Cassio Nunes Soares é reeleito presidente do Cisvale

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Uma assembleia conjunta realizada na manhã desta quarta-feira, 18, em Santa Cruz do Sul, definiu as diretorias do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) e da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) para o ano de 2020. O prefeito de Pantano Grande, Cassio Nunes Soares, foi confirmado para seguir na presidência do Cisvale. A chapa aclamada por unanimidade ainda conta com o prefeito de Candelária, Paulo Butzge, como vice-presidente; Paulo Joel Ferreira, de Boqueirão do Leão, como secretário; e Carlos Gustavo Schuch, de Vale Verde, como tesoureiro. O conselho fiscal da entidade para o ano que vem ficou definido com Sandra Backes, de Sinimbu, como presidente; Hélio Olimpio Queiroz, de Passo do Sobrado, como vice-presidente; Rafael Barros, de Rio Pardo, como secretário; Guido Hoff, de Vera Cruz, como segundo-secretário; e Maiquel Silva, de Vale do Sol, como vogal.

Dentre as propostas do presidente reeleito do Cisvale para 2020, está a sequência do trabalho que a entidade vem realizando junto à União para que os municípios possam receber recursos para custeio de serviços e procedimentos médicos de média e alta complexidade por meio de emendas parlamentares. 

“É um trabalho que estamos fazendo para que todos os municípios consorciados tenham resultados para as suas comunidades. Queremos também dar sequência no trabalho de cercamento eletrônico da região, podendo contemplar os municípios que não receberam câmeras de videomonitoramento na primeira etapa da implantação pelo governo estadual. Ainda, vamos trabalhar de forma muito intensa a questão dos resíduos sólidos”, ressaltou Cassio Nunes Soares.

Na semana passada, Cassio Nunes Soares foi eleito presidente da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Agconp), entidade que reúne 15 consórcios públicos associados, e uma abrangência de 4,5 milhões de habitantes no Estado. 

Rafael Barros (esquerda) e Cassio Nunes Soares comandarão a Amvarp e o Cisvale no ano de 2020

Rafael Barros substitui Carlos Gustavo Schuch na presidência da Amvarp

O prefeito de Rio Pardo, Rafael Barros, foi aclamado presidente da Amvarp para o ano de 2020, substituindo Carlos Gustavo Schuch, que passará a ser tesoureiro da entidade no ano que vem. Paulo Butzge como 1º vice-presidente, Guido Hoff como 2º vice-presidente, Paulo Joel Ferreira como 1º secretário e Maiquel Silva como 2º secretário completam a chapa eleita de forma unânime. 

“Fico muito feliz de estar assumindo essa responsabilidade. Em 2020 é um ano que promete bastante, tanto a nível nacional como estadual, então nós precisamos estar atentos às decisões que irão envolver todos os municípios, lutando pelos direitos das comunidades do Vale do Rio Pardo”, comentou Barros.

Ex-presidente e agora tesoureiro, Carlos Gustavo Schuch avaliou como positiva a sua passagem à frente da entidade. “Foi um 2019 de muito trabalho à frente da Amvarp, tendo em vista as várias dificuldades que a nossa região acabou enfrentando. Fizemos o nosso trabalho de combater a questão da falta de transferências de recursos da saúde para os municípios. Também nos mobilizamos em defesa dos pequenos municípios quanto à PEC 188, que trata da extinção das cidades com menos de 5 mil habitantes. Por isso avalio como positiva nossa passagem à frente da entidade em 2019”, salientou. 

Ao final do encontro, promovido no Restaurante Centenário, foi realizado um amigo secreto entre os prefeitos para encerrar as atividades das entidades no ano.

Assembleia conjunta da Amvarp e do Cisvale foi realizada em Santa Cruz do Sul
Prefeitos posam para foto na Câmara de Vereadores de Sinimbu

Sinimbu sedia assembleia de municípios conveniados ao Cisvale

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Os prefeitos e representantes dos municípios conveniados ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) estiveram reunidos na última quinta-feira, em Sinimbu, para mais uma assembleia da entidade. O encontro, realizado em conjunto com a Amvarp, fez parte da programação da 17a Exposin e teve como pauta temas importantes para a região.

O prefeito de Pantano Grande e presidente do Cisvale, Cassio Nunes Soares, fez um panorama geral das audiências que ele e a diretora-executiva Lea Vargas tiveram em Brasília nos ministérios da Agricultura e da Saúde, além de encontros com os deputados federais Heitor Schuch e Pedro Westphalen e participação no Encontro Nacional de Consórcios. Na capital federal, os principais assuntos tratados foram o cadastro de uma proposta junto à União para aquisição de veículos para utilização nos Serviços de Inspeções Municipais (SIM) e recursos de emendas parlamentares. Destaque também para a solicitação do apoio e ações para que o Consórcio, por meio do Centro Regional de Especialidades Médicas (CREM), seja habilitado a receber valores da União para custeio de serviços e procedimentos médicos de média e alta complexidade.

“Foram sementes plantadas, um início de um trabalho que não está concluído, mas temos a visão de que nos próximos meses estas questões serão resolvidas de forma positiva para o Cisvale”, afirmou o prefeito Cassio Nunes Soares.

Ainda na pauta do encontro, a renovação do contrato do programa de serviços de inspeção sanitária de produtos de origem animal foi aprovada por todos os presentes. 

A próxima assembleia está marcada para dia 6 de dezembro, em Mato Leitão.

Homem apresenta plano regional para a mesa de prefeitos

Implantação de aterro sanitário regional entre as pautas de assembleia do Cisvale

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Prefeitos dos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo estiveram reunidos em assembleia na manhã desta sexta-feira, em Vale Verde. Entre os assuntos debatidos na pauta, destaque para o plano estratégico regional de gestão dos resíduos sólidos, que está em fase final de elaboração, e que traz em seu conteúdo a possibilidade de implantação de um aterro sanitário regional. 

No último dia 23 de setembro, foram apresentados aos grupos técnicos dos municípios a sistematização do diagnóstico, cenários e metas para o plano regional, com destaque para os custos financeiros de uma solução coletiva para destinação final do lixo. Na assembleia desta sexta, o município de Venâncio Aires foi o primeiro a demonstrar interesse em sediar o local. 

Atualmente, os 14 municípios que integram o Cisvale necessitam transportar o lixo para o aterro de Minas do Leão. Outras prefeituras devem analisar o tema nas próximas semanas, e caso tenham interesse, preencher um questionário informando a disponibilidade de áreas, que devem respeitar alguns critérios básicos, como impacto ambiental a ser causado pela instalação, aceitação pela população, estar de acordo com o zoneamento da região e possibilidade de utilização por um longo espaço de tempo para atendimento regional, com capacidade mínima de 200t/dia.

Novo convênio pode ampliar a área de atuação do Cisvale

Uma manifestação de interesse do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Serra Gaúcha (Cisga) para se conveniar com o Cisvale também foi um dos assuntos da assembleia. O pedido, encaminhado pelo presidente do Cisga e prefeito de Carlos Barbosa, Evandro Zibetti, é para a utilização dos serviços em saúde oferecidos pelo Consórcio do Vale do Rio Pardo. Os prefeitos solicitaram que seja realizado um levantamento das demandas, e a capacidade para absorvê-las.  

Caso o convênio seja aprovado, o Cisvale passaria a ampliar a sua área de atuação para 44 municípios, abrangendo uma população estimada em 1 milhão de habitantes. Em junho deste ano, o Consórcio do Vale do Rio Pardo já havia firmado um inédito convênio com os 12 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí (CI/Jacuí).

“A solicitação do convênio pelo Cisga mostra a força que o Cisvale tem e a referência que o Centro Regional de Especialidades Médicas é no Estado, referência pelas especialidades médicas oferecidas, pelos exames de imagem e diagnóstico, e pelos excelentes profissionais disponíveis, além da qualidade do atendimento à população”, afirma o prefeito de Pantano Grande e presidente do Cisvale, Cassio Nunes Soares.

Licitações para locação de veículos e compra de pneus também na pauta

Com o objetivo de reduzir custos diante da atual situação financeira dos municípios do Vale do Rio Pardo, ainda foi discutido pelos prefeitos a licitação para aluguel de veículos de forma consorciada, funcionando como uma medida emergencial para quando algum carro de uma prefeitura estragar, não deixando a população sem atendimento. Também foi proposta uma ata de preço para a compra de pneus, criando uma integração na região e barateando o serviço. 

Como exemplo, foi citada a compra coletiva de medicamentos, que já é realizada pelos municípios via Cisvale, e que reduz em até 20% o custo, poupando recursos públicos.  

A assembleia desta sexta-feira foi realizada em conjunto com a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp). Vale Verde foi o local escolhido pelas festividades do 23º aniversário do município.

Prefeito de Pantano Grande e presidente do Cisvale, Cassio Nunes Soares destaca o Centro Regional de Especialidades Médicas
Prefeitos do Vale do Rio Pardo posam para foto em frente uma retroescavadeira

Assembleia conjunta da Amvarp e Cisvale reúne prefeitos em Pantano Grande

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Na tarde de sexta-feira, 27, ocorreu mais uma assembleia geral ordinária conjunta da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale). O encontro entre os gestores da região foi realizado em Pantano Grande, durante as festividades do aniversário de 32 anos do município. 

O prefeito anfitrião e presidente do Cisvale, Cassio Nunes Soares, avaliou de forma positiva a reunião, e destacou um dos temas que tem sido uma das principais bandeiras do Consórcio, o videomonitoramento e cercamento eletrônico do Vale do Rio Pardo:

“Estamos empenhados para que o cercamento eletrônico e o videomonitoramento se tornem uma realidade na região, de maneira definitiva e completa, integrando todos os municípios, aumentando a segurança da comunidade do Vale do Rio Pardo”, afirmou o prefeito. 

No encontro, houve o avanço de questões relativas ao projeto que está sendo elaborado pelo Consórcio para que se integre ao Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG/RS). Se aprovado, empresas do Vale do Rio Pardo poderão destinar até 5% do saldo devido de ICMS para a compra de câmeras e equipamentos que farão parte de um sistema regional de videomonitoramento e cercamento eletrônico, contemplando também os municípios que não receberam emendas parlamentares ou recursos da Consulta Popular. O presidente do Cisvale prevê para o mês de outubro a apresentação do plano para os gestores e a comunidade. 

Mobilização municipalista em Brasília também pautou a assembleia

Prefeito Maiquel Silva, de Vale do Sol, está em pé, e os prefeitos Cassio Nunes Soares e Carlos Gustavo Schuch sentados lhe assistindo.
Prefeito de Vale do Sol, Maiquel Silva, representou a Amvarp na Mobilização Municipalista em Brasília

O prefeito de Vale do Sol, Maiquel Silva, representou a Amvarp na Mobilização Municipalista que ocorreu no dia 17 de setembro em Brasília, na Câmara dos Deputados, convocada pela Confederação Nacional dos Municípios. Ele aproveitou a assembleia para apresentar aos gestores do Vale do Rio Pardo os principais temas abordados na Capital Federal, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cessão Onerosa, Reforma da Previdência, PEC do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto Sobre Serviço (ISS), licitações e prazo para lixões.

Segundo o prefeito, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu em colocar em votação assim que possível a PEC da Cessão Onerosa, que autoriza o governo a realizar o megaleilão de áreas de exploração e produção do pré-sal. Os recursos da venda serão distribuídos para os estados e municípios. Maia ainda afirmou que também pretende colocar logo em votação a PEC 391/2017, que aumenta os repasses da União para o FPM em 1%. 

“O municípios brasileiros passam por muitas dificuldades financeiras, e aqui no Vale do Rio Pardo isto não é diferente, todos passam por circunstâncias negativas. Estes recursos viriam a somar”, afirmou o prefeito de Vale do Sol. 

Na pauta da assembleia conjunta da Amvarp e do Cisvale, ainda constaram temas como a venda de imóveis do Estado para o pagamento de dívidas na área da Saúde, entre outros assuntos administrativos e da gestão dos municípios. Presidente da Amvarp e prefeito de Vale Verde, Carlos Gustavo Schuch, fez uma avaliação positiva do encontro:

“Foi uma reunião muito positiva e produtiva, tendo em vista o número de assuntos que foram abordados. Temas extremamente pertinentes, que integram a nossa constante luta em defesa dos municípios e de toda a população do Vale do Rio Pardo”.

Parcerias entre o poder público e iniciativa privada em debate

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Agilizar o serviço público, com maior controle dos resultados e eficiência nas tarefas desenvolvidas para a população. As parcerias público-privadas (PPPs), acordos entre a iniciativa privada e os governos para a realização de obras e o oferecimento de serviços, foram tema do Workshop “PPPs e concessões – Desafios e Perspectivas”, realizado na tarde de terça-feira, 13 de agosto, no Memorial da Universidade de Santa Cruz do Sul.

Organizado pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), em parceria com o Núcleo de Gestão Pública da Unisc e com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o evento contou com as manifestações do Secretário Extraordinário de Parcerias do Rio Grande do Sul, Bruno Vanuzzi, além do auditor do TCE-RS, Airton Rehbein, e do prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert. O prefeito de Pantano Grande e presidente do Cisvale, Cassio Nunes Soares, o prefeito de Vale Verde e presidente da Amvarp, Carlos Gustavo Schuch, o prefeito de Vale do Sol, Maiquel Silva, o prefeito de Encruzilhada do Sul, Artigas Silveira e o prefeito de Candelária, Paulo Butzge, também acompanharam o workshop.

Governo do Estado promete auxiliar os municípios

O secretário estadual Bruno Vanuzzi acredita que os municípios devam regularizar uma legislação específica para o assunto. Ele ressalta que as PPPs vêm para dar novas ferramentas, principalmente para sanar problemas que existem na Lei 8.666, criada em 1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras e serviços nos Estados e municípios.

“O governo do Estado pretende auxiliar os municípios, tanto a selecionar bons projetos, como fazer projetos integrados com mais administrações públicas, e também fazer esse encontro entre os consultores, Banco Mundial, BNDES, e aqueles que têm interesse em atuar nesta área”, destacou Vanuzzi, para uma plateia formada majoritariamente de prefeitos e gestores públicos.

Exemplo de Venâncio Aires

O prefeito de Venâncio Aires, Giovani Wickert, apresentou o projeto de gestão da iluminação pública de seu município, feito através de parceria público-privada. O caso é pioneiro no Estado. Wickert destacou que as PPPs trazem diversos benefícios.

“A economia, a flexibilidade de ter o melhor produto, o melhor serviço, a regulação, o controle mensal, a eficiência dos recursos em compensação com os serviços”.

Segundo ele, a parceria entre o poder público e a iniciativa privada é realidade em outros países e satisfaz o interesse da população, que é o de receber serviços de qualidade.

“O que interessa não é se o transporte escolar é privado, se ele é público, se o recolhimento do lixo é de empresa terceirizada, ou se é feito pela prefeitura. O que interessa para a população é que a gestão cobra impostos e taxas, e ela tem que ter resultados no serviço”.

TCE destaca a necessidade de projetos qualificados

O auditor do TCE-RS, Airton Rehbein, alertou que as PPPs podem ter várias fases, e a confecção desses projetos deve sempre seguir os critérios estabelecidos.

O representante do órgão fiscalizador alertou que os contratos devem ser feitos com precisão para evitar o prolongamento dos processos. Para que as ações tenham celeridade, ele recomendou que seja mantido o diálogo permanente entre as prefeituras e o Tribunal de Contas do Estado.

“Dos municípios que tiveram PPPs analisados por nós, que por algum motivo pararam, em nenhum deles nós tivemos essa interlocução”.

Rehbein destacou ainda que no Brasil, em mais de 300 tentativas de realizações de projetos através de PPPs, apenas 15 prosperaram e estão em execução.

“Não é tão simples concretizar todo esse processo. Ele é longo, é difícil, mas existem alternativas, para que o gestor não seja desestimulado. Quando o gestor público acredita no que ele busca, e é o desejo da comunidade, uma vez que aquilo seja vantajoso, sempre vale a pena”.

O workshop contou com o apoio da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e do Conselho Regional do Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede-VRP).

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Mapa com traçado da Rota Germânica

Cisvale apresenta proposta de ampliação do roteiro turístico Rota Germânica

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O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) cadastrou junto ao Ministério do Turismo um projeto que prevê a pavimentação asfáltica de 83 quilômetros entre Santa Cruz do Sul e Boqueirão do Leão, passando pelos municípios de Sinimbu, Herveiras, Gramado Xavier e Venâncio Aires. A proposta de ampliação do roteiro turístico conhecido como Rota Germânica foi apresentada nesta sexta-feira durante assembleia dos prefeitos em Vera Cruz.

O projeto cadastrado de forma voluntária pelo Cisvale no Sistema de Convênios do Governo Federal (Sincov) prevê um investimento de R$ 5 milhões para iniciar a pavimentação e dar largada na ampliação da Rota Germânica. Ele está dividido em quatro trechos.

Trecho de 83 quilômetros deve receber pavimentação asfáltica na ampliação da Rota Germânica

“Esta rota foi elaborada pela Aturvarp e vai beneficiar toda a região. Este assunto será uma das minhas pautas na próxima viagem que farei a Brasília, onde irei tratar da liberação da verba no Ministério do Turismo”, afirmou o prefeito de Pantano Grande e presidente do Cisvale, Cassio Nunes Soares.

A iniciativa pretende estimular o desenvolvimento econômico da região por meio do turismo rural, de eventos, gastronômico e cultural. A ideia é que os municípios recebam cada vez melhor os visitantes e ampliem o número de turistas, gerando emprego e renda.

Aquisição de veículos

O Cisvale também cadastrou outro projeto de forma voluntária, mas desta vez junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para a aquisição de veículos que atuarão no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos municípios de Boqueirão do Leão, Gramado Xavier, Herveiras, Mato Leitão, Pantano Grande, Santa Cruz do Sul e Vale Verde. O valor total do investimento é de R$ 525 mil, e deve beneficiar diretamente pelo menos 94 agroindústrias na região do Vale do Rio Pardo, e indiretamente mais de 32 mil produtores rurais.

Nos últimos anos, outros sete municípios que integram o Cisvale já receberam veículos para inspeção sanitária, e as novas aquisições representarão uma continuidade dos projetos que o consórcio possui na área.

Assembleia do Cisvale aprova convênio

Em assembleia, Cisvale aprova convênio que amplia sua atuação para o Vale do Jacuí

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Reunidos em assembleia no Parque do Chimarrão, onde ocorre a 15a Fenachim, prefeitos, vice-prefeitos e representantes dos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) aprovaram um convênio que ampliará a sua atuação para a região do Vale do Jacuí.

A parceria com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí (CI/Jacuí) vai oportunizar consultas e procedimentos médicos para a população de Arroio do Tigre, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Cerro Branco, Estrela Velha, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Novo Cabrais, Passa Sete, Tunas, Segredo e Sobradinho. Os atendimentos serão realizados no Centro Regional de Especialidades Médicas, em Santa Cruz do Sul.

Com o aumento da sua abrangência para mais de 250 mil habitantes, o Cisvale espera um maior poder de barganha na busca de novos recursos junto ao governo estadual e à União e ampliar os serviços oferecidos.

“É o reconhecimento da excelência dos serviços prestados pelo Cisvale, da qualidade dos atendimentos e da nossa eficiente organização. O convênio fortalecerá ainda mais o nosso Consórcio”, avalia o presidente do Cisvale, Cassio Nunes Soares. Nos próximos meses, as equipes de ambos os Consórcios estipularão as regras do convênio.

Videomonitoramento e cercamento eletrônico também foram pauta de assembleia

A assembleia, que contou com o prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert, como anfitrião, ainda teve como pauta o videomonitoramento e cercamento eletrônico da região do Vale do Rio Pardo. Na última terça-feira, os presidentes do Cisvale, Amvarp e Corede/VRP participaram de uma reunião com o secretário adjunto da Segurança Pública do Estado, coronel Marcelo Gomes Frota, e trouxeram para o encontro novos esclarecimentos para os municípios.

A próxima assembleia do Cisvale está agendada para o dia 07 de junho, em Vera Cruz, durante as comemorações dos 60 anos do município.