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CISVALE realiza visita técnica ao Sistema de Inspeção Sanitária em Bento Gonçalves

Encontro teve como objetivo conhecer o método de trabalho implantado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha
No dia 21 de outubro, o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (CISVALE) presidido pelo Prefeito Municipal de Vale do Sol, Clécio Halmenschlager realizou uma visita técnica ao Departamento de Inspeção Sanitária (SIM), no Município de Bento Gonçalves, juntamente com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA).
O encontro teve como objetivo conhecer o método de trabalho implementado pelo CISGA. No encontro, o Prefeito Municipal de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin citou a importância da atividade regional implementada pelo Consórcio da Serra Gaúcha. “A atividade é extremamente importante para a economia da agricultura familiar e para o desenvolvimento da região”, salienta.
O Consórcio de Municípios do Vale do Rio Pardo possui um projeto para a execução de ações por meio do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT) para a criação da unidade de Inspeção Sanitária com equivalência ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA). Durante o encontro, Clécio Halmenschlager ressaltou a importância da medida que beneficiará os municípios da região, possibilitando a expansão das atividades das agroindústrias, com a comercialização dos produtos para todo o território nacional.
Para os próximos dias, está prevista a licitação para compra de sete veículos, materiais de informática e mobiliário para implantação da estrutura física do Departamento de Inspeção. Este projeto obteve um repasse do governo Federal de R$ 350 mil pelo PRONAT. A comitiva foi composta pelos técnicos do CISVALE, equipe técnica do Departamento de Inspeção Sanitária dos municípios de Vale do Sol e Vera Cruz, equipe do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF) do município de Venâncio Aires e por representantes do APL e EMATER.

Encontro na Unisc debateu sistemas de inspeção a serem implantadas em município de referência no Vale do Rio Pardo

Santa Cruz do Sul – Prefeitos atuais e eleitos, e responsáveis técnicos municipais do Vale do Rio Pardo participaram de uma ação educativa realizada pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) na manhã desta quarta-feira, quando foram debatidos os sistemas de inspeção sanitária. O encontro ocorreu na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e contou com a participação do técnico do Governo do Estado, Diego Faccin. A atividade ocorreu em parceria com Emater/RS, Território Vale do Rio Pardo, e Consórcio Centro-Serra.
O presidente do Cisvale, prefeito de Vale do Sol, Clécio Halmenschlager, explicou que o objetivo foi apresentar aos gestores municipais eleitos a importância da regionalização do sistema de inspeção sanitária. “Estamos iniciando este trabalho via Consórcio da inspeção sanitária regionalizada nos nossos municípios, em especial, nas agroindústrias e outras atividades, como produção de ovos e mel, por exemplo, que carecem desse sistema de inspeção”, explica.
Segundo Halmenschlager, hoje todos os municípios carecem de um sistema de inspeção, com exceção de Santa Cruz e Venâncio Aires, que já possuem o mesmo. “O produto das agroindústrias estará apto para ser comercializado na região e no Estado. Conseguindo essa equivalência – trabalhando na direção de nos enquadrarmos no Susaf – iremos implantar isso via Cisvale. Tendo um maior poder de comércio, agregando mais renda e promovendo um desenvolvimento regionalizado”, citou.
O prefeito Clécio explicou que e esse processo vai beneficiar o consumidor, que ali na frente vai ter muito mais segurança com aquilo que está consumindo. Conforme o presidente do Cisvale, os novos gestores municipais foram envolvidos para dar continuidade ao processo de implantação do sistema de inspeção sanitária. “Estamos mostrando para eles e aos técnicos para que o processo não pare. A adesão ao sistema pelos municípios é livre, mas temos a expectativa, que esse trabalho bem encaminhado pelo Consórcio, com recursos do Governo Federal, na ordem de R$ 350 mil para a aquisição de veículos, móveis a fim de estruturação o sistema”, complementa. Esses recursos são oriundos do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat), numa articulação do Território do Vale do Rio Pardo.

Município base
A ideia é estruturar o sistema em um município, para servir de base para os demais. Venâncio Aires já atuando de forma completa com o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf). “Estamos conversando com o prefeito eleito Geovane Wickert, de Venâncio Aires, para fazer esta parceria no próximo ano”, destacou o presidente do Cisvale, prefeito Clecio Halmenschlager.

Saiba mais
O Consórcio de Municípios do Vale do Rio Pardo possui um projeto para a execução de ações por meio do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT) para a criação da unidade de Inspeção Sanitária. A implantação do sistema beneficiará os municípios da região, possibilitando a expansão das atividades das agroindústrias, com a comercialização dos produtos para todo o território estadual.
Através dos recursos, o Cisvale irá adquirir sete veículos, materiais de informática e mobiliário para implantação da estrutura física do Departamento de Inspeção Sanitária. O projeto para a criação da unidade obteve um repasse de R$ 350 mil do Governo Federal por meio do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat).

Jacson Miguel Stülp – MTb /DRT-RS 9692
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A futura instalação do Centro Regional de Especialidades Médicas (CREM), do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), ficou ainda mais próxima de sair do papel. O Prefeito Telmo Kirst assinou na manhã dessa sexta-feira o contrato com a Caixa Federal para o repasse de recursos procedentes do Ministério da Saúde. A formalização do acordo ocorreu no Salão Nobre do Palacinho, com a participação dos prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e representantes do Cisvale. 

A assinatura do contrato marca a entrada do Cisvale no cenário de convênios e contratos do Governo Federal. Os recursos previstos para a construção somam de R$ 1,7 milhão provenientes do orçamento da União, através de emenda parlamentar encaminhada pelo deputado federal Heitor Schuch. O dinheiro custeará a obra em um terreno na Rua Ernesto Alves, próximo à Secretaria Municipal de Saúde e do Centro Materno Infantil (Cemai), ao lado da Praça Siegfried Heuser (junto ao Centro de Cultura Jornalista Francisco Frantz), em Santa Cruz do Sul.

Telmo Kirst destacou a importância da instalação do Crem no município. “Com esta construção estaremos nos modernizando, pois ficará instalada junto a uma área nobre e privilegiada. Atenderemos bem a população no que os prefeitos mais querem, a qualidade na área da saúde.” disse. “Celebrar contratos é sempre importante para a Caixa” enfatizou  o superintendente Luis Sergio Rodrigues Nunes. “Temos uma equipe técnica empenhada e estamos satisfeitos com esta parceria através do Cisvale.”

A área construída, com dois pavimentos, totalizará 879,30 metros quadrados,  beneficiará uma população de 343 mil habitantes dos municípios que compõem o Cisvale. A obra ampliará a capacidade instalada, com uma estrutura moderna, inovadora dentro das normas de vigilância em saúde, com objetivo de atender a população do Vale do Rio Pardo com qualidade. A direção executiva do Cisvale, Léa Vargas, explica que o próximo passo será o lançamento do edital de licitação para a contratação da empresa responsável pela obra. Ela acredita que o processo deve ser concluído em 90 dias, pois a Caixa deu retorno em relação ao projeto encaminhado e fez a solicitação dos documentos necessários.

Inspeção Sanitária

No mesmo encontro na manhã dessa sexta-feira houve a assinatura do contrato de repasse de R$ 350 mil do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal, para a execução de ações relativas ao Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat) para criação de um departamento de inspeção sanitária junto ao Cisvale. A medida beneficiará os municípios da região por meio das inspeções sanitárias da agroindústria familiar – possibilitando a comercialização de produtos para todo o território nacional.

A diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, afirma que a ideia é abrir ainda no primeiro semestre deste ano a licitação para a compra de cinco camionetas e organizar a estrutura de informática e física do órgão. Destaca a celeridade na tramitação deste projeto e de construção do Crem, lembrando que a posse do prefeito Telmo Kirst na presidência do Cisvale no ano passado ocorreu em 5 de janeiro e nessa sexta-feira foi garantida a liberação de R$ 2 milhões procedentes do governo federal. Os prefeitos representantes da Amvarp também reforçaram o avanço do Cisvale em áreas importantes, como a saúde, a ambiental, e inspeção sanitária, demonstrando uma gestão eficiente e eficaz.

FONTE: Jornal Gazeta do Sul, 16 e 17 de Janeiro de 2016.

No encontro da Amvarp, na manhã de ontem, os prefeitos aprovaram a sugestão do presidente, Airton Artus, para a recondução de toda a atual diretoria do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) para mais um ano de mandato em 2016. Com isso, o prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst (PP), permanecerá na presidência da entidade. Entre os principais projetos previstos está a construção do prédio da futura Central Regional de Especialidades Médicas (Crem), em terreno próximo à Secretaria Municipal de Saúde e do Centro Materno Infantil (Cemai), ao lado da Praça Siegfried Heuser (junto ao Centro de Cultura Jornalista Francisco Frantz), em Santa Cruz do Sul.

Kirst afirma que a expectativa é lançar o edital para a definição da empresa responsável pela obra no início do próximo ano. O presidente reeleito disse ainda que a diretoria deve trabalhar em 2016 para ampliar e aperfeiçoar os atendimentos da saúde na região, bem como atuar deforma expressiva junto ao governo do Estado para cobrar o repasse de recursos atrasados. Paulo Butzge, de Candelária, segue como vice-presidente do consórcio, com Fernando Schwanke, de Rio Pardo, como secretário e Caio Baierle como tesoureiro.

Orçamento do consórcio vai totalizar R$ 9,7 milhões

O orçamento do próximo ano do Cisvale está previsto em R$ 9.767.975,12, com os recursos divididos em serviços de saúde, na área ambiental e administrativo. O valor é inferior à estimativa de R$ 10,2 milhões para 2015. A redução, conforme a diretora executiva do consórcio, Léa Vargas, ocorreu com a suspensão das despesas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Depois da licitação para a contratação da empresa responsável pelos atendimentos, desde junho as prefeituras realizam o pagamento dos valores diretamente à operadora do sistema.

Entre os meses de janeiro e outubro deste ano, houve 108 mil atendimentos de média e alta complexidade pelo Cisvale. Em torno de R$ 4 milhões foram repassados ao consórcio pelas prefeituras para manutenção dos serviços de saúde. O órgão também não ficou livre dos problemas com o atraso no repasse de recursos do Estado. Conforme Léa Vargas, o governo do Estado deve R$ 741.912,86 do incentivo aos consórcios referentes ao ano passado e mais R$ 545.945,91 do período de maio a setembro deste ano, totalizando R$ 1.287.858,77. A diretora executiva ressalta que existe perspectiva de pagamentos dos valores referentes a este ano e a manutenção do incentivo. Uma reunião no dia 9 de dezembro vai buscar uma negociação dos recursos ainda pendentes do ano passado.

O Cisvale segue com a modernização da estrutura de atendimento. Na semana passada, houve a compra de oito computadores e seis impressoras para a informatização dos consultórios médicos. Léa Vargas explica que o investimento possibilita a integração das informações dos atendimentos de média complexidade no Vale do Rio Pardo, de referência e contrarreferência. Com isso, por exemplo, os médicos dos postos de saúde terão acesso de forma eletrônica às informações dos prontuários dos pacientes.

Prédio e inspeção sanitária

O Cisvale possui R$ 2 milhões em projetos encaminhados ao governo federal, com perspectiva de consolidação no próximo ano. O primeiro é referente à construção do prédio da futura Central Regional de Especialidades Médicas (Crem). O projeto já obteve a aprovação do Ministério da Saúde e agora aguarda o termo de referência do Sistema de Convênios (Siconv) do governo federal para a abertura da licitação. Parte dos recursos necessários para a edificação da obra será proveniente da emenda parlamentar ao orçamento da União no valor de R$ 1,7 milhão encaminhada pelo deputado federal Heitor Schuch e o restante será com recursos próprios do consórcio.

Outro projeto, como repasse de R$ 350 mil aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e empenhados pelo governo federal, viabilizará a criação do departamento de inspeção sanitária, beneficiando os municípios da região. O serviço vai possibilitar a expansão das atividades das agroindústrias com até 250 metros quadrados. O Cisvale aguarda a liberação dos recursos para a compra de cinco camionetas e toda a estrutura de informática e física do órgão.

FONTE: Otto Tesche| Jornal Gazeta do Sul, dia 03 de Dezembro de 2015.