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Evento marca instalação de equipamentos de cercamento eletrônico e videomonitoramento na região

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Nesta segunda-feira, Cisvale e Amvarp realizam evento para marcar a implantação de equipamentos de videomonitoramento e cercamento eletrônico em municípios da região garantidos por meio de emendas da bancada gaúcha no Congresso com contrapartida do governo estadual. As entidades ainda apresentam projeto complementar que visa ampliar a cobertura para todo o Vale do Rio Pardo. O encontro será às 15h, no Centro Regional de Cultura de Rio Pardo.

“Será um momento para agradecer e reconhecer o empenho dos parlamentares, como o então deputado federal Sérgio Moraes, que indicou mais municípios da região para receber os recursos. E apresentar uma solução para garantir que as demais cidades também sejam contempladas com o videomonitoramento e cercamento eletrônico”, afirma o prefeito de Pantano Grande e presidente do Cisvale, Cassio Nunes Soares. O secretário da Economia Criativa da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Cezar Schimer, também é presença confirmada.

O início da instalação dos pontos de cercamento e videomonitoramento nos municípios contemplados pelas emendas dos parlamentares federais está previsto para o dia 9 de dezembro. O processo iniciará por Rio Pardo, seguido por Pantano Grande, Encruzilhada do Sul, Candelária, Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul e Vera Cruz. Funcionário da DGT Tecnologia em Segurança e Comunicação apresentará os detalhes do processo de implantação.

Outro palestrante no evento será representante da Exper Estratégias Integradas de Segurança, empresa contratada pelo Cisvale para elaborar o projeto complementar do Sistema Integrado Regional de Videomonitoramento e Cercamento Eletrônico. O objetivo é buscar recursos por meio do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG/RS), que possibilita a empresários destinar até 5% do saldo devido de ICMS ao Estado para serem aplicados na compra de equipamentos como câmeras e centrais de videomonitoramento.

Prefeitos do Vale do Rio Pardo posam para foto em frente uma retroescavadeira

Assembleia conjunta da Amvarp e Cisvale reúne prefeitos em Pantano Grande

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Na tarde de sexta-feira, 27, ocorreu mais uma assembleia geral ordinária conjunta da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale). O encontro entre os gestores da região foi realizado em Pantano Grande, durante as festividades do aniversário de 32 anos do município. 

O prefeito anfitrião e presidente do Cisvale, Cassio Nunes Soares, avaliou de forma positiva a reunião, e destacou um dos temas que tem sido uma das principais bandeiras do Consórcio, o videomonitoramento e cercamento eletrônico do Vale do Rio Pardo:

“Estamos empenhados para que o cercamento eletrônico e o videomonitoramento se tornem uma realidade na região, de maneira definitiva e completa, integrando todos os municípios, aumentando a segurança da comunidade do Vale do Rio Pardo”, afirmou o prefeito. 

No encontro, houve o avanço de questões relativas ao projeto que está sendo elaborado pelo Consórcio para que se integre ao Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG/RS). Se aprovado, empresas do Vale do Rio Pardo poderão destinar até 5% do saldo devido de ICMS para a compra de câmeras e equipamentos que farão parte de um sistema regional de videomonitoramento e cercamento eletrônico, contemplando também os municípios que não receberam emendas parlamentares ou recursos da Consulta Popular. O presidente do Cisvale prevê para o mês de outubro a apresentação do plano para os gestores e a comunidade. 

Mobilização municipalista em Brasília também pautou a assembleia

Prefeito Maiquel Silva, de Vale do Sol, está em pé, e os prefeitos Cassio Nunes Soares e Carlos Gustavo Schuch sentados lhe assistindo.
Prefeito de Vale do Sol, Maiquel Silva, representou a Amvarp na Mobilização Municipalista em Brasília

O prefeito de Vale do Sol, Maiquel Silva, representou a Amvarp na Mobilização Municipalista que ocorreu no dia 17 de setembro em Brasília, na Câmara dos Deputados, convocada pela Confederação Nacional dos Municípios. Ele aproveitou a assembleia para apresentar aos gestores do Vale do Rio Pardo os principais temas abordados na Capital Federal, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cessão Onerosa, Reforma da Previdência, PEC do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto Sobre Serviço (ISS), licitações e prazo para lixões.

Segundo o prefeito, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu em colocar em votação assim que possível a PEC da Cessão Onerosa, que autoriza o governo a realizar o megaleilão de áreas de exploração e produção do pré-sal. Os recursos da venda serão distribuídos para os estados e municípios. Maia ainda afirmou que também pretende colocar logo em votação a PEC 391/2017, que aumenta os repasses da União para o FPM em 1%. 

“O municípios brasileiros passam por muitas dificuldades financeiras, e aqui no Vale do Rio Pardo isto não é diferente, todos passam por circunstâncias negativas. Estes recursos viriam a somar”, afirmou o prefeito de Vale do Sol. 

Na pauta da assembleia conjunta da Amvarp e do Cisvale, ainda constaram temas como a venda de imóveis do Estado para o pagamento de dívidas na área da Saúde, entre outros assuntos administrativos e da gestão dos municípios. Presidente da Amvarp e prefeito de Vale Verde, Carlos Gustavo Schuch, fez uma avaliação positiva do encontro:

“Foi uma reunião muito positiva e produtiva, tendo em vista o número de assuntos que foram abordados. Temas extremamente pertinentes, que integram a nossa constante luta em defesa dos municípios e de toda a população do Vale do Rio Pardo”.

Segurança pública: prefeitos participam de reunião no gabinete do vice-governador

Segurança pública: prefeitos participam de reunião no gabinete do vice-governador

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Prefeitos de municípios do Vale do Rio Pardo estiveram, nesta quarta-feira, no Gabinete do Vice-Governador, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. Em pauta, questões relacionadas com a segurança pública, como o aumento do efetivo policial e o cercamento eletrônico e videomonitoramento da região. 

A reunião iniciou com a presença do vice-governador e secretário de Segurança Pública do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, que teve de se ausentar em razão do atentado ocorrido em escola de Charqueadas. A delegada Flávia Frey, chefe de gabinete, e o secretário executivo do RS Seguro e diretor-geral do gabinete, delegado Antônio Padilha, conduziram o restante do encontro.

Ao lado dos demais prefeitos, os presidentes da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), Carlos Gustavo Schuch, e do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), Cassio Nunes Soares, encaminharam, em conjunto, algumas solicitações, iniciando pelo aumento do efetivo policial e a permanência dos soldados da Brigada Militar recém-formados no Vale do Rio Pardo. 

Sobre este assunto, a delegada Flávia Frey informou os critérios para a distribuição dos novos brigadianos: lotação de pelo menos cinco policiais militares por município, reforço dos Pelotões de Operações Especiais (POE), criação de dois novos Batalhões de Operações Especiais (BOE), reforçar a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), para que todos os postos no Estado passem a ter atendimento 24 horas, e que todas as cidades gaúchas tenham pelo menos 50% do efetivo ideal. 

“Pelos critérios informados, alguns municípios serão atendidos na ampliação do efetivo, outros permanecerão com o mesmo número de soldados. A boa notícia é que a delegada Flávia confirmou que o Estado irá convocar os outros 2.100 aprovados no concurso da BM nos próximos anos, possibilitando um aumento de policiais militares na região no futuro”, afirmou o prefeito de Vale Verde e presidente da Amvarp, Carlos Gustavo Schuch.


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As outras solicitações apresentadas pela Amvarp e o Cisvale são relacionadas ao videomonitoramento e cercamento eletrônico dos municípios da região do Vale do Rio Pardo. Entre elas, que a Secretaria de Segurança Pública do Estado faça uma análise dos locais elencados como prioritários para instalação das câmeras em estudo elaborado pelo Comando Regional de Policiamento Ostensivo Vale do Rio Pardo (CRPO/VRP), e que as empresas possam destinar parte do ICMS para a compra dos equipamentos por meio do Programa de Incentivo ao

Aparelhamento da Segurança Pública – PISEG/RS, ampliando o alcance para todos os municípios.

“A reunião contemplou os anseios da nossa região, da nossa comunidade. O governo tem sinalizado que está querendo fazer a diferença, e enxerga a questão da segurança como prioridade no Estado”, afirmou o prefeito de Pantano Grande e presidente do Cisvale, Cassio Nunes Soares.

Além dos presidentes da Amvarp e do Cisvale, também participaram da reunião os prefeitos Paulo Joel Ferreira, de Boqueirão do Leão, Paulo Butzge, de Candelária, Artigas Teixeira da Silveira, de Encruzilhada do Sul, Carlos Bohn, de Mato Leitão, Rafael Barros, de Rio Pardo, Sandra Backes, de Sinimbu, Maiquel Silva, de Vale do Sol, Guido Hoff, de Vera Cruz, e o vice-prefeito Cristiano Konzen, de Passo do Sobrado. 

Parcerias entre o poder público e iniciativa privada em debate

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Agilizar o serviço público, com maior controle dos resultados e eficiência nas tarefas desenvolvidas para a população. As parcerias público-privadas (PPPs), acordos entre a iniciativa privada e os governos para a realização de obras e o oferecimento de serviços, foram tema do Workshop “PPPs e concessões – Desafios e Perspectivas”, realizado na tarde de terça-feira, 13 de agosto, no Memorial da Universidade de Santa Cruz do Sul.

Organizado pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), em parceria com o Núcleo de Gestão Pública da Unisc e com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o evento contou com as manifestações do Secretário Extraordinário de Parcerias do Rio Grande do Sul, Bruno Vanuzzi, além do auditor do TCE-RS, Airton Rehbein, e do prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert. O prefeito de Pantano Grande e presidente do Cisvale, Cassio Nunes Soares, o prefeito de Vale Verde e presidente da Amvarp, Carlos Gustavo Schuch, o prefeito de Vale do Sol, Maiquel Silva, o prefeito de Encruzilhada do Sul, Artigas Silveira e o prefeito de Candelária, Paulo Butzge, também acompanharam o workshop.

Governo do Estado promete auxiliar os municípios

O secretário estadual Bruno Vanuzzi acredita que os municípios devam regularizar uma legislação específica para o assunto. Ele ressalta que as PPPs vêm para dar novas ferramentas, principalmente para sanar problemas que existem na Lei 8.666, criada em 1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras e serviços nos Estados e municípios.

“O governo do Estado pretende auxiliar os municípios, tanto a selecionar bons projetos, como fazer projetos integrados com mais administrações públicas, e também fazer esse encontro entre os consultores, Banco Mundial, BNDES, e aqueles que têm interesse em atuar nesta área”, destacou Vanuzzi, para uma plateia formada majoritariamente de prefeitos e gestores públicos.

Exemplo de Venâncio Aires

O prefeito de Venâncio Aires, Giovani Wickert, apresentou o projeto de gestão da iluminação pública de seu município, feito através de parceria público-privada. O caso é pioneiro no Estado. Wickert destacou que as PPPs trazem diversos benefícios.

“A economia, a flexibilidade de ter o melhor produto, o melhor serviço, a regulação, o controle mensal, a eficiência dos recursos em compensação com os serviços”.

Segundo ele, a parceria entre o poder público e a iniciativa privada é realidade em outros países e satisfaz o interesse da população, que é o de receber serviços de qualidade.

“O que interessa não é se o transporte escolar é privado, se ele é público, se o recolhimento do lixo é de empresa terceirizada, ou se é feito pela prefeitura. O que interessa para a população é que a gestão cobra impostos e taxas, e ela tem que ter resultados no serviço”.

TCE destaca a necessidade de projetos qualificados

O auditor do TCE-RS, Airton Rehbein, alertou que as PPPs podem ter várias fases, e a confecção desses projetos deve sempre seguir os critérios estabelecidos.

O representante do órgão fiscalizador alertou que os contratos devem ser feitos com precisão para evitar o prolongamento dos processos. Para que as ações tenham celeridade, ele recomendou que seja mantido o diálogo permanente entre as prefeituras e o Tribunal de Contas do Estado.

“Dos municípios que tiveram PPPs analisados por nós, que por algum motivo pararam, em nenhum deles nós tivemos essa interlocução”.

Rehbein destacou ainda que no Brasil, em mais de 300 tentativas de realizações de projetos através de PPPs, apenas 15 prosperaram e estão em execução.

“Não é tão simples concretizar todo esse processo. Ele é longo, é difícil, mas existem alternativas, para que o gestor não seja desestimulado. Quando o gestor público acredita no que ele busca, e é o desejo da comunidade, uma vez que aquilo seja vantajoso, sempre vale a pena”.

O workshop contou com o apoio da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e do Conselho Regional do Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede-VRP).

Leia outras matérias do Cisvale:

Cisvale irá disponibilizar veterinários para as prefeituras

Cisvale inicia atendimentos e consultas para mais 12 municípios

Ato de assinatura de contrato para inspeção sanitária

Cisvale irá disponibilizar veterinários para as prefeituras

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A contratação de veterinários para serviços de inspeção sanitária se tornou mais simples para os municípios atendidos pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale). 

Na tarde desta sexta-feira, 12, foi assinado um contrato entre o Cisvale e a Compilar Consultoria, de Venâncio Aires. A empresa será responsável por disponibilizar profissionais veterinários para uma importante demanda regional, que é a fiscalização e inspeção sanitária de indústrias e agroindústrias familiares que trabalham com produtos de origem animal. 

Segundo o presidente do Cisvale e prefeito do município de Pantano Grande, Cassio Nunes Soares, o serviço facilitará a contratação dos médicos-veterinários pelas prefeituras:

“Estamos falando de mais economia para os municípios e, principalmente, um serviço de inspeção sanitária adequado, fazendo com que o produto saia das indústrias ou agroindústrias familiares com qualidade para o consumo humano e para o consumo das nossas comunidades, da nossa população”.

Para o prefeito de Vale Verde e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), Carlos Gustavo Schuch, o contrato  do Cisvale com a empresa Compilar Consultoria auxilia no planejamento das administrações municipais na questão de produtos de origem animal.

“Os municípios do Vale do Rio Pardo em sua maioria são de pequeno porte, e que precisam desse auxílio. Esses veterinários vão proporcionar que os municípios consigam se organizar. A atividade deles não vai ser somente fiscalizatória, mas um serviço de orientação que muitas vezes vale muito para um pequeno produtor”, afirmou o prefeito de Vale Verde e presidente da Amvarp.

Para a médica-veterinária Aline Zimpel, responsável técnica da empresa Compilar Consultoria, o papel do profissional será o de garantir que os produtos alcancem o consumidor final com a qualidade exigida.

“Nós sabemos do perigo que existe, tanto com o bem-estar animal, no caso de abates de animais, como do perigo de contaminantes desses produtos que estão sendo comercializados. Existe toda uma questão de saúde pública, uma prevenção de patologias que podem aparecer. Um evento clássico no abate de bovinos é a tuberculose, o que é algo corriqueiro. E a importância do veterinário está em realizar a inspeção durante o abate desses animais para que não aconteça de passar algum problema que chegue na mesa do consumidor”, ressaltou a profissional.  

O diretor-executivo da Compilar Consultoria, Joel Martins, destacou que a empresa foi a primeira no Estado a ser habilitada a fazer a verificação de produtos de origem animal: “Nossa empresa já tem experiência adquirida no Estado. Seguimos um procedimento padrão no recrutamento e seleção dos profissionais, contratamos profissionais experientes que conheçam e possam orientar o pequeno estabelecimento”. 

Como vai funcionar:

O serviço de inspeção sanitária vai atender os municípios conforme sua demanda, cabendo à administração municipal realizar a contratação junto ao Cisvale. Serão duas formas de inspeção: permanente, em matadouros e frigoríficos, e periódica, em indústrias e agroindústrias familiares de mel, ovos, pescado, embutidos e leite.

A Compilar Consultoria foi habilitada a prestar o serviço junto aos municípios que integram o Consórcio após participar do edital de chamamento público para credenciamento publicado pelo Cisvale no final de 2018.