Encontro nacional compartilha exemplos de consórcios públicos
Realizado em Brasília, Encontro Nacional de Consórcios Intermunicipais discute desafios nas áreas tributária e saúde pública; região está representada pela presidência do Cisvale
Brasília – O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) ajudou a compor o conjunto de exemplos e modelos de gestão, compartilhados durante o primeiro Encontro Nacional de Consórcios Intermunicipais. O evento, que ocorreu nesta quarta e quinta-feira, em Brasília, foi organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e contou com a representação da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP), da qual o Cisvale faz parte.
Para o presidente do Cisvale, Gilson Becker, que representou a região no encontro, a participação do Cisvale no evento, especialmente no que se refere à troca de experiências e conhecimento entre as entidades. “Falou-se muito sobre a nova lei de licitações e o impacto direto que ela tem sobre os consórcios públicos. Este é um tema de constante debate em nossa região e, pelo que pudemos perceber, em praticamente todos os consórcios que participaram do evento”, confirma o presidente.
Além da temática ligada à legislação, o encontro discutiu também questões ligadas à saúde pública, como as demandas para alta e média complexidade, necessidades regionais de ampliação de atendimentos e serviços. “Esta é uma pauta constante dos consórcios públicos, pois muitos dos serviços especializados realizados nas regiões são contratados ou até mesmo viabilizados por esta ferramenta de gestão.”
Becker ainda participou de uma agenda com a Bancada Gaúcha de deputados federais e senadores em Brasília. O encontro, promovido pela AGCONP teve como meta implementar recursos em emendas parlamentares para hospitais gaúchos. “Sabemos que parte destes recursos serão destinados aos municípios que sofreram com a enchentes, no entanto, o percentual que couber à saúde, queremos destinar para os hospitais que igualmente carecem de recursos”, diz o presidente ao destacar que foi solicitada a destinação de serviços de média e alta complexidade, que têm uma grande demanda reprimida nos municípios. “Este serviços podem ser contratados por intermédio dos consórcios, que atingem 70% da população gaúcha e conseguem oferecer os serviços a custos mais acessíveis”, pontua.
