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Ao todo, a região do Vale do Rio Pardo cadastrou seis propostas para monitoramento, adaptação, resiliência e recuperação de áreas ambientais degradadas junto ao Comitê Gestor do Plano Rio Grande

Santa Cruz do Sul – O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) concluiu o envio dos primeiros projetos para adesão ao Plano Rio Grande – conjunto de metas e investimentos para a resiliência e adaptação às transformações climáticas no Rio Grande do Sul para os próximos 25 anos. Ao todo, as ações regionais estabelecidas pelo Comitê Pró-Clima do Vale do Rio Pardo somam R$ 79,6 milhões em investimentos nas áreas de monitoramento e gestão do clima, resiliência e adaptação às transformações e recuperação de recursos hídricos e áreas degradadas do meio ambiente.

Conforme a presidente do Cisvale, Sandra Backes, o trabalho do Comitê Pró-Clima, elaborado pelos eixos-temáticos resultou em uma unificação de ações e propostas necessárias para o Vale do Rio Pardo, focado na gestão e resiliência climática para os próximos anos. “Estes projetos concentram aquilo que elegemos como as ações mais importantes para dar condições e suporte à gestão pública, em situações e eventos relacionados ao clima daqui para frente. Além de estarmos alertas, é necessário criar mecanismos que possam minimizar os efeitos das mudanças climáticas tanto ao patrimônio material, ao meio ambiente e à vida das pessoas”, comenta.

Os quatro eixos de atuação do Comitê Pró-Clima do Vale do Rio Pardo são Resiliência Climática e Gestão de Desastres; Gestão de Recursos Hídricos e Revitalização de Ecossistemas; Infraestrutura e Urbanização Sustentável; Recuperação de Solos Agriculturáveis e Agricultura Sustentável. “Cada grupo formado por técnicos indicados pelos municípios consorciados e entidades de cunho regional, trabalhou em cima das necessidades específicas de cada área, com base naquilo que foi perdido nas enchentes de maio e o que precisa ser feito, daqui para frente, para que tenhamos uma gestão eficiente no que se refere ao meio ambiente e clima”, reforça a presidente.

Do eixo I – Resiliência Climática e Gestão de Desastres, o Comitê criou o projeto para aquisição de estações de monitoramento, sensores refletométricos telemétricos e equipamentos para atender as unidades municipais da Defesa Civil. O valor estimado para este projeto é de R$ 21.468.130,41, com uma contrapartida dos municípios, no valor de R$ 214.681,30. O eixo II, Gestão de Recursos Hídricos e Revitalização de Ecossistemas, responde por três projetos: Estudo de Bacia hidrográfica modelagem, topobatimetria, mapeamento para desassoreamento e revitalização, orçado em R$ 32.026.673,33 e Revitalização das margens da Bacia hidrográfica do Arroio Castelhano, no valor de R$ 15.590.577,00 e o Ações de recuperação de fauna e floras ciliares e aquáticas de todos os cursos de água do Vale do Rio Pardo, orçado em R$ 5 milhões, proposta da agenda ambiental 2030 do CISVALE.

O eixo III, Infraestrutura e Urbanização Sustentável, trata sobre o uso das águas nos espaços urbanos e rurais, com o projeto de Implementação de Soluções de Macrodrenagem para minimizar impactos de cheias nos municípios do Cisvale, com orçamento de R$ 3.736.000,00. Completando o trabalho do Comitê Pró-Clima do Vale do Rio Pardo, o eixo IV, incluiu o projeto de Recuperação de Solos Agriculturáveis e Agricultura Sustentável, também concluiu dois projetos para o Plano Rio Grande. Promover o uso racional e as boas práticas de manejo de solo e água em propriedades rurais do Vale do Rio Pardo, cujo orçamento é de R$ 1.878.468,40. “Foram todos estudos construídos em cima de conhecimento técnico, com base nas experiências profissionais que integram o corpo técnico do comitê. São ações projetadas para curto, médio e longo prazo, para dar mais segurança e capacidade de resposta em casos de necessidades extremas”, complementa a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas.

Com a adesão das propostas ao Plano Rio Grande, a expectativa da região agora foca na aprovação – por parte do Comitê Gestor do plano – das ações pensadas e desenvolvidas para o Vale do Rio Pardo. “Haverá a necessidade de captação destes recursos, seja por meio de aportes do Estado ou até mesmo da União. Os municípios não têm condições de realizar investimentos de valores tão elevados sozinhos”, relata a presidente do Cisvale, Sandra Backes.

Quem compõe o Comitê

O Comitê Pró-Clima é formado por municípios consorciados, Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Faculdade Dom Alberto; Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede-VRP), Comitê Pardo, Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e o Conselho de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (Crea – RS).

Grupo coordenado pelo Cisvale conclui primeiros projetos para inclusão no plano de metas de resiliência e sustentabilidade do Plano Rio Grande; na próxima semana, Defesa Civil Regional estará em Santa Cruz

Santa Cruz do Sul – O Comitê Pró-Clima definiu os primeiros projetos para incluírem o Vale do Rio Pardo na cartilha de ações do Plano Rio Grande. Entre os destaques aprovados e em fase de conclusão pela equipe técnica do comitê estão os projetos de macrodrenagem regional dos municípios e a conservação de solos, que embora pertençam a eixos diferentes de atuação, complementam-se como ações voltadas à resiliência e a adaptação a eventos climáticos extremos no Vale do Rio Pardo. Além destas duas áreas, há a proposta de recuperação da bacia hidrográfica do Rio Pardo e a criação do Centro regional de monitoramento – proposta que será submetida à Defesa Civil Regional na próxima semana.

Conforme a presidente do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), Sandra Backes, os projetos debatidos na última reunião do comitê, ocorrida na manhã desta sexta-feira, 6, em Santa Cruz do Sul, apontam para áreas prioritárias dos quatro eixos de atuação: resiliência climática, gestão de recursos hídricos, infraestrutura e sustentabilidade e recuperação de solos. “Nós já formatamos, pelo menos, um projeto de cada área. No entanto, os que já estão mais avançados e em fase de conclusão são também prioridades. A macrodrenagem regional e a recuperação dos solos – dos eixos três e quatro – figuram nesta lista”, destaca.

O PróBacia – Projeto de Macrodrenagem e Resiliência às Cheias no Vale do Rio Pardo e o Pró-Solo VRP – Programa de Conservação de Solos e Água do Vale do Rio Pardo estão em fase de conclusão. “Estes projetos têm uma importância muito grande, pois estão ligados a necessidade da região em se adaptar ao clima e a estes eventos extremos. Estas propostas serão apresentadas ao Comitê Gestor do Plano Rio Grande ainda no mês de setembro, para que a adesão da nossa região seja efetivada neste projeto”, pontua Sandra.

Ainda no rol de projetos, o Eixo 1 projeto o Centro Regional e pelo Eixo 2 o projeto para estudo da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo para mapeamento, desassoreamento e revitalização. “No que se refere ao projeto do Centro Regional, esta proposta ainda será discutida com a Defesa Civil Regional, em uma agenda marcada para a próxima semana. Precisamos entender como o órgão vê esta necessidade e como este projeto pode colaborar da melhor forma com a nossa região”, esclarece a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas.

O encontro com a Defesa Civil Regional está marcado para a próxima terça-feira, dia 10, às 10 horas, na Sala de Reuniões do Cisvale em Santa Cruz do Sul. “Esta reunião contará com a presença do governo do Estado, por meio da Defesa Civil Regional, com o coronel Claiton Marmitt. Com este encontro, também teremos condições de concluir este projeto que está no Eixo 1 do Comitê Pró-Clima”, desata a presidente Sandra Backes. A conclusão dos primeiros projetos do Comitê Pró-Clima do Vale do Rio Pardo deverá ocorrer até o dia 16 de setembro, quando deverá iniciar o processo de credenciamento das iniciativas junto ao Plano Rio Grande.

Saiba mais

Além da Câmara Setorial do Meio Ambiente do Cisvale, o Comitê Pró-Clima é formado pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); a Faculdade Dom Alberto; o Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede-VRP), o Comitê Pardo, a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e o de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (Crea – RS).

Em reunião com representantes da Defesa Civil dos municípios e com o tenente-coronel Alexandre Moreira Pereira, da Defesa Civil Regional tema foi abordado pelo Eixo I do Comitê Pró-Clima Vale do Rio Pardo

Santa Cruz do Sul – O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) reuniu os membros do Eixo I do Comitê Pró-Clima do Vale do Rio Pardo, acompanhados de representantes da Defesa Civil, para dar início ao processo para a atualização dos planos municipais de contingência. Durante o encontro, que contou com a presença do tenente-coronel Alexandre Moreira Pereira, da Defesa Civil Regional, foi apresentada a possibilidade de criação de um Centro Regional de Alerta e Monitoramento de Desastres no Vale do Rio Pardo.

De acordo com a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, a principal tarefa a ser realizada de forma conjunta pelos 17 municípios consorciados está na atualização dos planos de contingência, utilizados para dar início às operações da gestão pública antes, durante e após eventos extremos do clima. “Solicitamos aos coordenadores da defesa civil dos municípios consorciados, para que seja feito um levantamento de necessidades para atualização dos planos de contingência da defesa civil dos municípios, que têm prazo para atualização”, destaca ao confirmar que, inicialmente, os municípios têm até o dia 12 de setembro para encaminhar essa demanda.

Outro ponto levantado pelo grupo e destacado pela diretora executiva do Cisvale está relacionado à qualificação das defesas civis dos municípios. A ideia é promover a possibilidade de capacitação aos coordenadores de Defesa Civil dos municípios, pelo Estado, assim como a aquisições de materiais para o enfrentamento de desastres.

Para o tenente-coronel Alexandre Pereira Moreira, a instituição Defesa Civil nunca teve uma importância tão grande dentro dos municípios antes da tragédia de maio. “A gente entende que a maioria são prefeituras pequenas, que não tem uma preparação maior. O ideal é que as prefeituras tenham funcionários efetivos, de carreira à frente das defesas civis”, recomenda Moreira, ao ressaltar a importância de os planos de contingência serem atualizados de forma constante.

Monitoramento do clima

A reunião dos membros do Eixo I – Gestão do Clima e Resiliência a Desastres do Comitê Pró-Clima do Vale do Rio Pardo – também apontou a necessidade de instalação de um Centro Regional de Alerta e Monitoramento de Desastres no Vale do Rio Pardo, como parte integrante das ações do Plano Rio Grande.

Na reunião técnica realizada pelo vice-governador do Estado, Gabriel Souza, foi confirmada a criação de uma unidade adjunta ao Centro Regional do Vale do Taquari, que será criado em Lajeado. “Agora queremos apresentar ao comitê gestor do Plano Rio Grande a possibilidade de criação de um centro de monitoramento de desastres junto a esta unidade local”, defende a presidente do Cisvale, Sandra Backes.

Iniciativa fantástica

A criação do Comitê Pró-Clima do Vale do Rio Pardo foi elogiada pelo tenente-coronel Alexandre Moreira Pereira. Segundo ele, a articulação regional das entidades pode servir de modelo para outras regiões do Rio Grande do Sul. “Eu preciso parabenizar a iniciativa do consórcio, inclusive vou levar este exemplo para minha região. É um desastre sem proporções, que ninguém gostaria de ter passado, mas temos que conviver com esta situação a partir de agora”, garante.

Pereira classificou como “fantástico” o trabalho realizado para o gerenciamento e resiliência aos desastres, por meio do Comitê Pró-Clima. “Estão sendo colocadas dentro do consórcio entidades apolíticas, pois este ano teremos eleições, e talvez depois disso, haja uma renovação muito grande nas Defesas Civis. Por isso podemos dizer que a iniciativa é fantástica”, classifica.

Além do Cisvale, atuam junto no Comitê Pró-Clima a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); o Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede-VRP), o Comitê Pardo, a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e o de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (Crea – RS).

Projetos foram divididos em quatro eixos temáticos, cujo foco são a resiliência e gestão de desastres, gestão de recursos hídricos, infraestrutura e recuperação de solos; proposta será apresentada ao governo do Estado

Santa Cruz do Sul – O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) e o Comitê Pró-Clima do Vale do Rio Pardo estabeleceram um conjunto de 19 metas para o trabalho de adaptação e resiliência às mudanças climáticas da região. As propostas estão divididas em quatro grupos de trabalho por eixos temáticos, cujos objetivos estão centrados na adaptação e resiliência, cuidado dos recursos hídricos e solos e a estrutura das cidades. O Projeto Agenda Ambiental Cisvale 2030, lançado em outubro do ano passado, é parte integrante da proposta de trabalho que será apresentada na próxima quarta-feira, 21, ao vice-governador Gabriel Souza, em agenda em Santa Cruz do Sul.

Conforme a presidente do Cisvale, Sandra Backes, os grupos de trabalho foram formado por membros da Câmara Setorial do Meio Ambiente do consórcio e entidades regionais. Atuam junto no Comitê Pró-Clima a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); o Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede-VRP), o Comitê Pardo, a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e o de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (Crea – RS). A partir da formação, foram estabelecidos quatro grupos de trabalho, divididos em eixos temáticos, conforme a área principal de atuação, para nortear o trabalho no Vale do Rio Pardo. “Entendendo as nossas necessidades e as adversidades que vivemos durante as enchentes do mês de maio, conseguimos estruturar as ações conforme esta organização que prioriza as áreas de maior necessidade. Temos que criar uma cultura de resiliência e adaptação ao clima, com estratégias de gestão para desastres naturais”, destaca a presidente.

Dentro do grupo de tarefas do eixo resiliência, o projeto pioneiro de educação ambiental do consórcio, a Agenda Ambiental Cisvale 2030, lançada em outubro do ano passado, deverá contemplar o tema eventos extremos, passado por uma atualização. “É fundamental seguirmos com este importante projeto com o objetivo ajustado à nossa realidade recente. Falar e entender sobre o meio ambiente nunca foi tão importante”, argumenta.

Sandra explica que o segundo ponto diz respeito à gestão de recursos hídricos e a revitalização de ecossistemas da região. Infraestrutura e projetos de urbanização sustentáveis são o terceiro eixo e a recuperação de solos o quarto pilar de trabalho (veja lista completa abaixo). “Nossa região tem na produção primária e na agricultura uma das suas maiores forças econômicas. A recuperação e solos agrícolas e a implementação da sustentabilidade no meio rural são medidas que também precisam estar alinhadas com estas propostas”, pontua a presidente Sandra.

Segundo a diretora executiva do Cisvale Léa Vargas, na próxima quarta-feira, 21, quando o Comitê Gestor do Plano Rio Grande estará em Santa Cruz do Sul, em uma agenda com o vice-governador do estado Gabriel Souza, a criação do Comitê Pró-Clima do Vale do Rio Pardo e a estruturação do trabalho, com as 19 metas elencadas, serão entregues oficialmente ao governo. As entidades que compõe o comitê que farão a entrega do ofício ao vice-governador. “Será solicitada a inclusão definitiva do Vale do Rio Pardo no Plano Rio Grande, assim como a instalação de uma central regional do plano para nossa região”, complementa Léa.

União regional pró-clima

Para o presidente do Conselho Regional do Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo, Heitor Petry, a criação do Comitê Pró-Clima reside é a representação material da capacidade da região em fazer conexões para o benefício comum. “Com isso, conseguiremos entender melhor a real situação da nossa região, para que juntos, possamos criar ações para mitigar e prevenir futuros eventos climáticos adversos”, destaca ao dizer que esta característica agregadora está no cerne dos princípios do Corede. “Integrar todos os segmentos para que juntos possamos olhar para o meio ambiente e compreendê-lo, cada vez melhor. Isso nos leva a participar desta iniciativa.”

O coordenador Centro Socioambiental da Unisc, Paulo Theisen explica que, a partir do Plano Rio Grande, a região tem como objetivo a construção de projetos e propostas, considerando a realidade do Vale do Rio Pardo. “Queremos apresentar um conjunto de propostas específicas e personalizadas da região, para junto aos governos do Estado e a União, buscar recursos para atender estas demandas municipais, regionais e que fazem a interação de um município com o outro, explorando o conceito da importância de se considerar a bacia hidrográfica como um todo”, reforça. Theisen destaca ainda a necessidade de instalação de um Centro Regional Integrado para monitoramento de desastres naturais, “para em conjunto defender os interesses e necessidades da nossa região como um todo.”    

Eixos temáticos e metas do Comitê Pró-Clima VRP

Eixo 1 – Resiliência Climática e Gestão de Desastres

– Diagnósticos dos riscos e vulnerabilidades;

– Revisão dos Planos Diretores Municipais;

– Plano de Contingência e Resposta à Desastres;

– Engajamento da comunidade e comunicação eficaz para resiliência à desastres;

– Capacitação e preparo dos agendes da Defesa Civil;

– Centro Regional integrado de alerta e monitoramento de desastres;

– Educação ambiental com foco em eventos extremos – atualização da Agenda Ambiental Cisvale 2030.

Eixo 2 – Gestão de Recursos Hídricos e Revitalização de Ecossistemas

– Gestão Integrada de Recursos Hídricos;

– Sistema de alerta precoce e monitoramento hidroclimático;

– Estudo hídrico e revitalização de arroios e rios;

– Projeto de monitoramento e ampliação da qualidade da água e biodiversidade da bacia hidrográfica do Vale do Rio Pardo;

– Expansão do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais;

– Estudo de clusters no Vale do Rio Pardo (sugestão: Sinimbu).

Eixo 3 – Infraestrutura e Urbanização Sustentável

– Plano de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica;

– Sistema de Atenuação de Eventos Extremos (foco nas cheias e secas);

– Levantamento Topográfico das Áreas Vulneráveis do Vale do Rio Pardo;

– Requalificação urbana e infraestrutura verde.

Eixo 4 – Recuperação de Solos Agricultáveis e Agricultura Sustentável

– Recuperação de Solos Agrícolas;

– Agricultura Sustentável e Baixo Carbono.

Entidade tem como objetivo incluir a sociedade civil regional para integrar o Plano Rio Grande para gerenciamento do clima

Santa Cruz do Sul – O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) projeta criar um comitê regional Pró-Clima, para gerenciar e elaborar os projetos, em parceria com universidades e entidades civis organizadas, para junto do Governo Federal e do Estado; objetivando integrar o Plano Rio Grande, aderindo assim às ações de gestão ambiental e reconstrução dos municípios.

Para a presidente do Cisvale, Sandra Backes, o projeto Pró-Clima RS prevê ações para os próximos 25 anos, para garantir a adaptação e gestão do meio ambiente no Rio Grande do Sul. “É um projeto muito importante, que a nossa região que foi tão impactada com as enchentes neste último ano. Nós precisamos aderir a este plano e nos organizar enquanto sociedade para estar junto neste plano”, defende a presidente.

A iniciativa surgiu a partir de uma conversa com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), para que o Vale do Rio Pardo, faça parte de um dos centros de monitoramento do clima, instituídos pelo Plano Rio Grande. A meta é reunir universidades, órgãos regionais como a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), Comitê Pardo, membros da Câmara Setorial do Meio Ambiente do consórcio e demais entidades de classe, na construção do Comitê Pró-Clima Vale do Rio Pardo. “Este órgão deverá também ampliar os estudos sobre a necessidade de ações e atividades que precisam ser pensadas e executadas, tanto na área ambiental, quanto na agricultura, pois os impactos das últimas enchentes ainda não foram mapeados”, acrescenta o prefeito de Vera Cruz, Gilson Becker.

Para a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, a região do Vale do Taquari, vizinha ao Rio Pardo, acabou alcançando uma posição melhor dentro do Plano Rio Grande, por isso, segundo ela, há uma necessidade muito grande de formar um grupo para impulsionar esta ação na região. “A partir do momento que tivermos os primeiros projetos, temos que fazer um movimento técnico-político para mobilizar o governo do estado para atenção a inclusão da nossa região nesta ação macro”, comenta.

O colegiado de prefeitos e membros da Câmara Setorial do Meio Ambiente do Cisvale aprovou a criação do comitê local.  A busca por entidades será liderada pelo Cisvale, Amvarp e Unisc, para instalar novo grupo. O próximo encontro ocorre nesta sexta-feira, dia 9, às 9 horas, no Auditório do Cisvale, em Santa Cruz do Sul.

Região Metropolitana do Vale do Rio Pardo

Participando da audiência em Santa Cruz do Sul, o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Rafael Mallmann, sugeriu que a mobilização regional, por meio do Comitê e das entidades, levar a Assembleia Legislativa, a possibilidade da criação da região Metropolitana do Vale do Rio Pardo. “Com esta configuração da região, será possível acessar vários recursos e programas de desenvolvimento focado em regiões metropolitanas”, declara Mallmann.

“Acreditamos que esta iniciativa é outra ação que deve ser encabeçada pelo Comitê Pró-Clima do Vale do Rio Pardo, para que este movimento seja efetivo e atuante junto ao governo do Estado”, complementa a presidente do consórcio.

RS irá liberar até R$ 1,5 milhão para desassoreamento

Durante a reunião realizada do Cisvale, o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Rafael Mallmann, apresentou o projeto para desassoreamento de rios no Estado. Segundo ele, serão contemplados, por ordem de inscrição, municípios em situação de calamidade e emergência.  “Já está aprovado pelo governador Eduardo Leite, o valor de R$ 1,5 milhão para municípios em estado de calamidade e 750 mil para municípios em estado de emergência, para usar no desassoreamento dos rios, serviço que será executado com o maquinário e equipes do RS”, garante Mallmann.

De acordo com ele, estão reservados no orçamento do Estado, R$ 300 milhões para o trabalho. “É importante destacar que este serviço será feito em parceria com os municípios, que é quem vai indicar trecho, volume e tipo de material que será desassoreado.  Este processo depende da apresentação de um projeto, para que seja escalonado o serviço”, revela.

Conforme Mallmann, como contrapartida, os municípios precisam ter a atualização dos Planos de Contingência, levando em conta as enchentes do mês de maio, assim como um Plano de Drenagem Urbana. “Para os municípios que ainda não têm estes estudos, os gestores devem encaminhar um termo de compromisso, informando que estas condições serão cumpridas”, ressalta o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

Segundo a presidente do Cisvale, Sandra Backes, o trabalho de atualização dos Planos Municipais de Saneamento Básico e estudo socioambiental, que o consórcio contratou via Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), estas contrapartidas estão contempladas. “Este trabalho já foi iniciado e avança, conforme um cronograma próprio, para viabilizar estas atualizações dos nossos municípios”, justifica.

O governo do Estado já está licitando a compra de equipamentos para criação de uma força-tarefa com 45 equipes atuando no desassoreamento dos rios. O prazo de inscrição para os projetos já está aberto, e encerra-se no próximo dia 27. Segundo o Estado, o atendimento ocorrerá conforme a ordem de inscrição do município.