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Em reunião com representantes da Defesa Civil dos municípios e com o tenente-coronel Alexandre Moreira Pereira, da Defesa Civil Regional tema foi abordado pelo Eixo I do Comitê Pró-Clima Vale do Rio Pardo

Santa Cruz do Sul – O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) reuniu os membros do Eixo I do Comitê Pró-Clima do Vale do Rio Pardo, acompanhados de representantes da Defesa Civil, para dar início ao processo para a atualização dos planos municipais de contingência. Durante o encontro, que contou com a presença do tenente-coronel Alexandre Moreira Pereira, da Defesa Civil Regional, foi apresentada a possibilidade de criação de um Centro Regional de Alerta e Monitoramento de Desastres no Vale do Rio Pardo.

De acordo com a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, a principal tarefa a ser realizada de forma conjunta pelos 17 municípios consorciados está na atualização dos planos de contingência, utilizados para dar início às operações da gestão pública antes, durante e após eventos extremos do clima. “Solicitamos aos coordenadores da defesa civil dos municípios consorciados, para que seja feito um levantamento de necessidades para atualização dos planos de contingência da defesa civil dos municípios, que têm prazo para atualização”, destaca ao confirmar que, inicialmente, os municípios têm até o dia 12 de setembro para encaminhar essa demanda.

Outro ponto levantado pelo grupo e destacado pela diretora executiva do Cisvale está relacionado à qualificação das defesas civis dos municípios. A ideia é promover a possibilidade de capacitação aos coordenadores de Defesa Civil dos municípios, pelo Estado, assim como a aquisições de materiais para o enfrentamento de desastres.

Para o tenente-coronel Alexandre Pereira Moreira, a instituição Defesa Civil nunca teve uma importância tão grande dentro dos municípios antes da tragédia de maio. “A gente entende que a maioria são prefeituras pequenas, que não tem uma preparação maior. O ideal é que as prefeituras tenham funcionários efetivos, de carreira à frente das defesas civis”, recomenda Moreira, ao ressaltar a importância de os planos de contingência serem atualizados de forma constante.

Monitoramento do clima

A reunião dos membros do Eixo I – Gestão do Clima e Resiliência a Desastres do Comitê Pró-Clima do Vale do Rio Pardo – também apontou a necessidade de instalação de um Centro Regional de Alerta e Monitoramento de Desastres no Vale do Rio Pardo, como parte integrante das ações do Plano Rio Grande.

Na reunião técnica realizada pelo vice-governador do Estado, Gabriel Souza, foi confirmada a criação de uma unidade adjunta ao Centro Regional do Vale do Taquari, que será criado em Lajeado. “Agora queremos apresentar ao comitê gestor do Plano Rio Grande a possibilidade de criação de um centro de monitoramento de desastres junto a esta unidade local”, defende a presidente do Cisvale, Sandra Backes.

Iniciativa fantástica

A criação do Comitê Pró-Clima do Vale do Rio Pardo foi elogiada pelo tenente-coronel Alexandre Moreira Pereira. Segundo ele, a articulação regional das entidades pode servir de modelo para outras regiões do Rio Grande do Sul. “Eu preciso parabenizar a iniciativa do consórcio, inclusive vou levar este exemplo para minha região. É um desastre sem proporções, que ninguém gostaria de ter passado, mas temos que conviver com esta situação a partir de agora”, garante.

Pereira classificou como “fantástico” o trabalho realizado para o gerenciamento e resiliência aos desastres, por meio do Comitê Pró-Clima. “Estão sendo colocadas dentro do consórcio entidades apolíticas, pois este ano teremos eleições, e talvez depois disso, haja uma renovação muito grande nas Defesas Civis. Por isso podemos dizer que a iniciativa é fantástica”, classifica.

Além do Cisvale, atuam junto no Comitê Pró-Clima a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); o Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede-VRP), o Comitê Pardo, a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e o de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (Crea – RS).

Projetos foram divididos em quatro eixos temáticos, cujo foco são a resiliência e gestão de desastres, gestão de recursos hídricos, infraestrutura e recuperação de solos; proposta será apresentada ao governo do Estado

Santa Cruz do Sul – O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) e o Comitê Pró-Clima do Vale do Rio Pardo estabeleceram um conjunto de 19 metas para o trabalho de adaptação e resiliência às mudanças climáticas da região. As propostas estão divididas em quatro grupos de trabalho por eixos temáticos, cujos objetivos estão centrados na adaptação e resiliência, cuidado dos recursos hídricos e solos e a estrutura das cidades. O Projeto Agenda Ambiental Cisvale 2030, lançado em outubro do ano passado, é parte integrante da proposta de trabalho que será apresentada na próxima quarta-feira, 21, ao vice-governador Gabriel Souza, em agenda em Santa Cruz do Sul.

Conforme a presidente do Cisvale, Sandra Backes, os grupos de trabalho foram formado por membros da Câmara Setorial do Meio Ambiente do consórcio e entidades regionais. Atuam junto no Comitê Pró-Clima a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); o Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede-VRP), o Comitê Pardo, a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e o de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (Crea – RS). A partir da formação, foram estabelecidos quatro grupos de trabalho, divididos em eixos temáticos, conforme a área principal de atuação, para nortear o trabalho no Vale do Rio Pardo. “Entendendo as nossas necessidades e as adversidades que vivemos durante as enchentes do mês de maio, conseguimos estruturar as ações conforme esta organização que prioriza as áreas de maior necessidade. Temos que criar uma cultura de resiliência e adaptação ao clima, com estratégias de gestão para desastres naturais”, destaca a presidente.

Dentro do grupo de tarefas do eixo resiliência, o projeto pioneiro de educação ambiental do consórcio, a Agenda Ambiental Cisvale 2030, lançada em outubro do ano passado, deverá contemplar o tema eventos extremos, passado por uma atualização. “É fundamental seguirmos com este importante projeto com o objetivo ajustado à nossa realidade recente. Falar e entender sobre o meio ambiente nunca foi tão importante”, argumenta.

Sandra explica que o segundo ponto diz respeito à gestão de recursos hídricos e a revitalização de ecossistemas da região. Infraestrutura e projetos de urbanização sustentáveis são o terceiro eixo e a recuperação de solos o quarto pilar de trabalho (veja lista completa abaixo). “Nossa região tem na produção primária e na agricultura uma das suas maiores forças econômicas. A recuperação e solos agrícolas e a implementação da sustentabilidade no meio rural são medidas que também precisam estar alinhadas com estas propostas”, pontua a presidente Sandra.

Segundo a diretora executiva do Cisvale Léa Vargas, na próxima quarta-feira, 21, quando o Comitê Gestor do Plano Rio Grande estará em Santa Cruz do Sul, em uma agenda com o vice-governador do estado Gabriel Souza, a criação do Comitê Pró-Clima do Vale do Rio Pardo e a estruturação do trabalho, com as 19 metas elencadas, serão entregues oficialmente ao governo. As entidades que compõe o comitê que farão a entrega do ofício ao vice-governador. “Será solicitada a inclusão definitiva do Vale do Rio Pardo no Plano Rio Grande, assim como a instalação de uma central regional do plano para nossa região”, complementa Léa.

União regional pró-clima

Para o presidente do Conselho Regional do Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo, Heitor Petry, a criação do Comitê Pró-Clima reside é a representação material da capacidade da região em fazer conexões para o benefício comum. “Com isso, conseguiremos entender melhor a real situação da nossa região, para que juntos, possamos criar ações para mitigar e prevenir futuros eventos climáticos adversos”, destaca ao dizer que esta característica agregadora está no cerne dos princípios do Corede. “Integrar todos os segmentos para que juntos possamos olhar para o meio ambiente e compreendê-lo, cada vez melhor. Isso nos leva a participar desta iniciativa.”

O coordenador Centro Socioambiental da Unisc, Paulo Theisen explica que, a partir do Plano Rio Grande, a região tem como objetivo a construção de projetos e propostas, considerando a realidade do Vale do Rio Pardo. “Queremos apresentar um conjunto de propostas específicas e personalizadas da região, para junto aos governos do Estado e a União, buscar recursos para atender estas demandas municipais, regionais e que fazem a interação de um município com o outro, explorando o conceito da importância de se considerar a bacia hidrográfica como um todo”, reforça. Theisen destaca ainda a necessidade de instalação de um Centro Regional Integrado para monitoramento de desastres naturais, “para em conjunto defender os interesses e necessidades da nossa região como um todo.”    

Eixos temáticos e metas do Comitê Pró-Clima VRP

Eixo 1 – Resiliência Climática e Gestão de Desastres

– Diagnósticos dos riscos e vulnerabilidades;

– Revisão dos Planos Diretores Municipais;

– Plano de Contingência e Resposta à Desastres;

– Engajamento da comunidade e comunicação eficaz para resiliência à desastres;

– Capacitação e preparo dos agendes da Defesa Civil;

– Centro Regional integrado de alerta e monitoramento de desastres;

– Educação ambiental com foco em eventos extremos – atualização da Agenda Ambiental Cisvale 2030.

Eixo 2 – Gestão de Recursos Hídricos e Revitalização de Ecossistemas

– Gestão Integrada de Recursos Hídricos;

– Sistema de alerta precoce e monitoramento hidroclimático;

– Estudo hídrico e revitalização de arroios e rios;

– Projeto de monitoramento e ampliação da qualidade da água e biodiversidade da bacia hidrográfica do Vale do Rio Pardo;

– Expansão do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais;

– Estudo de clusters no Vale do Rio Pardo (sugestão: Sinimbu).

Eixo 3 – Infraestrutura e Urbanização Sustentável

– Plano de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica;

– Sistema de Atenuação de Eventos Extremos (foco nas cheias e secas);

– Levantamento Topográfico das Áreas Vulneráveis do Vale do Rio Pardo;

– Requalificação urbana e infraestrutura verde.

Eixo 4 – Recuperação de Solos Agricultáveis e Agricultura Sustentável

– Recuperação de Solos Agrícolas;

– Agricultura Sustentável e Baixo Carbono.

Entidade tem como objetivo incluir a sociedade civil regional para integrar o Plano Rio Grande para gerenciamento do clima

Santa Cruz do Sul – O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) projeta criar um comitê regional Pró-Clima, para gerenciar e elaborar os projetos, em parceria com universidades e entidades civis organizadas, para junto do Governo Federal e do Estado; objetivando integrar o Plano Rio Grande, aderindo assim às ações de gestão ambiental e reconstrução dos municípios.

Para a presidente do Cisvale, Sandra Backes, o projeto Pró-Clima RS prevê ações para os próximos 25 anos, para garantir a adaptação e gestão do meio ambiente no Rio Grande do Sul. “É um projeto muito importante, que a nossa região que foi tão impactada com as enchentes neste último ano. Nós precisamos aderir a este plano e nos organizar enquanto sociedade para estar junto neste plano”, defende a presidente.

A iniciativa surgiu a partir de uma conversa com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), para que o Vale do Rio Pardo, faça parte de um dos centros de monitoramento do clima, instituídos pelo Plano Rio Grande. A meta é reunir universidades, órgãos regionais como a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), Comitê Pardo, membros da Câmara Setorial do Meio Ambiente do consórcio e demais entidades de classe, na construção do Comitê Pró-Clima Vale do Rio Pardo. “Este órgão deverá também ampliar os estudos sobre a necessidade de ações e atividades que precisam ser pensadas e executadas, tanto na área ambiental, quanto na agricultura, pois os impactos das últimas enchentes ainda não foram mapeados”, acrescenta o prefeito de Vera Cruz, Gilson Becker.

Para a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, a região do Vale do Taquari, vizinha ao Rio Pardo, acabou alcançando uma posição melhor dentro do Plano Rio Grande, por isso, segundo ela, há uma necessidade muito grande de formar um grupo para impulsionar esta ação na região. “A partir do momento que tivermos os primeiros projetos, temos que fazer um movimento técnico-político para mobilizar o governo do estado para atenção a inclusão da nossa região nesta ação macro”, comenta.

O colegiado de prefeitos e membros da Câmara Setorial do Meio Ambiente do Cisvale aprovou a criação do comitê local.  A busca por entidades será liderada pelo Cisvale, Amvarp e Unisc, para instalar novo grupo. O próximo encontro ocorre nesta sexta-feira, dia 9, às 9 horas, no Auditório do Cisvale, em Santa Cruz do Sul.

Região Metropolitana do Vale do Rio Pardo

Participando da audiência em Santa Cruz do Sul, o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Rafael Mallmann, sugeriu que a mobilização regional, por meio do Comitê e das entidades, levar a Assembleia Legislativa, a possibilidade da criação da região Metropolitana do Vale do Rio Pardo. “Com esta configuração da região, será possível acessar vários recursos e programas de desenvolvimento focado em regiões metropolitanas”, declara Mallmann.

“Acreditamos que esta iniciativa é outra ação que deve ser encabeçada pelo Comitê Pró-Clima do Vale do Rio Pardo, para que este movimento seja efetivo e atuante junto ao governo do Estado”, complementa a presidente do consórcio.

RS irá liberar até R$ 1,5 milhão para desassoreamento

Durante a reunião realizada do Cisvale, o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Rafael Mallmann, apresentou o projeto para desassoreamento de rios no Estado. Segundo ele, serão contemplados, por ordem de inscrição, municípios em situação de calamidade e emergência.  “Já está aprovado pelo governador Eduardo Leite, o valor de R$ 1,5 milhão para municípios em estado de calamidade e 750 mil para municípios em estado de emergência, para usar no desassoreamento dos rios, serviço que será executado com o maquinário e equipes do RS”, garante Mallmann.

De acordo com ele, estão reservados no orçamento do Estado, R$ 300 milhões para o trabalho. “É importante destacar que este serviço será feito em parceria com os municípios, que é quem vai indicar trecho, volume e tipo de material que será desassoreado.  Este processo depende da apresentação de um projeto, para que seja escalonado o serviço”, revela.

Conforme Mallmann, como contrapartida, os municípios precisam ter a atualização dos Planos de Contingência, levando em conta as enchentes do mês de maio, assim como um Plano de Drenagem Urbana. “Para os municípios que ainda não têm estes estudos, os gestores devem encaminhar um termo de compromisso, informando que estas condições serão cumpridas”, ressalta o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

Segundo a presidente do Cisvale, Sandra Backes, o trabalho de atualização dos Planos Municipais de Saneamento Básico e estudo socioambiental, que o consórcio contratou via Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), estas contrapartidas estão contempladas. “Este trabalho já foi iniciado e avança, conforme um cronograma próprio, para viabilizar estas atualizações dos nossos municípios”, justifica.

O governo do Estado já está licitando a compra de equipamentos para criação de uma força-tarefa com 45 equipes atuando no desassoreamento dos rios. O prazo de inscrição para os projetos já está aberto, e encerra-se no próximo dia 27. Segundo o Estado, o atendimento ocorrerá conforme a ordem de inscrição do município.

Assembleia destacou projetos relacionados ao meio ambiente, nos quais a capacidade de resiliência e ações efetivas que precisam ser adotadas a partir de agora

Vera Cruz – O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) realizou na última quarta-feira, 24, a assembleia geral com prefeitos associados junto à Feira da Produção, em Vera Cruz. Na pauta do consórcio, projetos e propostas pós-enchentes para a adaptação e reconstrução dos municípios.

Conforme a presidente do Consórcio, Sandra Backes, após os eventos climáticos de maio, a realidade da região foi completamente alterada. “Nosso próprio município (Sinimbu) acabou se tornando um grande laboratório de estudo para que se tome decisões e medidas neste pós-enchente”, define.

O engenheiro civil Lucas Reginato, apresentou um novo método de avaliação para uma edificação atingida por enchentes. “A ReHabilar tem como proposta ir além dos problemas causados pelas enchentes, entender quais os problemas que poderão surgir a partir do evento de enchente e mapear custos para a recuperação”, conta o engenheiro.

Segundo ele, a partir do estudo e mapeamento detalhado das edificações, torna-se possível criar projetos e cronogramas de recuperação, com a capacidade de quantificar estes recursos. “A avaliação dura em torno de 15 minutos, fazendo com que os dados estejam disponíveis ao gestor em quase tempo real. Avaliamos 50 edificações em Sinimbu, e pudemos constatar até o tipo de material utilizado nas edificações. Isso pode inclusive estar definindo nos planos diretores dos municípios, para criar estratégias de reabilitação nestas áreas”, revela.

A necessidade de municípios resilientes

Conforme o pesquisador da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Daniel Allasia inundações estão entre os principais desastres naturais, especialmente nas pequenas bacias hidrográficas, situação que torna este tipo de evento praticamente inevitável. “Percebemos que é dada maior atenção à região Metropolitana, e os municípios da região Central acabaram ficando em segundo plano”, aponta o pesquisador.

Segundo ele, em média, a cada 20 anos uma grande enchente atinge municípios da região, e isto não está mapeado em níveis federais. “O que se precisa trabalhar é que estes municípios, onde ocorrem estes eventos cíclicos precisam estar preparados e equipados. Um dos primeiros pontos é mapear por batimetria o fundo dos rios, para criar as estratégias nas cidades”, diz Alassia, ao destacar que além destas ações, a previsão de desastres precisa estar focada na mancha de inundação e áreas que serão atingidas em um evento. Segundo ele, hoje este serviço não existe no Rio Grande do Sul.

Na avaliação do pesquisador, é necessário que consórcios regionais sejam utilizados como parceiros para a captação de recursos para implantar soluções resilientes, com capacidade de suportar desastres naturais, com o mínimo de perda ou risco à população.

Sinergia para a região

Conforme o professor e pesquisador da Universidade de Santa Cruz do Sul, Marcelo Luís Kronbauer, o conceito de resiliência está muito próximo da sinergia regional, para que as ações que precisam ser tomadas sejam otimizadas, quanto ao uso de recursos e assertivas no que se refere aos resultados. “Todos os projetos que estão em abafamento e que são propostos precisam desta sinergia na região, porque precisaremos deixar de pensar nos limites dos municípios neste novo normal”, define.

A Unisc também prepara a instalação de estações de monitoramento nas bacias hidrografias, para gerar informações e dados de precisão para o alerta às comunidades ribeirinhas e municípios banhados pelos rios. “Estamos juntos para, inclusive, buscar recursos para a implementação destas ações, para não onerar as prefeituras com estas ações e dispositivos para auxiliar no trabalho de prevenção e resposta rápida aos eventos”, complementa Kronbauer.

Em sua manifestação, a presidente do Cisvale destacou que urge a necessidade de inclusão da região no Plano Rio Grande, criado para a adaptação das áreas atingidas pela catástrofe do clima. “É essencial que sejamos incluídos neste projeto, pois todos os municípios da nossa região precisam de planos e programas coletivos para recuperação e adaptação a esta nova realidade”, define Sandra Backes ao antecipar que será criada uma Comissão Regional, por meio do Cisvale, Amvarp, universidades, faculdades, e outras entidades regionais, para desenvolver ações e projetos para o Vale do Rio Pardo, com foco na prevenção e adaptação aos eventos climáticos.

Consórcio participou de agenda em Porto Alegre, junto à Secretaria Estadual de Saúde, onde a criação do programa de Incentivo aos consórcios públicos é discutida; entidade também visitou o Tribunal de Contas do Estado

Porto Alegre – O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) participa, junto com os demais consórcios estaduais e a Secretaria Estadual de Saúde (SES), na criação de um novo programa de financiamento e custeio na área da saúde. A meta é suprir a carência em áreas nas quais não há serviços ou profissionais credenciados em especialidades médicas, também conhecidas como vazios assistenciais. A expectativa é que a medida ajude a reduzir a espera regional por atendimentos, via Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme a presidente do Cisvale, Sandra Backes, o governo do Estado recrutou os consórcios de serviços para ajudar na tarefa de formatação de novo programa de incentivo da saúde que tem como missão reduzir o tempo de espera no atendimento médico em algumas especialidades médicas. “É uma boa iniciativa do governo, pois os consórcios entendem qual é a dificuldade no atendimento médico junto aos municípios. Com esta participação, podermos contribuir com a nossa realidade nesta ação da Secretaria Estadual da Saúde”, explica Sandra.
A presidente ressalta que a intenção é que este novo financiamento do Estado comece a ser contratualizado com os consórcios, a partir do mês de janeiro do ano que vem. “Este programa nasce com o objetivo de reduzir o vazio assistencial, que ocorre quando falta oferta de serviço em alguma especialidade médica”, revela Sandra. Segundo a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, na região do Vale do Rio Pardo há carência em atendimentos na área de urologia. “Assim como a fila de espera em traumatologia de alta complexidade, que sempre tem muita demanda por cirurgia na região, e o tempo de espera é longo”, acrescenta.
Será formada uma comissão, com entre a Secretaria Estadual da Saúde e membros dos consórcios e da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP), entidade que congrega todos os consórcios que atuam nas diferentes regiões do Estado. “Será um trabalho executado a muitas mãos e que certamente cobrirá mais esta necessidade dos municípios”, complementa Sandra Backes.

Visita do Tribunal de Contas

A presidente do Cisvale, Sandra Backes e a diretora executiva do consórcio, Léa Vargas, participaram de uma visita, organizada pela AGCONP, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O presidente do órgão, conselheiro Marco Peixoto, recebeu os representantes da comitiva. Durante o encontro, as entidades agradeceram e destacaram a importância da atuação do tribunal na garantia da aplicação correta dos recursos públicos.
Em sua fala, Peixoto destacou a função de orientação que o TCE tem, especialmente no momento de crise que o Rio Grande do Sul vive. “Para nós esta orientação é muito importante, especialmente porque muitos decretos, processos de compra e legislação sofreram mudanças em decorrência das enchentes”, avalia Sandra Backes.