Cisvale estrutura compras emergenciais regionais para resposta a enchentes

Assembleia realizada em Venâncio Aires, durante a 18ª Fenachim, debateu mecanismos regionais para agilizar respostas em situações de calamidade, além de pautas ligadas à saúde, engenharia, adaptação climática e gestão ambiental compartilhada

Venâncio Aires – A Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), realizada nesta sexta-feira, 8, durante a programação da 18ª Festa Nacional do Chimarrão (Fenachim), em Venâncio Aires, reforçou o movimento regional de estruturação compartilhada entre os municípios diante de desafios ligados à saúde pública, infraestrutura, adaptação climática e resposta a eventos extremos. Promovido em parceria com a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), o encontro reuniu prefeitos, lideranças regionais e equipes técnicas para discutir soluções conjuntas voltadas à ampliação da capacidade operacional das administrações municipais.

Entre os principais encaminhamentos debatidos esteve a criação de atas de registro de preços para aquisição emergencial de kits destinados a situações de calamidade. A proposta prevê a organização regional de itens divididos em três frentes de resposta, emergencial, humanitária e hídrica, permitindo que os municípios tenham mais agilidade nos processos de compra em momentos de crise. Conforme o presidente do Cisvale, Gilson Becker, a medida busca reduzir burocracias justamente nos períodos em que a velocidade das respostas se torna determinante. “Estamos trabalhando para que os municípios tenham instrumentos preparados antes das emergências acontecerem. Isso dá mais eficiência operacional e melhora a capacidade de resposta das administrações locais”, destacou Becker.

A assembleia também deliberou sobre outras medidas voltadas ao fortalecimento da atuação consorciada. Na área da saúde, foi aprovada a construção de uma tabela regional para procedimentos cirúrgicos, utilizando como referência os menores valores apresentados no processo de composição de custos. A proposta prevê o credenciamento de hospitais interessados em absorver a demanda regional, especialmente em cirurgias de quadril e joelho. Outro ponto debatido foi a elaboração de edital regional para serviços técnicos de arquitetura, agrimensura e diversos serviços nas áreas da engenharia. A metodologia utilizada foi construída por meio do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), somada a orçamentos de municípios e consórcios públicos, com acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).

Segundo a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, a construção destes mecanismos regionais representa uma estratégia importante para dar suporte técnico e operacional aos municípios, especialmente aos de menor porte. “O consórcio vem assumindo um papel de apoio permanente às administrações municipais, criando ferramentas que tragam mais segurança, economicidade e eficiência para os gestores públicos”, salientou Léa. O encontro também debateu ações ligadas ao Programa AdaptaCidades, para o qual foi solicitada a criação de uma governança, com a adesão de membros dos municípios, para que então a região do Vale do Rio Pardo entre na segunda fase do programa, chamada “lente climática” para levantamento de dados ambientais e estruturais dos municípios, além da discussão sobre futuras parcerias público-privadas voltadas à gestão regional de resíduos sólidos.

Prorrogação do Funrigs

O segundo momento da assembleia foi marcado pela participação do vice-governador do Estado, Gabriel Souza, que acompanhou a apresentação das ações do Comitê Pró-Clima, conduzida pelo presidente do Cisvale, Gilson Becker. Durante sua manifestação, o chefe do Executivo estadual em exercício defendeu a prorrogação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), especialmente para garantir investimentos estruturantes em irrigação, recuperação e manejo dos solos. Segundo ele, o atual cenário ainda exige continuidade das políticas públicas de reconstrução e adaptação climática no Estado. “Estamos pedindo a prorrogação do Funrigs porque estamos fechando dois anos de uso e ainda há muito a ser feito, especialmente para trabalharmos com irrigação e manejo dos solos”, afirmou Gabriel.

O vice-governador também ressaltou que os recursos destinados ao Rio Grande do Sul permitiram a execução de obras consideradas históricas e estruturantes. “A maior obra monumental que estamos realizando é a Ponte dos Vales”, salientou. Gabriel ainda enfatizou que os R$ 14,3 bilhões destinados ao Estado demonstram a importância da revisão do modelo de endividamento gaúcho junto à União. “Isso mostra o quanto ainda há para fazer com os recursos que hoje vão para Brasília para pagamento de dívidas”, observou.

Na sequência, Becker apresentou o panorama das ações já executadas pelo Comitê Pró-Clima, criado sob coordenação do Cisvale em parceria com Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede-VRP), universidades, órgãos técnicos e municípios da região. Entre os projetos detalhados estiveram a implantação de estações meteorológicas, aquisição de embarcações para ações de resposta e salvamento, criação do Fundo Permanente do Meio Ambiente, estudos de modelagem hidrológica, monitoramento de bacias hidrográficas e projetos de macrodrenagem urbana. O conjunto de propostas pré-aprovadas no Plano Rio Grande soma cerca de R$ 79 milhões em investimentos previstos para a região.

Conforme Becker, a consolidação do Pró-Clima representa uma mudança estrutural na forma como os municípios passam a planejar o futuro regional. Segundo ele, a lógica da prevenção, da adaptação e da resiliência climática tornou-se indispensável para garantir segurança, desenvolvimento e capacidade de captação de recursos. “A região compreendeu que a resiliência climática deixou de ser apenas um debate ambiental e passou a ser uma pauta de sobrevivência econômica, social e estrutural dos municípios”, destacou Becker.