Cisvale vai elaborar edital para credenciar empresas
O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) aprovou em encontro entre secretários e técnicos do Meio Ambiente na manhã de ontem, na sala de reuniões do Parque da Oktoberfest, em Santa Cruz do Sul, a criação de um edital para credenciamento de empresas prestadoras de serviço de licenciamento e pareceres ambientais. O objetivo é proporcionar aos 13 municípios que integram o consórcio – em especial os de menor porte – redução de custos e agilidade nas demandas da área.
Com exceção de Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, que têm equipes capacitadas para emitir pareceres, os demais municípios precisam solicitar a empresas terceirizadas o serviço para atividades agropecuárias, de mineração, industriais, obras civis e laudos florestais. O coordenador da Câmara Setorial do Meio Ambiente do Cisvale, Ricardo Konzen, explica que a contratação apresenta custo elevado. Recentemente, para realizar um trabalho na área de mineração, pagou um salário mínimo a um geólogo. A expectativa é de que com a habilitação os preços passem a variar de R$ 280,00 a R$ 350,00.
Além disso, a medida deve padronizar e agilizar o processo de liberação de pareceres. Segundo a diretora-executiva do Cisvale, Léa Vargas, em algumas situações a liberação ambiental demora até quatro anos para se concretizar. Em breve, uma licitação deve ser lançada para as empresas interessadas em se credenciar ao consórcio. Elas ficam habilitadas durante 12 meses. A decisão será apresentada durante a assembleia do consórcio, que ocorre juntamente com a da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), amanhã.
Outro pauta da reunião foi a atualização do diagnóstico de gestão dos resíduos sólidos da região para compor um plano regional. Um primeiro levantamento havia sido feito em 2013. Uma nova reunião deve retomar o assunto no dia 9 de setembro, às 9 horas, também na sala de reuniões do Parque da Oktoberfest.
FONTE: Juliana Spilimbergo | Jornal Gazeta do Sul 13 agosto de 2015
