concurso público, na forma em que especifica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 101/2023 – Concede revisão aos valores da tabela dos serviços médicos e odontológicos do CISVALE (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 100/2022 – Orça a receita, fixa a despesa, determina o orçamento do CISVALE para o exercício de 2023, e concede revisão de vencimentos, na forma em que especifica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 99/2022 – Autoriza o CISVALE a incluir novos procedimentos de saúde por portaria, bem como inclui procedimentos médicos e análise laboratorial, no Grupo 19 da especialidade de Hematologia, na tabela de serviços prestados, na forma em que específica.(Download)

• RESOLUÇÃO Nº 98/2022 – Dispõe sobre abertura de Receita e de despesa no orçamento 2022, na forma em que especifica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 97/2022 – Dispõe sobre abertura de Receita e de despesa no orçamento 2022, na forma em que especifica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 96/2022 – Concede revisão de valores em procedimento/consulta em Reumatologia, na forma da Resolução nº 13/2015/CISVALE. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 95/2022 – Dispõe sobre abertura de Receita e de despesa no orçamento 2022, na forma em que especifica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 94/2022 – Autoriza a desafetação doação de bens movéis inservíveis, na forma em que especifica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 93/2022 – Autoriza o recebimento e doação de máscaras e luvas aos municípios consorciados, na forma em que especifica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 92/2022 – Autoriza o credenciamento e fixa tabela de valores por hora de atendimento para prestação de serviços nas especialidades de neuropediatria, terapia ocupacional, assistência social, fonoaudiologia, psicologia, para atuar junto ao Centro Regional de Referência (CRR) em Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), na forma em que especifica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 91/2022 – Dispõe sobre abertura de Receita e de despesa no orçamento 2022, na forma em que especifica (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 90/2022 – Altera a resolução 39/2017 na forma em que especifica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 89/2022 – Autoriza contratação, em caráter temporário e por excepcional interesse público, de profissionais devidamente habilitados para atuar na função de Auxiliar Administrativo, nas funções, quantidades e carga horária a seguir especificadas. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 88/2022 – Concede revisão aos valores da tabela CISVALE dos serviços médicos e odontológicos do CISVALE, na forma em que especifica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 87/2022 – Autoriza o Consórcio CISVALE a firmar com ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL – APESC, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL – UNISC, acordo de cooperação, com relação a identificação de variantes genéticas do VÍRUS SARS-COV-2 na região do CISVALE, reconhece como inexigível o CHAMAMENTO PÚBLICO,  e da outras providências. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 86/2021 – Orça a receita, fixa a despesa, determina o orçamento do CISVALE para o exercício de 2022, e concede revisão de vencimentos, na forma em que especifica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 85/2021 – Dispõe da alteração da Resolução 70/2020 que institui as normas para a modalidade licitação denominada pregão nas formas eletrônica e presencial, para aquisição de bens e serviços  comuns, inclusive de engenharia, no que tange os atos da publicação no âmbito do CISVALE. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 84/2021 – Proposta de Criação de Departamento Técnico para organizar e gerenciar o Centro de Referência Regional em Transtorno do Espectro do Autismo -TEA do CISVALE.(Download)

• RESOLUÇÃO Nº 83/2021 – Determina a Criação Grupo COVID na tabela de procedimentos médicos e odontológicos, determinando normas na autorização, revisão e faturamento dos procedimentos de imagem tratamento e diagnóstico, e consultas especializadas para pacientes com suspeita e diagnóstico de COVID-19, autorizados pelos municípios consorciados.(Download)

• RESOLUÇÃO Nº 82/2021 – Dispõe sobre abertura de Receita e de despesa no orçamento 2021, na forma em que especifica.(Download)

• RESOLUÇÃO Nº 81/2021 – Autoriza a majoração de valores no procedimento/consulta em Reumatologia, na forma da Resolução nº 13/2015/CISVALE. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 80/2021 – Dispõe sobre abertura de Receita e de despesa no orçamento 2021, na forma em que especifica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 79/2021 – Autoriza doação de veículos utilitários do CISVALE aos municípios consorciados, na forma em que especifica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 78/2020 – Dispõe sobre abertura de Receita e de Despesa e sobre a abertura de Créditos Suplementares no orçamento 2020, na forma em que especifica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 77/2020 – Possibilita a gestão associada de serviços públicos através de contrato de programa, gerido pelo CISVALE, na forma em que especifica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 76/2020 – Orça a receita, fixa a despesa, determina o orçamento do CISVALE para o exercício de 2021, na forma em que especifica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 75/2020 – Dispõe sobre abertura de Receita e de despesa no orçamento 2020, na forma em que especifica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 74/2020 – Revoga a Resolução Nº62/2019, e fixa normas quanto ao rateio financeiro das despesas administrativas do CISVALE, na forma em que especifica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 73/2020 – Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no orçamento de 2020 devido ao Covid-19, do CISVALE. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 72/2020 – Autoriza o consórcio Cisvale a firmar com Associação Pró-ensino em Santa Cruz do Sul – Apesc, mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc, acordo de cooperação, com relação a testagem da população para o corona vírus, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.(Download)

• RESOLUÇÃO Nº 71/2020 – Concede revisão aos valores da tabela CISVALE dos serviços de imagem presente em tabelas dos serviços médicos e odontológicos do CISVALE, na forma em que especifica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 70/2020 – Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas eletrônica e presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito Cisvale. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 69/2020 – Fixa regras para execução dos serviços de saúde nas dependências dos Órgãos Públicos – Municípios e Consórcio, na forma em que especifica. (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 68/2019 – Prorroga do prazo do convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí CI/JACUÍ, autorizando que este utilize a tabela de consultas e procedimentos, na forma em que especifica (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 67/2019 – Autoriza o Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí CI/JACUÍ, a executar em favor dos Município s quem compõe o CISVALE , objeto da consulta popular (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 66/2019 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE para o exercício financeiro de 2019, compreendendo o Orçamento Fiscal referente aos órgãos do CISVALE (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 65/2019 – Autoriza alteração do contrato de rateio do Videomonitoramento e Cercamento Eletrônico (Download)

• RESOLUÇÃO Nº 64/2019 – Autoriza o CISVALE, a conveniar com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí CI/JACUÍ , autorizando que este utilize a tabela de consultas e procedimentos, na forma em que especifica.
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• RESOLUÇÃO Nº 63/2019 – Dispõe sobre a abertura de Receita e de despesa, e abertura de Créditos Suplementares no orçamento 2019, na forma em que especifica.
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• RESOLUÇÃO Nº 62/2019 – Autoriza o Munícipio de Santa Cruz do Sul à utilização física e administrativa das instalações do Centro Regional de Especialidades Médicas para instalação do Serviço de Ginecologia do município, e modifica normas quanto ao rateio financeiro das despesas administrativas do CISVALE, na forma em que especifica.
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• RESOLUÇÃO Nº 61/2019 – Aprova a realização de desenvolvimento de Ações Regionais na área da Segurança Pública, na forma em que especifica
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• RESOLUÇÃO Nº 60/2019 – Autoriza doação de veículos do CISVALE aos municípios consorciados, na forma em que especifica 
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• RESOLUÇÃO Nº 59/2019 – Concede revisão aos valores da Tabela CISVALE de serviços médicos e odontológicos, na forma em que especifica 
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