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Consórcio aprova rateio para aquisição de materiais e equipamentos para equipar às Defesas Civis, avança na criação de registros de preços para compras emergenciais e consolida adesão dos municípios à Parceria Público-Privada para a gestão regional dos resíduos sólidos

Encruzilhada do Sul– A preparação dos municípios para enfrentar possíveis impactos de um novo ciclo do El Niño pautou a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), realizada nesta sexta-feira (17), em Encruzilhada do Sul, em conjunto com a Assembleia da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp). Entre as principais deliberações, os prefeitos aprovaram um rateio com recursos do Fundo Permanente do Comitê Pró-Clima, abastecido com doações da iniciativa privada, destinado à aquisição de materiais e equipamentos para as Defesas Civis municipais. A medida permitirá que cada município disponha de recursos para fortalecer sua estrutura de resposta a situações de emergência. A pauta integra a estratégia regional de mitigação e preparação diante da possibilidade de novos eventos climáticos extremos.
O consórcio também avança na estruturação de um registro de preços regional para garantir maior agilidade em situações críticas. Além da licitação já em fase final para aquisição de equipamentos e materiais emergenciais. No próximo dia 31, o Cisvale realiza o pregão para registro de preços específico para materiais, equipamentos, permitindo que os municípios tenham acesso rápido a materiais e estruturas indispensáveis às ações de reconstrução e restabelecimento da infraestrutura pública após desastres naturais.
O presidente do Cisvale, prefeito Gilson Becker, destaca que o consórcio vem consolidando uma política regional permanente de prevenção e resposta. “Estamos deixando de agir apenas depois das tragédias para construir uma estrutura regional preparada para responder com rapidez quando for necessário. A união dos municípios permite ganhar escala, reduzir custos e oferecer mais segurança à população diante dos desafios climáticos que já fazem parte da nossa realidade”, afirma.
A diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, ressalta que a estratégia regional busca reduzir o tempo de resposta dos municípios nas primeiras horas após uma emergência. “O registro de preços é uma iniciativa do CISVALE que revela justamente atuação antecipada, planejamento e gestão de riscos, o que demonstra organização e prevenção aos eventos climáticos extremos”, complementa.

PPP regional dos resíduos sólidos

Outro avanço da assembleia foi a formalização da adesão de todos os municípios consorciados ao ofício de intenções para a estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) regional voltada à gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos. A manifestação formal de interesse representa mais uma etapa na construção do projeto, que será desenvolvido em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e busca estruturar um modelo regional para ampliar a eficiência da destinação final dos resíduos, reduzir custos e oferecer soluções ambientalmente sustentáveis.
Também há possibilidade da adesão dos municípios integrantes do G8 – Vale do Taquari- à iniciativa, amplia o alcance da futura modelagem regional. Com isso, o Cisvale fortalece uma proposta construída de forma consorciada, capaz de atender um número ainda maior de municípios e consolidar uma política regional de longo prazo para a gestão dos resíduos sólidos, aliando sustentabilidade, eficiência e desenvolvimento regional.

Projeto construído ao longo de mais de uma década pelo Cisvale avança para uma nova etapa e poderá resultar na estruturação de uma parceria público-privada para a gestão regional dos resíduos sólidos

Santa Cruz do Sul – A busca por uma solução regional para a gestão dos resíduos sólidos entrou em uma nova fase nesta segunda-feira, 22, durante assembleia promovida pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale). O encontro reuniu representantes dos 25 municípios consorciados, integrantes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE) para discutir os próximos passos de um projeto construído pelo consórcio desde 2013 e que poderá culminar na estruturação de uma parceria público-privada (PPP) para o setor. A iniciativa está diretamente relacionada ao Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e aos estudos técnicos que vêm sendo atualizados pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), responsáveis por apontar a necessidade de uma solução conjunta para enfrentar um dos maiores desafios ambientais e sanitários da região.

Durante a assembleia, o presidente do Cisvale, Gilson Becker, destacou que a região chega a um momento decisivo após anos de planejamento, diagnósticos e construção técnica. Conforme ele, a eventual adesão ao programa de estruturação exigirá o compromisso formal dos municípios participantes, incluindo a manifestação dos prefeitos e posterior aprovação pelas câmaras de vereadores. Gilson observou que o tema vem sendo debatido há mais de uma década e que os estudos realizados demonstram a necessidade de uma alternativa regional para garantir eficiência, sustentabilidade ambiental e segurança jurídica ao processo. “Caso definirmos avançar nesta linha da parceria público-privada, teremos que passar o projeto pelas câmaras de vereadores de nossos municípios”, afirma. Ao final do encontro, o encaminhamento definido foi que os municípios, tanto do Vale do Rio Pardo quanto do G8, realizem suas avaliações internas para que pudessem informar formalmente a adesão ou não à proposta até o dia 10 de julho, permitindo a continuidade da estruturação ainda durante o atual mandato dos prefeitos.

Representando o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, o diretor do Departamento de Parcerias com o Setor Privado, Denilson Campelo, destacou a qualidade técnica da proposta construída pelo Cisvale. Segundo ele, poucos projetos apresentados ao Governo Federal apresentam o grau de maturidade encontrado na região. “O projeto aqui apresentado é muito robusto e é um dos melhores que já vimos, até porque também está sendo conduzido em parceria com a universidade e a comunidade”, afirma. Campelo ressaltou ainda que a gestão adequada dos resíduos sólidos possui reflexos diretos sobre a saúde pública. “Trabalhar com resíduos sólidos é trabalhar com a saúde, pois há uma série de doenças que um aterro sanitário que não é cuidado tem efeito nocivo no meio ambiente e na vida das pessoas”, observa.

O promotor de Justiça de Santa Cruz do Sul, Érico Barin, reforçou a relevância do debate ao destacar que o tema precisa permanecer permanentemente na agenda pública. Para ele, a destinação correta dos resíduos sólidos envolve questões ambientais, econômicas e de qualidade de vida para as futuras gerações. “Este tipo de fala precisaria ser gravada e repetida de tempos em tempos, para que todos nós lembremos da importância deste assunto”, pontua. O encontro também contou com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado, que acompanham a construção do modelo e os procedimentos necessários para garantir a legalidade e a segurança da futura contratação. A diretora executiva do Cisvale Léa Vargas relembrou que o debate regional teve origem em deliberações realizadas ainda em 2013, quando conferências municipais apontaram a necessidade de um planejamento integrado para o setor. A partir disso, o consórcio estruturou estudos que resultaram, em 2018, em um amplo diagnóstico envolvendo 16 municípios. Mais recentemente, foram iniciados os trabalhos de atualização dos planos municipais de saneamento e dos diagnósticos socioambientais, executados pela Unisc.

Como funciona as PPPs

A proposta apresentada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional integra o Programa Parcerias Brasil, criado para apoiar estados, municípios e consórcios na estruturação de projetos de concessões e parcerias público-privadas. O modelo prevê uma etapa inicial de cadastramento e pré-análise da demanda, seguida pela avaliação técnica de um fundo especializado responsável pela estruturação dos estudos. Após essa fase, o projeto passa por auditoria dos órgãos de controle, incluindo Tribunal de Contas da União, Ministério Público e tribunais de contas competentes, antes de ser encaminhado para licitação na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Segundo o coordenador nacional do programa, Washington Soares, o fundo conta com aproximadamente R$ 1,3 bilhão para viabilizar projetos de infraestrutura em todo o país e foi criado justamente para reduzir os riscos de desistência durante a fase de elaboração dos estudos.

Necessidade de solução regional

Os estudos técnicos apresentados pela Unisc reforçam a dimensão do desafio enfrentado pelos municípios. O diagnóstico realizado em 16 municípios da região identificou uma população de mais de 381 mil habitantes, com geração anual superior a 78 mil toneladas de resíduos sólidos e custos que ultrapassam R$ 41 milhões por ano para destinação final dos materiais. O levantamento também apontou potencial significativo para ampliação da reciclagem, da compostagem e da valorização dos resíduos, reduzindo o volume destinado a aterros sanitários e aumentando a eficiência do sistema regional.

Compostagem integra Agenda Ambiental 2030

Paralelamente à discussão sobre a parceria público-privada, o Cisvale também trabalha na ampliação de iniciativas voltadas à redução dos resíduos na origem. Uma das propostas em desenvolvimento é o programa “Composteiras Amigas do Meio Ambiente”, previsto na Agenda Ambiental 2030 do consórcio. O projeto busca estimular a compostagem em escolas e residências, promovendo educação ambiental, reaproveitamento da matéria orgânica e redução do volume encaminhado aos aterros sanitários. A iniciativa tem inspiração em experiências já desenvolvidas na região e está alinhada às estratégias de economia circular, mitigação das mudanças climáticas e diminuição dos custos com a gestão dos resíduos sólidos. “Há, pelo menos,duas formas do Consórcio participar. Uma por meio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (Sinir) – lei de incentivo à reciclagem. Já a segunda forma pode se dar por meio do edital do Ministério Público, do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL)”, esclarece a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas.Conforme ela, o projeto da ]compostagem deve se retornar uma política permanente do consórcio, com possibilidade, inclusive, de financiamento privado.

Assembleia conjunta com a Amvarp definiu encontro técnico com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, debateu ações de saneamento e avançou em medidas de prevenção a eventos climáticos extremos

Vera Cruz – A articulação de novos investimentos para os municípios por meio de parcerias público-privadas (PPPs) foi um dos principais encaminhamentos da assembleia conjunta do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) e da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), realizada na quarta-feira, 3, em Vera Cruz, antes da abertura oficial da 16ª Feira da Produção. O encontro definiu para o dia 22 de junho, a partir das 9 horas, uma agenda regional com a equipe técnica do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), que apresentará aos gestores públicos alternativas para viabilizar projetos estruturantes por meio de investimentos da iniciativa privada.

O presidente do Cisvale, prefeito Gilson Becker, destacou que a iniciativa aproxima os municípios de uma das mais modernas ferramentas de gestão pública disponíveis atualmente. Segundo ele, a agenda permitirá conhecer experiências, esclarecer dúvidas e avaliar oportunidades para acelerar investimentos em áreas estratégicas. “As parcerias público-privadas representam uma importante alternativa para ampliar a capacidade de investimento dos municípios. Estamos trazendo essa discussão para a região porque ela pode abrir novos caminhos para a realização de projetos que impactam diretamente a qualidade de vida da população e o desenvolvimento regional”, afirma.

Outro tema relevante da assembleia foi o cronograma de audiências públicas do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Diagnóstico Socioambiental, que ocorrerão nas próximas semanas em Encruzilhada do Sul, Sinimbu, General Câmara e Mato Leitão. Os encontros integram o processo de planejamento regional voltado à gestão ambiental, ao saneamento e à adaptação climática. Os prefeitos também aprovaram o Programa Regional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) 2026, que prevê investimentos na proteção de nascentes e áreas ripárias, fortalecendo a segurança hídrica e a preservação dos recursos naturais do Vale do Rio Pardo.

Na área da saúde, os gestores confirmaram a realização de uma reunião regional com representantes dos hospitais, Apaes e municípios, marcada para o dia 18 de junho, na sede do Cisvale, com a participação do senador Hamilton Mourão. A assembleia também aprovou a implantação do Programa Papel Zero, que estabelece a adoção do processo administrativo eletrônico no âmbito do consórcio. A diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso da entidade com a modernização da gestão pública. “O Programa Papel Zero representa mais agilidade, transparência e sustentabilidade para os municípios. Estamos avançando para uma gestão cada vez mais eficiente e alinhada às boas práticas de governança”, destaca.

Alerta climático

A possibilidade de formação de um novo episódio do fenômeno El Niño também foi debatida pelos gestores durante a assembleia. O tema foi apresentado pelo prefeito de Marques de Souza, Fábio Alex Mertz, que relatou a preocupação compartilhada por municípios de diferentes regiões do Estado diante das projeções climáticas para os próximos meses e dos impactos que eventos extremos podem provocar sobre a infraestrutura, a agricultura e os serviços públicos.

Segundo Mertz, o momento exige antecipação e alinhamento entre os municípios e o Governo do Estado. “As informações que recebemos indicam um cenário que merece atenção. Precisamos estar preparados e agir de forma coordenada para reduzir riscos e fortalecer a capacidade de resposta dos municípios”, afirma. Como encaminhamento, os prefeitos discutiram a construção de um decreto regional de alerta climático, em conjunto com o Governo do Estado, buscando ampliar a preparação das administrações municipais diante dos cenários projetados para o segundo semestre.

Assembleia realizada em Venâncio Aires, durante a 18ª Fenachim, debateu mecanismos regionais para agilizar respostas em situações de calamidade, além de pautas ligadas à saúde, engenharia, adaptação climática e gestão ambiental compartilhada

Venâncio Aires – A Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), realizada nesta sexta-feira, 8, durante a programação da 18ª Festa Nacional do Chimarrão (Fenachim), em Venâncio Aires, reforçou o movimento regional de estruturação compartilhada entre os municípios diante de desafios ligados à saúde pública, infraestrutura, adaptação climática e resposta a eventos extremos. Promovido em parceria com a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), o encontro reuniu prefeitos, lideranças regionais e equipes técnicas para discutir soluções conjuntas voltadas à ampliação da capacidade operacional das administrações municipais.

Entre os principais encaminhamentos debatidos esteve a criação de atas de registro de preços para aquisição emergencial de kits destinados a situações de calamidade. A proposta prevê a organização regional de itens divididos em três frentes de resposta, emergencial, humanitária e hídrica, permitindo que os municípios tenham mais agilidade nos processos de compra em momentos de crise. Conforme o presidente do Cisvale, Gilson Becker, a medida busca reduzir burocracias justamente nos períodos em que a velocidade das respostas se torna determinante. “Estamos trabalhando para que os municípios tenham instrumentos preparados antes das emergências acontecerem. Isso dá mais eficiência operacional e melhora a capacidade de resposta das administrações locais”, destacou Becker.

A assembleia também deliberou sobre outras medidas voltadas ao fortalecimento da atuação consorciada. Na área da saúde, foi aprovada a construção de uma tabela regional para procedimentos cirúrgicos, utilizando como referência os menores valores apresentados no processo de composição de custos. A proposta prevê o credenciamento de hospitais interessados em absorver a demanda regional, especialmente em cirurgias de quadril e joelho. Outro ponto debatido foi a elaboração de edital regional para serviços técnicos de arquitetura, agrimensura e diversos serviços nas áreas da engenharia. A metodologia utilizada foi construída por meio do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), somada a orçamentos de municípios e consórcios públicos, com acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).

Segundo a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, a construção destes mecanismos regionais representa uma estratégia importante para dar suporte técnico e operacional aos municípios, especialmente aos de menor porte. “O consórcio vem assumindo um papel de apoio permanente às administrações municipais, criando ferramentas que tragam mais segurança, economicidade e eficiência para os gestores públicos”, salientou Léa. O encontro também debateu ações ligadas ao Programa AdaptaCidades, para o qual foi solicitada a criação de uma governança, com a adesão de membros dos municípios, para que então a região do Vale do Rio Pardo entre na segunda fase do programa, chamada “lente climática” para levantamento de dados ambientais e estruturais dos municípios, além da discussão sobre futuras parcerias público-privadas voltadas à gestão regional de resíduos sólidos.

Prorrogação do Funrigs

O segundo momento da assembleia foi marcado pela participação do vice-governador do Estado, Gabriel Souza, que acompanhou a apresentação das ações do Comitê Pró-Clima, conduzida pelo presidente do Cisvale, Gilson Becker. Durante sua manifestação, o chefe do Executivo estadual em exercício defendeu a prorrogação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), especialmente para garantir investimentos estruturantes em irrigação, recuperação e manejo dos solos. Segundo ele, o atual cenário ainda exige continuidade das políticas públicas de reconstrução e adaptação climática no Estado. “Estamos pedindo a prorrogação do Funrigs porque estamos fechando dois anos de uso e ainda há muito a ser feito, especialmente para trabalharmos com irrigação e manejo dos solos”, afirmou Gabriel.

O vice-governador também ressaltou que os recursos destinados ao Rio Grande do Sul permitiram a execução de obras consideradas históricas e estruturantes. “A maior obra monumental que estamos realizando é a Ponte dos Vales”, salientou. Gabriel ainda enfatizou que os R$ 14,3 bilhões destinados ao Estado demonstram a importância da revisão do modelo de endividamento gaúcho junto à União. “Isso mostra o quanto ainda há para fazer com os recursos que hoje vão para Brasília para pagamento de dívidas”, observou.

Na sequência, Becker apresentou o panorama das ações já executadas pelo Comitê Pró-Clima, criado sob coordenação do Cisvale em parceria com Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede-VRP), universidades, órgãos técnicos e municípios da região. Entre os projetos detalhados estiveram a implantação de estações meteorológicas, aquisição de embarcações para ações de resposta e salvamento, criação do Fundo Permanente do Meio Ambiente, estudos de modelagem hidrológica, monitoramento de bacias hidrográficas e projetos de macrodrenagem urbana. O conjunto de propostas pré-aprovadas no Plano Rio Grande soma cerca de R$ 79 milhões em investimentos previstos para a região.

Conforme Becker, a consolidação do Pró-Clima representa uma mudança estrutural na forma como os municípios passam a planejar o futuro regional. Segundo ele, a lógica da prevenção, da adaptação e da resiliência climática tornou-se indispensável para garantir segurança, desenvolvimento e capacidade de captação de recursos. “A região compreendeu que a resiliência climática deixou de ser apenas um debate ambiental e passou a ser uma pauta de sobrevivência econômica, social e estrutural dos municípios”, destacou Becker.

Grupo técnico indicado pelo Comitê Pró-Clima do Cisvale inicia diagnóstico das Defesas Civis; levantamento vai orientar capacitações e ações integradas na região

Santa Cruz do Sul – O Comitê Pró-Clima do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) deu início a uma nova etapa de organização da atuação regional em gestão de riscos climáticos, com a realização de uma reunião técnica voltada à identificação de necessidades e fragilidades das Defesas Civis municipais. No último encontro, que reuniu profissionais indicados pelo grupo para estruturar um diagnóstico, foi determinada a necessidade de um levantamento que servirá de base para ações de capacitação e fortalecimento institucional.

A estrutura e o papel das Defesas Civis nos municípios estiveram entre os primeiros pontos abordados. O coordenador da Defesa Civil de Rio Pardo, tenente Dimas Gottardo, destacou a importância da organização permanente das equipes locais. “É fundamental que a Defesa Civil esteja estruturada e preparada nos municípios, com capacidade técnica e organização para atuar de forma contínua”, afirma. Segundo ele, o fortalecimento institucional é determinante para qualificar a resposta diante de eventos climáticos cada vez mais frequentes.

O grupo técnico ainda definiu sobre a aplicação de um questionário junto aos municípios, com o objetivo de mapear as principais demandas operacionais, estruturais e técnicas das equipes locais. A iniciativa busca consolidar um panorama regional que permita ao Cisvale atuar de forma mais estratégica no apoio às Defesas Civis, tanto na qualificação profissional quanto na organização de respostas a eventos extremos. Outro ponto tratado foi a elaboração de atas de registro de preços para aquisição de materiais utilizados em situações de emergência, como telhas, lonas e insumos básicos. A medida pretende dar mais agilidade aos municípios em momentos de crise, além de possibilitar ganho de escala e economia na contratação desses itens essenciais.

A diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, ressalta que o trabalho técnico é fundamental para consolidar uma atuação mais integrada entre os municípios. “Estamos estruturando um processo que parte do diagnóstico real das Defesas Civis, identificando onde estão as principais necessidades para, a partir disso, avançar com capacitações e soluções conjuntas”, afirma. Segundo Léa, a organização regional também contribui para fortalecer o papel das Defesas Civis como áreas estratégicas dentro das administrações municipais. O próximo passo do grupo será a consolidação dos dados levantados junto aos municípios, orientando a definição de ações práticas voltadas à ampliação da capacidade de prevenção, monitoramento e resposta da região.

Uso de dados confiáveis

A qualificação das informações utilizadas no monitoramento climático também integrou a pauta do encontro, diante do aumento no número de plataformas e previsões disponíveis. Para o coordenador da Defesa Civil de Rio Pardo, tenente Dimas Gottardo, o cenário exige atenção por parte dos gestores e das equipes técnicas. “Hoje existe uma grande oferta de previsões, mas nem todas têm base técnica confiável. É fundamental que a população e os gestores acompanhem as informações oficiais, que são construídas a partir de dados seguros e monitoramento qualificado”, afirma.

Segundo o tenente, o uso adequado dessas informações impacta diretamente na atuação das Defesas Civis. “A tomada de decisão precisa estar baseada em dados consistentes, porque isso influencia desde a prevenção até a resposta em situações de emergência”, complementa, ao destacar que tanto a população, quanto os órgãos e entidades governamentais precisam guiar-se pelos canais oficiais da Defesa Civil do Estado.