PORTARIAS

PORTARIA Nº 369/2024 – Aprova o regulamento da 2ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente do Vale do Rio Pardo e Adjacências – CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 368/2024 – Dispõe sobre a abertura de receita e despesa no orçamento de 2024 do CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 367/2024 – Determina a 1ª Prorrogação de prazo do Edital de Chamamento Público nº 02/2023/CISVALE, para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços na área ambiental. (Download)

PORTARIA Nº 366/2024 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementares no orçamento de 2024 do CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 365/2024 – Determina a 2ª Prorrogação de prazo do Edital de Chamamento Público nº 01/2023/CISVALE (Download)

PORTARIA Nº 364/2024 – Autoriza o CISVALE a incluir procedimentos de Terapias Especializadas em Transtorno do Espectro do Autismo – TEA. (Download)

PORTARIA Nº 363/2024 – Define repasses na forma do art. 4º, caput e parágrafo único, da Resolução 125/2024. (Download)

PORTARIA Nº 362/2024 – Abre Processo Administrativo Especial para adesão ao REFIS Fundação Araucária. (Download)

PORTARIA Nº 361/2024 – Regulamenta o Comitê Regional Adaptação e Resiliência Climática do CISVALE, bem como nomeia integrantes. (Download)

PORTARIA Nº 360/2024 – Abre Processo Administrativo Especial para adesão ao REFIS. (Download)

PORTARIA Nº 359/2024 – Dispõe sobre a abertura de receita e despesa no orçamento de 2024 do CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 358/2024 – Concede férias as servidoras Léa Regina Machado Vargas e Jeane Beuren. (Download)

PORTARIA Nº 357/2024 – Estabelece horário de funcionamento das atividades administrativas do CISVALE, Centro Regional de Especialidades Médicas e do Centro Regional de Referência em Transtorno do Espectro do Autismo – CRR TEA do CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 356/2024 –  Altera a Portaria nº 352/224 e designa servidores responsáveis pela operação de informações de Sistema TCE/RS, e Portal Nacional de Compras Públicas. (Download)

PORTARIA Nº 355/2024 – Nomeia servidor para o CISVALE na forma em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 354/2024 – Altera a Portaria nº 285/2023 e nomeia agentes públicos para fiscalização de contratos celebrados pelo CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 353/2024 – Altera a Portaria 270/2022, e nomeia servidores para Comissão de Inventário Patrimonial. (Download)

PORTARIA Nº 352/2024 – Altera a Portaria nº 207/2021 e designa servidores responsáveis pela operação de informações de Sistema TCE/RS, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e os Sistemas Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI. (Download)

PORTARIA Nº 351/2024 – Altera a Portaria 205/2021 e nomeia servidor para fiscalização e Monitoramento e Avaliação, do Convênio com o Consórcio Ci/Jacuí. (Download)

PORTARIA Nº 350/2024 – Altera a Portaria 200/2021 e nomeia servidores para comissão de análise de documentos licitatórios por Chamamento Público do CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 349/2024 – Rescisão da servidora ANDRESSA CHIELLE SILVEIRA. (Download)

PORTARIA Nº 348/2024 – Nomeia Comissão Julgadora da etapa final do CONCURSO CULTURAL Slogan da Agenda Ambiental 2030 do CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 347/2024 – Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no orçamento de 2024, do CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 346/2024 – Atualiza a Resolução nº 01/2024 do Conselho de Administração do CISVALE e Portaria n°344/2024. (Download)

PORTARIA Nº 345/2024 – Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no orçamento de 2024, do CISVALE (Download)

PORTARIA Nº 344/2024 – Atualiza o Anexo I (tabela mensuração de catástrofe) da Resolução nº 01/2024 do Conselho de Administração do CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 343/2024 – Nomeia cidadão para exercício de função especial e extraordinária, na forma em que define. (Download)

PORTARIA Nº 342/2024 – Nomeia servidores para comissão de seleção e classificação de candidatos ao Processo Seletivo Simplificado 001/2024, que visa a contratação de pessoal por prazo determinado, nos termos em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 341/2024 – Concede férias a servidora Sabrina Orlandi. (Download)

PORTARIA Nº 340/2024 – Nomeia agente de contratações, revoga a Portaria 265/2022 e dá outras providências. (Download)

PORTARIA Nº 339/2024 – Prorroga a Portaria 309/2023, quanto horário de funcionamento das atividades de atendimento e administrativas do CISVALE, na forma em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 338/2024 – Determina a 1ª Prorrogação de prazo do Edital de Chamamento Público nº 01/2023/CISVALE, para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços médicos e odontológicos.(Download)

PORTARIA Nº 337/2024 – Nomeia agentes públicos para realização de estudo de preliminar da tabela de serviços médicos e odontológicos do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE, nos termos em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 336/2024 – Nomeia candidato aprovado no concurso público nº 01/2023/CISVALE. (Download)

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR Nº 03/2024 – Concurso Público nº 01/2023/CISVALE (Download)

PORTARIA Nº 335/2024 – Convoca candidato aprovado no concurso público nº 01/2023/CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 334/2024 – Prorroga a Portaria 309/2023, quanto horário de funcionamento das atividades de atendimento e administrativas do CISVALE, na forma em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 333/2024 – Regulamenta o regime de adiantamento de despesas não sujeitas ao processo normal de licitação, na forma em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 332/2024 – Estabelece ponto facultativo, na forma e período em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 331/2024 – Nomeia candidato aprovado no concurso público nº 01/2023/CISVALE. (Download)

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR Nº 03/2024 – Concurso Público nº 01/2023/CISVALE (Download)

PORTARIA Nº 330/2024 – Convoca candidato aprovado no concurso público nº 01/2023/CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 329/2024 – Convoca candidato aprovado no concurso público nº 01/2023/CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 328/2024 – Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares no orçamento de 2024, do CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 327/2024 – Nomeia agentes públicos para compor o comitê especial participativo, na forma em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 326/2024 – Alteração de funcionamento das atividades de atendimento e administrativas do CISVALE nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2024. (Download)

PORTARIA Nº 325/2024 – Convoca candidato aprovado no concurso público nº 01/2023/CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 324/2024 – Rescisão de servidor. (Download)

PORTARIA Nº 323/2024 – Concede férias ao servidor Diogo Durigon. (Download)

PORTARIA Nº 322/2024 – Concede férias a servidor Andressa Chielle Silveira. (Download)

PORTARIA Nº 321/2023 – Nomeia candidato aprovado no concurso público nº 01/2023/CISVALE.(Download)

TERMO DE POSSE DE SERVIDOR Nº 01/2024 – Concurso Público nº 01/2023/CISVALE (Download)

PORTARIA Nº 320/2023 -Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no orçamento de 2023, do CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 319/2023 – Concede férias a servidora Léa Regina Machado Vargas (Download)

PORTARIA Nº 318/2023 – Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no orçamento de 2023, do CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 317/2023 – Nomeia agentes públicos para fiscalização do contrato 26/2023 celebrado pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE com a Associação Pro-Ensino em Santa Cruz do Sul – APESC, nos termos em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 316/2023 – Nomeia servidor para o CISVALE na forma em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 315/2023 – Convoca candidato aprovado no concurso público nº 01/2023/CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 314/2023 – Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no orçamento de 2023, do CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 313/2023 – Nomeia Comissão Especial de Acompanhamento de Projetos da Agenda Ambiental 2030 do CISVALE na forma em que se específica. (Download)

PORTARIA Nº 312/2023 – Estabelece atribuições à servidora contadora, nos termos da Alteração Estatutária nº 15/2023. (Download)

PORTARIA Nº 311/2023 – Exonera servidor do CISVALE, na forma em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 310/2023 –  Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no orçamento de 2023, do CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 309/2023 – Define horário de funcionamento das atividades de atendimento e administrativas do CISVALE, na forma em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 308/2023 – Estabelece ponto facultativo quanto ao horário de funcionamento do CISVALE, na forma e período em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 307/2023 – Nomeia Comissão Especial para realização do procedimento relativo à contratação de empresa para revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico, bem como a realização do diagnóstico socioambiental em favor dos municípios consorciados, na forma em que se específica. (Download)

PORTARIA Nº 306/2023 – Estabelece ponto facultativo quanto ao horário de funcionamento do CISVALE, na forma e período em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 305/2023 – Prorroga prazo estabelecido pela Portaria 297/2023/CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 304/2023 – Prorroga prazo estabelecido pela Portaria 296/2023/CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 303/2023 – Prorroga prazo estabelecido pela Portaria 293/2023/CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 302/2023 – Determina a retenção de tributos, nos termos do disposto na IN RFB Nº 2.145. (Download)

PORTARIA Nº 301/2023 – Concede férias a servidora Jeane Beuren (Download)

PORTARIA Nº 300/2023 – Estabelece ponto facultativo, na forma e período em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 299/2023 –  Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no orçamento de 2023, do CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 298/2023 – Autoriza o CISVALE a incluir novo grupo e procedimento de saúde na tabela de serviços prestados, na forma em que específica. (Download)

PORTARIA Nº 297/2023 – Determina abertura de Procedimento Administrativo e designa comissão de apuração. (Download)

PORTARIA Nº 296/2023 – Determina abertura de Procedimento Administrativo e designa comissão de apuração.(Download)

PORTARIA Nº 295/2023 – Prorroga Contrato temporário, na forma em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 294/2023 – Define horário de funcionamento das atividades de atendimento e administrativas do Centro Regional de Referência em Transtorno do Espectro do Autismo -CRR -TEA do CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 293/2023 – Determina abertura de Procedimento Administrativo e designa comissão de apuração. (Download)

PORTARIA Nº 292/2023 – Concede férias a servidora Sabrina Orlandi. (Download)

PORTARIA Nº 291/2023 – Estabelece ponto facultativo quanto ao horário de funcionamento do CISVALE, na forma e período em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 290/2023 – Concede férias a servidora Lea Regina Machado Vargas. (Download)

PORTARIA Nº 289/2023 – Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no orçamento de 2023, do CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 288/2023 -Determina a 3ª Prorrogação de prazo do Edital de Chamamento Público nº 02/2022/CISVALE para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas, com atuação na área da saúde, educação e assistência social nas especialidades: neuropediatria, terapia ocupacional, fonoaudiologia, assistência social, psicologia, para desempenhar junto ao Centro Regional de Referência (CRR) em Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) do CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 287/2023 – Fixa composição da comissão especial de Licitação de medicamentos, e revoga a portaria nº 266/2022, na forma em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 286/2023 – Prorroga Contrato temporário, na forma em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 285/2023 – Nomeia agentes públicos para fiscalização de contratos celebrados pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE, nos termos em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 284/2023 – Determina abertura de Procedimento Administrativo Especial e designa comissão de apuração. (Download)

PORTARIA Nº 283/2023 – Determino a Direção Executiva, e ao Setor de Contabilidade a emissão do Termo de
Rescisão do Servidor JANINE TREVISAN DOS REIS, na forma em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 282/2023 – Autoriza o CISVALE a incluir novo grupo e procedimento de saúde na tabela de serviços prestados, na forma em que específica. (Download)

PORTARIA Nº 281/2023 – Define comissão de acompanhamento das atividades e transcurso do concurso público para provimento de cargos do CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 280/2023 – Concede férias a servidora Paloma Rodrigues de Freitas. (Download) 

PORTARIA Nº 279/2023 – Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no orçamento de 2023, do CISVALE.(Download)

PORTARIA Nº 278/2023 – Concede férias a servidora Jeane Beuren. (Download) 

PORTARIA Nº 277/2023 – Estabelece ponto facultativo quanto ao horário de funcionamento do CISVALE, na forma e período em que especifica. (Download) 

PORTARIA Nº 276/2023 – Concede férias a servidora Andressa Chielle Silveira. (Download) 

PORTARIA Nº 275/2023 – Prorroga Contrato temporário de Servidor, na forma em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 274/2023 – Nomeia servidor para recebimento provisório e definitivo do objeto da Dispensa de licitação 25/2021 do Contrato nº 01/2022, nos termos em que especifica.(Download) 

PORTARIA Nº 273/2023 – Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no orçamento de 2023, do CISVALE.(Download) 

PORTARIA Nº 272/2023 – Concede férias a servidora Janine Trevisan dos Reis. (Download) 

PORTARIA Nº 271/2023 – Concede férias a servidora Léa Regina Machado Vargas. (Download) 

PORTARIA Nº 270/2022 – Revoga a Portaria 201/2021, e nomeia servidores para comissão de inventário patrimonial, nos termos em que especifica. (Download) 

PORTARIA Nº 269/2022 – Determina a 2ª Prorrogação de prazo do Edital de Chamamento Público nº 02/2022/CISVALE para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas, com atuação na área da saúde, educação e  assistência social nas especialidades: neuropediatria, terapia ocupacional, fonoaudiologia, assistência social, psicologia, para desempenhar junto ao Centro Regional de Referência (CRR) em Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) do CISVALE. (Download) 

PORTARIA Nº 268/2022 – Estabelece ponto facultativo quanto ao horário de funcionamento do CISVALE, na forma e período em que especifica. (Download) 

PORTARIA Nº 267/2022 – Prorroga Contrato temporário de Servidor, na forma em que especifica. (Download) 

PORTARIA Nº 266/2022 – Alteração da composição dos agentes públicos para compor comissão especial de Licitação de medicamento , revogando a Portaria 146/2019 na forma em que especifica. (Download) 

PORTARIA Nº 265/2022 – Alteração da composição dos servidores para o cargo de Pregoeiro do Cisvale e Comissão de licitações e apoio do CISVALE, revogando a Portaria 191/2021, nos termos em que especifica. (Download) 

PORTARIA Nº 264/2022 – Estabelece ponto facultativo quanto ao horário de funcionamento do Centro Regional de Especialidades Médicas – CREM e Centro Referência Regional do Transtorno do Espectro do Autismo – TEA, na forma e período em que especifica. (Download) 

PORTARIA Nº 263/2022 – Concede férias a servidora Jeane Beuren. (Download) 

PORTARIA Nº 262/2022 – Determina a 1ª Prorrogação de prazo do Edital de Chamamento Público nº 02/2022/CISVALE para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas, com atuação na área da saúde, educação e assistência social nas especialidades: neuropediatria, terapia ocupacional, fonoaudiologia, assistência social, psicologia, para desempenhar junto ao Centro Regional de Referência (CRR) em Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) do CISVALE. (Download) 

PORTARIA Nº 261/2022 – Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no orçamento de 2022, do CISVALE. (Download) 

PORTARIA Nº 260/2022 – Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no orçamento de 2022, do CISVALE. (Download) 

PORTARIA Nº 259/2022 – Nomeia servidor para o CISVALE, na forma em que especifica. (Download) 

PORTARIA Nº 258/2022 – Concede férias a servidora Léa Regina Machado Vargas. (Download) 

PORTARIA Nº 257/2022 – Autoriza trabalho remoto, na forma em que especifica. (Download) 

PORTARIA Nº 256/2022 – Nomeia servidor para o CISVALE, na forma em que especifica. (Download) 

PORTARIA Nº 255/2022 – Estabelece ponto facultativo quanto ao horário de funcionamento do CISVALE, na forma e período em que especifica. (Download) 

PORTARIA Nº 254/2022 – Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no orçamento de 2022, do CISVALE. (Download) 

PORTARIA Nº 253/2022 – Concede férias a servidora Sabrina Orlandi. (Download) 

PORTARIA Nº 252/2022 -Nomeia servidor como fiscal para recebimento de bens e serviços relativamente a implantação das salas de atendimento do Centro TEA, nos termos em que especifica. (Download) 

PORTARIA Nº 251/2022 -Aprova modelo de controle de prestação de serviços do CENTRO TEA e nomeia fiscal, nos termos em que especifica. (Download) 

PORTARIA Nº 250/2022 -Nomeia servidores para comissão de seleção e classificação de candidatos ao Processo Seletivo Simplificado 001/2022, que visa a contratação de pessoal por prazo determinado, nos termos em que especifica.(Download) 

PORTARIA Nº 249/2022 – Concede férias a servidora Jeane Beuren.(Download)

PORTARIA Nº 248/2022 -Torna sem efeito a Portaria 241/2022, e dá outras providências.(Download) 

PORTARIA Nº 247/2022 -Exonera servidor do CISVALE, na forma em que especifica.(Download) 

PORTARIA Nº 246/2022 -Concede férias a servidora Jeane Beuren. (Download)

PORTARIA Nº 245/2022 -Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no orçamento de 2022, do CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 244/2022 -Estabelece ponto facultativo, na forma e período em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 243/2022 -Nomeia servidor para o CISVALE, nos termos em que especifica.(Download) 

PORTARIA Nº 242/2022 -Nomeia servidores para comissão de análise de documentos licitatórios por Chamamento Público do CISVALE, nos termos em que especifica.(Download) 

PORTARIA Nº 241/2022 -Exonera servidor do CISVALE, na forma em que especifica.(Download) 

PORTARIA Nº 240/2022 -Exonera servidor do CISVALE, na forma em que especifica.(Download) 

PORTARIA Nº 239/2022 – Nomeia servidor para o CISVALE, na forma em que especifica.(Download) 

PORTARIA Nº 238/2022 – Alteração da composição dos servidores da Comissão de licitações e apoio do CISVALE, revogando a Portaria 191/2021 nos termos em que especifica.(Download) 

PORTARIA Nº 237/2022 – Revoga a Portaria 201/2021, e nomeia servidores para comissão de inventário patrimonial, nos termos em que especifica.(Download) 

PORTARIA Nº 236/2022 – Fixa valores para tabelas de serviços médicos e odontológicos do CISVALE e revoga a Portaria 175/2020.(Download) 

PORTARIA Nº 235/2022 – Nomeia servidores para Comissão de Monitoramento e Avaliação, e Gestor do Acordo de Cooperação 001/2022 com Associação Pró-ensino em Santa Cruz do Sul – APESC, mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, com a finalidade de realizar estudo científico para a identificação de variantes genéticas do vírus SARSCOV-2 nos municípios associados ao CISVALE, nos termos em que especifica (Download) 

PORTARIA Nº 234/2022 – Concede férias a servidora Paloma Rodrigues de Freitas (Download) 

PORTARIA Nº 233/2022 – Concede férias a servidora Andressa Chielle Silveira (Download) 

PORTARIA Nº 232/2022 – Estabelece ponto facultativo quanto ao horário de funcionamento do CISVALE, na forma e período em que especifica (Download) 

PORTARIA Nº 231/2022 – Concede férias a servidora Lea Regina Machado Vargas (Download)

PORTARIA Nº 230/2022 – Nomeia servidor para o CISVALE, na forma em que especifica (Download)

PORTARIA Nº 229/2022 – Determino a Direção Executiva, e ao Setor de Contabilidade a emissão do Termo de Rescisão do Servidor DIOGO FRANTZ, na forma em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 228/2021 – Determino a Direção Executiva, e ao Setor de Contabilidade a emissão do termo de rescisão da servidora Luciane Richter, na forma em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 227/2021 – Concessão de Licença Maternidade da servidora Jeane Beuren nos termos em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 226/2021 – Determina a 2ª Prorrogação de prazo do Edital de Chamamento Público nº 03/2020/CISVALE para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas, para Prestação de Serviços Médicos e Odontológicos. (Download)

PORTARIA Nº 225/2021 – Estabelece ponto facultativo quanto ao horário de funcionamento do CISVALE, na forma e período em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 224/2021 – Nomeia servidores para comissão de recebimento do objeto da licitação Pregão Eletrônico 006/2020 do Convênio nº 859515/2017 com Ministério da Saúde, nos termos em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 223/2021 – Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no orçamento de 2021, do CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 222/2021 – Estabelece ponto facultativo, na forma e período em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 221/2021 – Concede férias a servidora, Luciane Richter. (Download)

PORTARIA Nº 220/2021 – Estabelece ponto facultativo, na forma e período em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 219/2021 – Prorroga prazo do Edital de Chamamento Público nº 03/2020/CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 218/2021 – Estabelece ponto facultativo, na forma e período em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 217/2021 – Concede férias a servidora Sabrina Orlandi.  (Download)

PORTARIA Nº 216/2021 – Concede férias a servidora Jeane Beuren.  (Download)

PORTARIA Nº 215/2021 – Concede férias a servidora Luciane Richter.  (Download)

PORTARIA Nº 214/2021 – Concede férias a servidora Léa Regina Machado Vargas.  (Download)

PORTARIA Nº 213/2021 – Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no orçamento de 2021, do CISVALE.  (Download)

PORTARIA Nº 212/2021 – Determina normas na autorização, revisão e faturamento dos procedimentos de Tomografia e Raio X Tórax para pacientes com suspeita e diagnóstico de COVID-19, autorizados pelos municípios consorciados.  (Download)

PORTARIA Nº 211/2021 – Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante Jeane Beuren, das atividades presenciais durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, termos em que especifica.  (Download)

PORTARIA Nº 210/2021 – Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no orçamento de 2021, do CISVALE.  (Download)

PORTARIA Nº 209/2021 – Autoriza a doação de três Ventiladores AF marca AIRVO2 do CISVALE ao Município de Santa Cruz do Sul, e um Ventilador AF marca AIRVO2 do CISVALE ao Município de Venâncio Aires, na forma em que especifica.  (Download)

PORTARIA Nº 208/2021 – Estabelece ponto facultativo, na forma e período em que especifica.  (Download)

PORTARIA Nº 207/2021 – Designa servidores responsáveis pela operação de informações de Sistema TCE/RS, e o Sistemas Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI; na forma em que especifica.  (Download)

PORTARIA Nº 206/2021 – Nomeia servidor para fiscalização e Monitoramento e Avaliação, do Convênio com o Consórcio CiJacuí, com relação ao objeto de utilizar a tabela de consultas e procedimentos na área da saúde do CISVALE, termos em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 205/2021 – Nomeia servidor para fiscalização e Monitoramento e Avaliação, do Convênio com o Consórcio CiJacuí, com relação ao objeto da consulta popular, Caminhadas na natureza, termos em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 204/2021 – Declara que a servidora Jeane Beuren finalizou o período de estágio probatório. (Download)

PORTARIA Nº 203/2021 – Autoriza a doação de veículos utilitários do CISVALE aos Municípios de Boqueirão do Leão, Mato Leitão, Santa Cruz do Sul e Vale Verde, na forma em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 202/2021 – Estabelece ponto facultativo, na forma e período em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 201/2021 – Revoga a Portaria 37/2016, e nomeia servidores para comissão de inventário patrimonial, nos termos em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 200/2021 – Revoga a Portaria 168/2020 e nomeia servidores para comissão de análise de documentos licitatórios por Chamamento Público do CISVALE, nos termos em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 199/2021 – Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no orçamento de 2021, do CISVALE.(Download)

PORTARIA Nº 198/2021 – Reitera medidas emergenciais a serem adotadas pelo CISVALE diante do agravamento da pandemia da COVID-19, e restabelece os atendimentos presenciais das atividades médicas eletivas junto ao Centro Regional de Especialidades Médicas – CREM.  (Download)

PORTARIA Nº 197/2021 – Nomeia servidores para comissão de recebimento do objeto da licitação Pregão Eletrônico 002/2020 do Contrato nº 22/2020, nos termos em que especifica.  (Download)

PORTARIA Nº 196/2021 – Reitera medidas emergenciais a serem adotadas junto ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo em decorrência da pandemia pelo COVID-19 (coronavírus).  (Download)

PORTARIA Nº 195/2021 – Nomeia servidor para o CISVALE, na forma em que especifica.  (Download)

PORTARIA Nº 194/2021 – Nomeia servidor para o CISVALE, na forma em que especifica.  (Download)

PORTARIA Nº 193/2021 – Concede férias a servidora Lea Regina Machado Vargas .  (Download)

PORTARIA Nº 192/2021 – Estabelece ponto facultativo quanto ao horário de funcionamento do CISVALE, na forma e período em que especifica.  (Download)

PORTARIA Nº 191/2021 – Alteração da composição dos servidores para o cargo de Pregoeiro do Cisvale e Comissão de licitações e apoio do CISVALE, revogando a Portaria 129/2019 e 131/2019, nos termos em que especifica.  (Download)

PORTARIA Nº 190/2021 – Nomeia servidor para o CISVALE, na forma em que especifica.  (Download)

PORTARIA Nº 189/2021 – Exonera servidora do CISVALE, na forma em que especifica.  (Download)

PORTARIA Nº 188/2021 – Exonera servidora do CISVALE, na forma em que especifica.  (Download)

PORTARIA Nº 187/2021 – Exonera servidora do CISVALE, na forma em que especifica.  (Download)

PORTARIA Nº 186/2021 – Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no orçamento de 2021, do CISVALE.  (Download)

PORTARIA Nº 185/2021 – Concede férias a servidora Camila Daniela Julião.  (Download)

PORTARIA Nº 184/2020 – Autoriza a baixa de bens imobiliários do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo.  (Download)

PORTARIA Nº 183/2020 – Nomeia servidor para o CISVALE, na forma em que especifica.  (Download)

PORTARIA Nº 182/2020 – Estabelece ponto facultativo e quanto ao horário de funcionamento do CISVALE, na forma e período em que especifica.  (Download)

PORTARIA Nº 181/2020 – Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no orçamento de 2020, do CISVALE.  (Download)

PORTARIA Nº 180/2020 – Concede férias a servidora Lea Regina Machado Vargas.  (Download)

PORTARIA Nº 179/2020 – Concede férias a servidora DANIELA TERESINHA JUNKHERR .  (Download)

PORTARIA Nº 178/2020 – Concede férias a servidora Luciane Richter.  (Download)

PORTARIA Nº 177/2020 – Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no orçamento de 2020, do CISVALE.  (Download)

PORTARIA Nº 176/2020 – Revoga a Portaria 98/2018 e nomeia servidores para comissão de licitações e apoio do CISVALE, nos termos em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 175/2020 – Fixa valores e procedimentos para tabelas de serviços médicos e odontológicos do CISVALE e revoga a Portaria 165/2020. (Download)

PORTARIA Nº 174/2020 – Fixa valores para os serviços das atividades ambientais credenciados na forma em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 173/2020 – Concede férias a servidora Camila Daniela Julião (Download)

PORTARIA Nº 172/2020 – Concede férias a servidora Sabrina Orlandi (Download)

PORTARIA Nº 171/2020 – Convoca a servidora Sabrina Orlandi para o CISVALE, na forma em que especifica.  (Download)

PORTARIA Nº 170/2020 – Concede férias a servidora Sabrina Orlandi (Download)

PORTARIA Nº 169/2020 – Exonera servidor do CISVALE, na forma em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 168/2020 – Nomeia servidores para comissão de análise de documentos licitatórios por Chamamento Público do CISVALE, nos termos em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 167/2020 -Nomeia servidores e prestador de serviço para comissão de recebimento do objeto da licitação Pregão Eletrônico 003/2020 da ATA nº 02/2020, nos termos em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 166/2020 – Estabelece ponto facultativo, na forma e período em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 165/2020 – Inclui Procedimento de Imunocromatografia – pesquisa Imunológico para detecção SARS CoV – 2 – IgG e IgM com laudo técnico, na forma da Resolução 13/2015/CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 164/2020 – Concede férias a servidor Jonatas Fischdick Ribeiro (Download)

PORTARIA Nº 163/2020 – Prorroga prazo do Edital de Chamamento Público nº 01/2019/CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 162/2020 – Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no orçamento de 2020, do CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 161/2020 – Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas junto ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo em decorrência da pandemia pelo COVID-19 (coronavírus). (Download)

PORTARIA Nº 160/2020 – Convoca o servidor Jonatas Fischdick Ribeiro para o CISVALE, na forma em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 159/2020 – Adoção de medidas de prevenção e proteção nos ambientes do Centro Regional de especialidades médicas CREM, salas administrativas da transmissão do COVID-19 (novo Coronavírus). (Download)

PORTARIA Nº 158/2020 – Concede férias ao servidor Jonatas Fischdick Ribeiro. (Download)

PORTARIA Nº 157/2020 – Concede férias a servidora Jeane Beuren. (Download)

PORTARIA Nº 156/2020 – Estabelece ponto facultativo quanto ao horário de funcionamento do CISVALE, na forma e período em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 155/2020 – Concede férias a servidora Sabrina Orlandi. (Download)

PORTARIA Nº 154/2020 – Concede férias a servidora Luciane Richter. (Download)

PORTARIA Nº 153/2020 – Concede férias a servidora DANIELA TERESINHA JUNKHERR. (Download)

PORTARIA Nº 152/2020 – Concede férias a servidora Camila Daniela Julião. (Download)

PORTARIA Nº 151/2019 – Convoca a servidor a Camila Daniela Julião para o CISVALE, na forma em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 150/2019 – Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no orçamento de 2019, do CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 149/2019 – Concede férias a servidora Lea Regina Machado Vargas. (Download)

PORTARIA Nº 148/2019 – Estabelece ponto facultativo e quanto ao horário de funcionamento do CISVALE, na forma e período em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 147/2019 – Concede férias a servidora Camila Daniela Julião. (Download)

PORTARIA Nº 146/2019 – Nomeia agentes públicos para compor comissão especial de Licitação, na forma em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 145/2019 – Concede férias a servidora Luciane Richter. (Download)

PORTARIA Nº 144/2019 – Nomeia servidores para comissão de
recebimento do bem objeto da licitação modalidade Tomada de Preços 001/2018 do contrato nº 24/2018 , nos termos em que especifica (Download)

PORTARIA Nº 143/2019 – Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no orçamento de 2019, do CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 142/2019 – Inclui Procedimento de Fisioterapia Clinica Domiciliar no rol de procedimentos, na forma da Resolução13/2015/CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 141/2019 – Designa Equipe Técnica (Comissão) do CISVALE, nos termos em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 140/2019 – Concede férias a servidora Sabrina Orlandi. (Download)

PORTARIA Nº 139/2019 – Convoca a servidor a Sabrina Orlandi para o CISVALE, na forma em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 138/2019 – Estabelece ponto facultativo quanto ao horário de funcionamento do CISVALE , na forma e período em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 137/2019 – Concede férias a servidora Lea Regina Machado Vargas. (Download)

PORTARIA Nº 136/2019 – Concede férias a servidora Sabrina Orlandi. (Download)

PORTARIA Nº 135/2019 – Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no orçamento de 2019, do CISVALE. (Download)

PORTARIA Nº 134/2019 – Estabelece ponto facultativo quanto ao horário de funcionamento do CISVALE , na forma e período em que especifica. (Download)

PORTARIA Nº 133/2019 – Concede férias a servidora Jeane Beuren (Download)

PORTARIA Nº 132/2019 – Altera portaria 13/2015 da qual define horário de funcionamento das atividades administrativas do CISVALE
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PORTARIA Nº 131/2019 – Revoga portaria 110.2018 e designa as servidoras para função de pregoeiro e Suplente de Pregoeiro do CISVALE
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PORTARIA Nº 130/2019 – Inclui procedimentos/consultas/exame em lista de Serviços Médicos/Odontológicos, na forma da Resolução nº 13/2015/CISVALE
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PORTARIA Nº 129/2019 – Alteração da composição dos servidores para comissão de licitações e apoio do CISVALE, na forma em que especifica
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PORTARIA Nº 128/2019 – Nomeia servidor para o CISVALE, na forma em que especifica
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PORTARIA Nº 127/2019 – Alteração de cargo da servidora Camila Daniela Julião, na forma em que especifica
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PORTARIA Nº 126/2019 – Convoca a servidora Lea Regina Machado Vargas para o CISVALE, na forma em que especifica
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PORTARIA Nº 125/2019 – Fixa novos valores para tabelas de serviços médicos e odontológicos do CISVALE
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PORTARIA Nº 124/2019 – Estabelece ponto facultativo quanto ao horário de funcionamento do CISVALE, na forma e período em que especifica
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PORTARIA Nº 123/2019 – Concede férias a servidora Lea Regina Machado Vargas e exonera a servidora Carina de Matos Nascente
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PORTARIA Nº 122/2019 – Declara que a servidora Luciane Richter finalizou o período de estágio probatório
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PORTARIA Nº 121/2019 – Relaciona documentação necessária que deverá ser observada pelo Consórcio quanto da realização de admissão de servidores
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PORTARIA Nº 120/2019 – Dispõe sobre as normas a serem observadas quanto da realização de contratos públicos
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PORTARIA Nº 119/2019 – Concede férias a servidora Carina de Matos Nascente
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