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Ato ocorreu durante a assembleia de prefeitos em Vera Cruz e reforça estrutura do Comitê Pró-Clima

Vera Cruz – A assembleia de prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), realizada nesta quarta-feira (18), em Vera Cruz, marcou a oficialização da doação de seis estações meteorológicas ao Comitê Pró-Clima. A iniciativa do Sicredi Vale do Rio Pardo fortalece as ações de prevenção e adaptação às mudanças climáticas na região.

O termo de doação foi assinado pelo presidente do Sicredi, Heitor Petry, pelo presidente do Cisvale, Gilson Becker, e pelo presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), Nestor Ellwanger. O gesto simboliza a união entre cooperativa e gestores públicos em prol da proteção das comunidades.

As estações meteorológicas integram o conjunto de projetos do Comitê Pró-Clima, que atua em quatro eixos estratégicos. Os equipamentos permitem a coleta de dados em tempo real, fundamentais para o monitoramento de eventos extremos e a tomada de decisões nas áreas de risco.

Durante a assembleia, a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, apresentou ainda o projeto de instalação de sensores de nível hidrológico em municípios da região, em diálogo com o programa estadual que prevê a instalação de 130 sensores no Rio Grande do Sul.

Barcos darão suporte à Defesa Civil

A reunião também oficializou a compra de sete barcos rígidos, com recursos doados pela empresa JTI. Os equipamentos serão destinados aos municípios com Corpo de Bombeiros e vão reforçar as ações da Defesa Civil. Candelária, Encruzilhada do Sul, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires e Vera Cruz serão contemplados. A medida amplia a capacidade de resgate e resposta rápida em situações de emergência.

Além da compra dos barcos, o consórcio apresentou a proposta que foi aprovada para a contratação de horas-máquinas para execução de serviços de obras e pavimentação, assim como recuperação de acessos em arroios e estradas vicinais.  “Por meio deste edital que será elaborado pelo Cisvale será possível aos municípios contratarem os serviços de forma consorciada, atendendo as necessidades, inclusive em momentos de emergência e calamidade pública”, frisa Léa Vargas, diretora executiva do consórcio.

Ajustes foram propostos à Secretaria Estadual da Reconstrução Gaúcha, que contratou a instalação de 130 estações pluviométricas, das quais, cinco unidades podem beneficiar o serviço da Defesa Civil regional

Santa Cruz do Sul – O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), por meio do Comitê Pró-Clima, solicitou ao governo do Estado a readequação na posição de cinco unidades de monitoramento do clima, realizado por estação pluviométricas automáticas, que serão instaladas no Vale do Rio Pardo, o ajuste, necessário aos parâmetros técnicos dos engenheiros e profissionais que compõe a área técnica do Comitê. O encontro ocorreu com o subsecretário de projetos da pasta, Guilherme Bartels, responsável pelo projeto das estações pluviométricas do Estado.

Segundo o engenheiro ambiental Roberto de Monte Baccar Pilz, membro da Câmara Setorial de Meio Ambiente do Cisvale e do Comitê Pró-Clima, após análise do projeto criado pelo governo do Estado, foram detectadas pelo menos cinco áreas, nas quais os equipamentos serão instalados, precisam de ajustes para tornarem-se mais efetivos para a região. “Criamos inclusive um mapeamento que será encaminhado, com a justificativa do porquê de cada ponto sinalizado pela equipe técnica regional. Gostaríamos de sugerir adequações, ou até mesmo adesões a este edital do estado”, pontua.

Conforme Bartels, ao criar o projeto, a Secretaria Estadual da Reconstrução Gaúcha, o projeto contempla localizações macrorregionais, para que se pudesse criar o mapeamento do que seria necessário para o monitoramento pluviométrico. “A partir disso será necessário que a empresa que foi contratada realize uma vistoria técnica para saber, de fato, se esta sinalização feita no projeto está adequada com a necessidade”, destaca.

Na solicitação apresentada pelo Cisvale, conforme o subsecretário, há pontos nos quais as estações sugeridas pela região constam em proximidade com os pontos apresentados no projeto, situações nas quais ele acredita que poderão ser feitos ajustes. “Nossa ideia inicial era fornecer uma ideia onde seriam colocadas estas estações, necessitando posteriormente um ajuste a esta nova rede de monitoramento pluviométrico do Estado.”

Interligações dos sistemas

Para o presidente do Cisvale Gilson Becker, outra necessidade, além do mapeamento dos cinco pontos para instalações de estações pluviométricas (veja lista), com o objetivo de empregar uma maior eficiência ao modelo de monitoramento que será criado, é a compatibilização de informações entre equipamentos e redes de informação. “Precisamos ver com o governo do Estado um modo de interligarmos todas as estações – estas do governo – e as nossas, quando forem adquiridas. Nossa ideia é que possamos unificar todos estes dados dentro de uma única plataforma”, destaca Becker, ao dizer que esta condição é importante, antes da aquisição dos equipamentos via Cisvale. O tema será pauta da próxima assembleia de prefeitos, marcada para ocorrer em Vera Cruz, antes da abertura da Feira da Produção.

O subsecretário de projetos Guilherme Bartels explica que a integração de informações parece, neste momento, um dos pontos mais fáceis de acerto com a região, segundo ele, o governo do Estado trabalha para agregar informações de vários entes federativos, como o próprio governo federal, por meio da Agência Nacional das Águas (ANA) e outros sistemas de monitoramento. “A inclusão de alguma rede que o Cisvale venha adquirir poderá ser adicionada a este sistema que será mais robusto, contando com todas as estruturas de apoio, para fazer com que as informações auxiliem a todos que necessitem delas.”

Sugestões encaminhadas ao estado

1 – Arroio Castelhano – Distrito de Monte Alverne, Santa Cruz do Sul. Escolha foi estrategicamente definida para fins de prevenção e proteção da população local, cuja área é densamente ocupada por residências, comércios, serviços e escola, além de abrigar o Hospital de Monte Alverne — referência regional em serviços de saúde, especialmente nas especialidades de otorrinolaringologia e reumatologia;

2 – Arroio Andreas – Vera Cruz. Escolha deste ponto em razão da significativa presença de propriedades rurais, residências, indústrias e da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Sebastião. Destaca-se, ainda, a proximidade ao ponto de captação de água bruta da Estação de Tratamento de Água do Município, bem como a posição a montante da ponte da estrada de Linha Andreas, via que conecta a localidade ao centro urbano de Vera Cruz e à rodovia RSC-287;

3 – Rio Jacuí – Rio Pardo. Instalação da estação pluviométrica no Bairro Fortaleza, zona urbana do Município de Rio Pardo, em virtude da relevância e do impacto do afluente Rio Pardo que deságua nas proximidades da área urbanizada da cidade. Além disso, o ponto é fundamental para o monitoramento do nível do Rio Jacuí a montante dos municípios de Vale Verde e General Câmara;

4 – Arroio Plumbs – Vale do Sol. Sugestão de instalação da estação na proximidade com a ponte existente na rodovia RSC 287, considerada de fundamental importância para a logística de transportes do Vale do Rio Pardo e do estado do Rio Grande do Sul. Além disso, no entorno da área encontram-se diversas unidades residenciais, comércio e uma escola municipal;

5 – Rio Jacuí – Vale Verde. O município de Vale Verde, foi estrategicamente definido, em virtude da presença de núcleos habitacionais na região, promovendo um monitoramento mais efetivo para fins de prevenção.

Mapeamento mostra que no Vale do Rio Pardo e Centro-Serra, ambas regiões de referência dos hospitais da região, mais de 1,4 mil pacientes aguardam por uma cirurgia em traumatologia; grupo de trabalho irá formatar alternativas para redução no número de pacientes

Santa Cruz do Sul – O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), em parceira com as 8ª e 13ª Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS), Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Jacuí (Ci Jacuí), Ministério Público (MP), e municípios do Vale do Rio Pardo e Centro-Serra criaram um grupo de trabalho para fazer frente à fila de espera por cirurgias na área de traumatologia de alta complexidade em ambas as regiões. A intenção é mapear alternativas e apontar soluções conjuntas para o enfrentamento à fila de espera que hoje tem 1.417 pacientes nas duas regiões.

De acordo com o presidente do Cisvale, Gilson Becker, a situação merece uma atenção especial das duas regiões, pois a referência para pacientes vinculados às 8ª CRS – Região Centro-Serra e 13ª CRS – Vale do Rio Pardo, estão junto aos hospitais regionais. “Após o levantamento feito pela equipe do Cisvale, pudemos quantificar que o número de pacientes na espera por estes procedimentos, nas áreas de traumatologia, ortopedia e cirurgia de coluna apresenta um contingente importante, mostrando que uma solução eficaz está na ação regional em cima desta espera”, ressalta o presidente.

O levantamento do volume de pacientes que aguardam por procedimentos de alta complexidade – que são cirurgias mais complexas – muitas com a colocação de próteses nos pacientes foi realizado em 2022, pelo Cisvale. Na época havia um aceno de recursos do governo do Estado, para a coparticipação no custeio dos procedimentos junto aos municípios. “Estes dados foram atualizados agora e mostram um crescimento no quantitativo de 2022 para cá. Na época, foi apurado que a lista de espera continha 1.007 pacientes nas duas regiões. De lá para cá o número aumentou em 410 pacientes, fazendo com que o tema entre na pauta de prioridades da região”, destaca o presidente.

No encontro realizado no Cisvale, ficou acordado entre os entes que integram o grupo de trabalho que, a partir de agora, são necessárias várias ações para quantificar e criar um plano de trabalho para a realização das cirurgias. “Um dos pontos mais importantes está a depuração da fila de espera, assim como os orçamentos para o custeio desta operação, prevendo consultas, exames prévios, procedimentos, próteses e internações. É necessário também que sejam apontadas as fontes de recursos e a participação da União nesta ação”, justifica a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas.

O grupo de trabalho segue também com a missão de encontrar formas de financiamento, tanto por parte dos municípios das duas regiões, quanto na participação com os governos do estado e federal, para o custeio destes procedimentos de alta complexidade, que são, em sua essência, responsabilidade do Estado e da União, no que se refere aos recursos destinados para a pactuação na realização do mutirão para redução da fila de espera no Vale do Rio Pardo e Região Centro-Serra.

Espera que não é razoável com os idosos

Para a 1ª promotora de Justiça Cível do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, Catiuce Ribas Barin, a espera por uma cirurgia, independente da classificação de média ou alta complexidade é incompatível com a manutenção da qualidade de vida, especialmente das pessoas idosas. “O tempo de espera não é razoável, especialmente quando estamos falando dos idosos, em uma situação que se torna ainda mais difícil com a judicialização de cirurgias, demandando ao estado, na maioria das vezes, a responsabilidade sobre estes procedimentos”, pontua.

Conforme a promotora, o envolvimento do Ministério Público no grupo de trabalho para o enfrentamento à fila de espera das cirurgias de alta complexidade nas regiões de saúde da 8ª e 13ª Coordenadorias Regionais de Saúde faz-se necessário para auxiliar no controle e na lisura do processo para a redução delas. “É um acompanhamento que tem por objetivos dar dignidade no atendimento a estes pacientes ao mesmo tempo que emprega transparência nesta questão das filas”, complementa a promotora Catiuce Ribas Barin.

Ação liderada pelo Cisvale concentrou os esforços humanitários e de recursos para os municípios atingidos pelos eventos climáticos de abril e maio de 2024; um ano após a tragédia do clima a região tem projetos aprovados pelo Estado e ações já contempladas por meio de parcerias e doações

Santa Cruz do Sul – A força-tarefa para ajuda aos municípios atingidos pelas enchentes de maio de 2024 completa um ano na próxima quarta-feira, dia 30. A ação, coordenada pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) contou com uma série de iniciativas para promover o socorro imediato às vítimas da tragédia do clima, seguindo no auxílio da reconstrução e iniciativas para adaptação e resiliência nos municípios do Vale do Rio Pardo.

Conforme o presidente do Cisvale, Gilson Becker, a mobilização regional que deu origem a criação do Comitê Pró-Clima e todas as ações pró-recuperação e resiliência do Vale do Rio Pardo só foi possível por meio da centralização das atividades. “Foi um evento climático extremo, uma situação sem precedentes em nossa história, pois a área atingida pelas enchentes foi superior a 2,4 mil quilômetros de extensão, impactando em mais de 31,9 mil moradores do Vale do Rio Pardo”, destaca o presidente.

Para fazer frente a uma calamidade desta magnitude, ressalta Becker, a mobilização para o socorro e atendimento às comunidades impactadas só seria viável por meio da união entre os municípios. “Entendendo isso, a direção e a equipe técnica do Cisvale pensaram na criação da força-tarefa que podemos dizer foi o embrião do Comitê. Contamos com muita ajuda voluntária, por meio de empresas, entidades de classe e organizações que juntas deram o suporte necessário aos municípios. Registramos aqui a nossa gratidão também a todos estes profissionais que se dedicaram nesta missão que completa um ano”, avalia.

No entanto, a força-tarefa para o socorro e recuperação imediatos à região acabou mostrando a necessidade da criação de um Comitê de gerenciamento e implementação de ações a médio e longo prazo, focado especialmente na resiliência e na adaptação aos eventos climáticos. De acordo com a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, a união de entidades, pesquisadores e municípios culminou na criação do Comitê Pró-Clima (veja cronologia), órgão responsável pelos projetos e ações ligadas ao meio ambiente e o Vale do Rio Pardo. “No decorrer das ações realizadas, percebeu-se que seria necessário que houvesse um órgão, ou uma organização capaz de continuar este trabalho. O Cisvale e as demais entidades que caminhavam juntas neste trabalho entenderam que seria necessário um comitê permanente”, destaca Léa, ao reforçar que além de toda a sociedade civil, prefeituras e entidades, os órgãos de controladoria, como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público foram chamados a participar do comitê, auxiliando especialmente nas questões relacionadas com o bem público e a utilização de recursos de maneira correta.

“Olhando para trás, para um ano desta tragédia e tudo que precisou ser feito desde então, o Cisvale entende que o protagonismo criado pelo consórcio e seus municípios foi fundamental para que a região tivesse condições de se reerguer de maneira mais rápida, olhando para o futuro e a necessidade de um monitoramento constante do clima e do meio ambiente”, analisa o presidente do Cisvale.

Ferramenta essencial, garante Ministério Público

Conforme o promotor de justiça Erico Barin, do Ministério Público (MP) de Santa Cruz do Sul, o Comitê Pró-Clima, ou a força-tarefa coordenada pelo Cisvale tornaram-se ferramentas essenciais no enfrentamento e na prevenção de catástrofes climáticas. “Isso porque permite a reunião, num mesmo fórum, de servidores públicos e profissionais da iniciativa privada com conhecimento na área, criando a base teórica e o planejamento de obras e ações que realmente possam fazer frente ao problema”, avalia.

Para o promotor da Promotoria Especializada do MP, o comitê consegue realizar uma perfeita interface entre a sociedade, a gestão pública e a necessidade dos municípios. “Não bastasse, a atuação regional rompe barreiras burocráticas e permite o diálogo e a coleta de recursos entre o setor público, o meio político e a iniciativa privada, tudo em consonância com objetivo de preparar a região e atenuar efeitos de novos eventos climáticos severos”, complementa Barin.

Segundo o coordenador do serviço regional de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Santa Cruz do Sul, Giuliani Schwantz, para melhor atender os municípios afetados pelo desastre climático no ano passado, o Tribunal de Contas do Estado adequou o seu plano de fiscalização e preconizou a orientação por gestão assistida àqueles mais afetados. “No Vale do Rio Pardo, o Cisvale teve atuação destacada nesse processo, tendo canalizado recursos para a assistência imediata das populações atingidas, ao reestabelecimento dos serviços essenciais e para a reconstrução, que perdura até hoje. Em paralelo, mobilizou os municípios consorciados para a criação do Comitê Pró-Clima, cujos projetos em execução são acompanhados pelo TCE desde a sua concepção”, avalia o coordenador.

Cronologia

30/04 – Cisvale cria o PIX Solidário do Vale do Rio Pardo para receber doações para os municípios atingidos pelo temporal do sábado, 27/04 e as enchentes ocasionadas pelas frequentes chuvas que castigam a região. Por meio de doações particulares e da Faculdade Dom Alberto, o PIX Solidário arrecadou mais de R$ 1,350 milhão, dividido entre os municípios atingidos. A ação deu origem ao Fundo do Comitê Pró-Clima, na sequência;

1/05 – A partir de uma reunião com prefeitos, representantes da segurança pública, deputados estadual e federal da região e demais gestores, pela criação de uma pauta coletiva de ajuda ao Vale do Rio Pardo, para concentrar as ações de ajuda humanitária e de reconstrução no Consórcio;

10/05 – O Centro Regional de Referência em Transtornos do Espectro do Autismo (Centro TEA) – Programa Estadual TEAcolhe – do Cisvale realizou uma ação especializada de acolhimento aos pacientes com autismo, após a catástrofe climática que gerou a destruição na região. O serviço está disponível junto dos 13 municípios consorciados e tem como objetivo realizar o acolhimento destes pacientes e profissionais ligados à área da saúde;

16/05 – Por meio de uma parceria com a Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Cruz do Sul (Seasc) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) foi realizada uma força-tarefa para a avaliação de 130 imóveis em Sinimbu. Ao todo, foram feitos laudos para quase 600 imóveis em Sinimbu, Vale do Sol e Venâncio Aires;

26/05 – O Cisvale firmou uma parceria com o Sinduscon-RS, para ajudar na reconstrução dos municípios atingidos pelas enchentes viabilizando a atividade de horas-máquina, por meio de empresa associada da entidade. Além disso, o Sindicato coloca-se à disposição, por meio de outra associada, para atuar na linha de frente dos estudos de criação de espaços urbanos para receber habitações que serão construídas para famílias que perderam suas casas com as enchentes;

20/06 – O Cisvale recebe a doação de R$ 275 mil do Instituto BAT Brasil, sendo a primeira doação de financiamento coletivo arrecadada pela empresa, onde cada R$ 1 doado pelos colaboradores, a BAT complementou com R$ 2, contabilizando o total de R$ 275.980,46, utilizado para reconstrução dos municípios;

24/07 – Em uma audiência no município de Vera Cruz, com a participação de membros técnicos de universidades, como a UFSM e Unisc, abordou-se a necessidade de concentrar esforços técnicos e científicos para a reconstrução e resiliência da região;

07/08 – Criação do Comitê Pró-Clima, para inclusão do Vale do Rio Pardo no Plano Rio Grande, apresentado pelo governo gaúcho como estratégia de adaptação, resiliência e reconstrução do Estado;

07/08 – Reunião com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano para apresentação do projeto para desassoreamento de rios no Estado, com o financiamento de R$ 1,5 milhão para municípios em situação de calamidade e R$ 750 mil para municípios em situação de emergência;

15/05 – Em audiência com o vice-governador do Estado, Gabriel Souza, o Cisvale entregou o protocolo para cadastramento do Comitê Pró-Clima no Plano Rio Grande, com a possibilidade de após definição, incluir os projetos regionais no planejamento do Estado;

18/08 – Criação dos quatro eixos-temáticos para atuação do Comitê Pró-Clima, com 19 metas e propostas para a região. Estas metas deram origem aos seis projetos que mais tarde foram submetidos e pré-aprovados pelo Plano Rio Grande;

10/09 – Defesa Civil do Estado confirma ao Comitê Pró-Clima a instalação de uma base regional no Vale do Rio Pardo, para dar suporte às ações necessárias às Defesas Civis da região;

12/09 – Projetos para reconstrução, resiliência e adaptação do Vale do Rio Pardo, elaborados pelo corpo técnico do Pró-Clima ultrapassam a marca dos R$ 79 milhões em investimentos;

25/09 – Projetos são apresentados à lideranças e políticos. A partir desta ação, com a criação do Caderno de Projetos, as propostas foram submetidas a análise internacional, durante a COP-29 da ONU no Azerbaijão, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Da ação, já foram realizados contatos com bancos de fomento internacional – os Brics – para captação de recursos;

28/11 – Os projetos do Pró-Clima são levados a Brasília, para inclusão das propostas nas emendas parlamentares. A direção do Cisvale percorreu a capital federal durante uma semana, na “Missão Brasília”, na intenção de captar recursos. Em fevereiro de 2024, o Consórcio participou de um evento em Brasília, onde foi apresentado o projeto AdaptaCidades, com mais recursos para inclusão de projetos regionais;

27/01 – Os seis projetos elaborados pela equipe técnica do Comitê Pró-Clima, criado pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), para adaptação, resiliência e recuperação em eventos climáticos severos foram pré-selecionados pelo Comitê Gestor do Plano Rio Grande;

09/04/2025 – No balanço dos 100 dias de 2025, foram contabilizados R$ 37,5 milhões em projetos – entre a submissão das ações regionais a novos projetos – assim como o recebimento de recursos por meio da doação de seis estações meteorológicas pelo Sicredi, doação de R$ 645 mil do programa de voluntários da JTI e recursos da Consulta Popular Cidadã, indicados pelo Corede Vale do Rio Pardo, para aquisição de equipamentos para a região;

24/04/2025 – Recepção à Defesa Civil Regional que já atua no Vale do Rio Pardo, junto ao Corpo de Bombeiros de Santa Cruz do Sul e apresentação dos projetos e ações realizadas pelo Comitê Pró-Clima.