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Ações desenvolvidas para o socorro aos municípios atingidos pelas enchentes de maio de 2024 e a criação do comitê que deu origem aos projetos regionais foi exibido nas conferências de Meio Ambiente de Eldorado do Sul e do Vale do Taquari

Lajeado – O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) participou das conferências municipal e regional de Meio Ambiente, nos municípios de Eldorado do Sul e do Vale do Taquari, realizada no município de Lajeado. Os eventos apresentaram como exemplo positivo a ação do Cisvale durante os eventos climáticos de maio de 2024, com a criação da força-tarefa de socorro aos municípios, e posteriormente, a criação do Comitê Pró-Clima, responsável pelo gerenciamento e criação dos projetos de adaptação e resiliência do Vale do Rio Pardo.

A diretora executiva do Cisvale Léa Vargas representou o consórcio em ambas as conferências. No município de Eldorado do Sul, na última segunda-feira, 10 e em Lajeado, nesta quarta-feira, 12. “Nós entendemos que a união de esforços, por meio da participação de entidades, das universidades, dos municípios, criamos um modelo que deu certo, sob o acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público. Se conseguirmos superar todos os desafios impostos durante a catástrofe e estamos viabilizando a implementação de projetos para melhorar nossa região, isso só foi possível por meio desta união”, afirma a diretora.

Léa palestrou nos dois eventos, tendo como espectadores prefeitos, secretários municipais de meio ambiente, promotores de justiça e pessoas ligadas ao meio ambiente nas duas regiões. As conferências municipal e regional devem ser realizadas, envolvendo todos os municípios do País, para ajudar a compor o painel estadual, e depois o evento nacional, que ocorre entre 6 e 9 de maio, em Brasília. O Vale do Rio Pardo encerrou o ano de 2024 com a etapa regional concluída, por meio da 2ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente, realizada pelo Cisvale, em 6 de dezembro do ano passado. “Nestes eventos conseguimos compartilhar os resultados destas ações que foram iniciadas, como a criação do Fundo Permanente de Meio Ambiente, por indicação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, para captar recursos que têm chegado de empresas e entidades. Dividimos também a experiência de ter nossos projetos técnicos apresentados durante a COP-29, no Azerbaijão, na ação do governo do Estado, que levou estas iniciativas para captação de recursos internacionais”, ressalta.

Além disso, a diretora executiva do Cisvale também falou sobre a pré-aprovação dos projetos regionais no Plano Rio Grande. “Esta é uma das provas que o coletivo sempre tem maior força. Os projetos de meio ambiente, resiliência e adaptação ao clima precisam considerar toda uma região, pois uma bacia hidrográfica, por exemplo, passa por mais de um município. E é assim que ações desta magnitude precisam ser elaboradas”, reforça.

Agenda Ambiental

Mais do que as ações realizadas pelo Cisvale no período de crise climática no Vale do Rio Pardo, o consórcio apresentou também a criação da Agenda Ambiental Cisvale 2030: um planeta saudável, um futuro sustentável. A iniciativa, lançada ainda em 2023, tem por objetivo promover a educação ambiental e a mudança de comportamento com o meio ambiente a partir de 30 projetos de curta, média e longa duração. “Antes mesmo dos eventos climáticos extremos atingirem a nossa região, o Vale do Rio Pardo, o Cisvale já iniciava este projeto que foca na criação de um novo conceito de vida sustentável, a partir da educação e da prática individual. A nossa Agenda Ambiental”, pontua.

Em meio a mais de 700 propostas, encaminhadas por todas as regiões do Rio Grande do Sul, os seis projetos elaborados pelo Comitê Pró-Clima, do Cisvale, são pré-selecionados pelo Plano Rio Grande; entidade foi o único consórcio de serviços a ter projetos selecionados

Santa Cruz do Sul – Os seis projetos elaborados pela equipe técnica do Comitê Pró-Clima, criado pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), para adaptação, resiliência e recuperação em eventos climáticos severos foram pré-selecionados pelo Comitê Gestor do Plano Rio Grande. O comitê aguarda agora a comunicação oficial do governo do Estado, para que sejam efetuados os próximos passos para colocar as ações em prática. Ao todo, os projetos têm um orçamento superior a R$ 79 milhões para a execução em iniciativas que contemplam os eixos de resiliência climática e gestão de desastres; gestão de recursos hídricos e revitalização de ecossistemas; infraestrutura e urbanização sustentável e recuperação de solos agriculturáveis e agricultura sustentável. Ainda durante a semana, irá ocorrer uma reunião on-line com um banco europeu, que teve acesso ao caderno de projetos durante a COP-29, realizada no Azerbaijão.

Conforme o presidente do Cisvale, Gilson Becker, uma comunicação ainda não oficial dá conta de que todos os seis projetos elaborados pelo Comitê Pró-Clima foram incluídos no Plano Rio Grande, para o financiamento do governo do Estado. “Estamos muito felizes com esta pré-seleção, que indica uma real possibilidade de captação dos recursos, no valor de quase R$ 80 milhões, para a realização das nossas propostas. Precisamos agora seguir acompanhando esta evolução junto ao governo. Esta é uma surpresa que vai muito além das nossas expectativas”, revela Becker.

O presidente disse ainda que as seis propostas (veja abaixo) foram pré-selecionadas em meio a mais de 700 projetos enviados, de todas as regiões atingidas pelos eventos climáticos de maio de 2024 no Rio Grande do Sul. Desta seleção, apenas 69 foram pré-contemplados, entre eles, as propostas do Comitê Pró-Clima. “O Cisvale foi o único consórcio público com propostas pré-selecionadas, assim como a única iniciativa regional. As demais propostas são ações específicas de municípios atingidos pelas enchentes. Isso mostra a qualidade e a capacidade de resposta da nossa região, que por meio do Cisvale se organizou e conseguiu criar bons projetos técnicos”, parabeniza.

A diretora executiva do Cisvale Léa Vargas também parabeniza, em especial, a qualidade técnica da equipe do Comitê Pró-Clima, assim como a mobilização do consórcio na busca pela inclusão dos projetos no plano. “Fica aqui o nosso reconhecimento a toda a equipe técnica que se envolveu na construção destes projetos, assim como os nossos gestores que trabalharam pela inclusão destas propostas. Esta confirmação, de pré-seleção deixa nossa região muito otimista, quanto a possibilidade de realização das ações formatadas por nossa equipe técnica”, resume a diretora.

A direção do Cisvale aguarda agora a formalização dos repasses, por meio da pactuação com o governo do Estado, para a efetivação dos projetos, aquisição de equipamentos e início das atividades nos quatro eixos mapeados como necessidades do Vale do Rio Pardo quanto à adaptação e resiliência às mudanças climáticas no Rio Grande do Sul.

O Comitê Pró-Clima é formado pela Câmara Setorial de Meio Ambiente do Cisvale, Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Faculdade Dom Alberto; Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede-VRP), Comitê Pardo, Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e o Conselho de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (Crea – RS).

Relembre os projetos

Reunião internacional

Está pré-agendada, ainda para ocorrer durante esta semana, uma reunião on-line internacional, com representantes de um banco europeu. Durante a realização da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas que este ano acontece em Baku, no Azerbaijão (COP29), em novembro do ano passado, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, de posse dos cadernos de projetos, encaminhou as propostas regionais a diversos órgãos internacionais de financiamento. Até mesmo dos diretos dos Brics – grupo de economias emergentes formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – estiveram reunidos com a comitiva gaúcha, e receberam os projetos.

De acordo com o presidente do Cisvale, Gilson Becker, a qualidade dos projetos e as visitas realizadas, por meio do governo do Estado, começam a surtir efeito positivo na direção da implementação dos projetos. “Esta agenda, que ocorre na próxima quarta-feira, dia 29, também nos provoca muita expectativa diante das possibilidades de captação de recursos para o Fundo do Comitê Pró-Clima, já instituído pelo Cisvale”, complementa.

As áreas com a maior diversidade da fauna nativa estão nos municípios de Encruzilhada do Sul e Santa Cruz do Sul; levantamento entra na reta final para apresentação do diagnóstico socioambiental dos 17 municípios consorciados

Santa Cruz do Sul – O estudo para criação do Diagnóstico Socioambiental (DSA), contratado pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), desvendou a diversidade de animais silvestres, nas áreas urbanas florestadas nos municípios da região. Por meio de registros diretos nas matas e com o uso de armadilhas fotográficas, foram captadas imagens de aves, macacos, gatos-do-mato e diversos animais que habitam estas áreas e contribuem direta e indiretamente para a qualidade de vida nas cidades. Entre os destaques dos 17 municípios nos quais foi realizado o levantamento, Encruzilhada do Sul, por ter na região leste da cidade, junto as nascentes dos Arroios Rondinha e Lava-pés, uma área de mata ciliar preservada, banhados e campos nativos, e Santa Cruz do Sul, tendo o Cinturão Verde, foram os locais nos quais houve a maior abundância e diversidade de espécies identificadas pelo biólogo.

Segundo o biólogo Paulo Francisco Kuester, responsável pelo levantamento de fauna e flora nos 17 municípios do Cisvale, os registros em foto e vídeo mostram a presença de animais como tatu, graxaim, gato-do-mato e macaco-prego, que são espécies nativas do Vale do Rio Pardo, e algumas delas mais difíceis de serem encontradas junto às áreas urbanas da região. “Encruzilhada do Sul tem uma área grande de matas de galeria, campos e banhados nativos, na qual foi encontrada uma grande biodiversidade. O mesmo ocorre no Cinturão Verde, em Santa Cruz do Sul, onde ainda existe uma boa área preservada, mostrando uma diversidade de animais e da flora nativa”, ressalta.

Kuester explica ainda que, por conta da urbanização, o Cinturão Verde de Santa Cruz do Sul tornou-se uma espécie de “ilha”, na qual os animais silvestres nascem, com corredores de fauna comprometidos, por conta da crescente urbanização na área. “Por isso que, de vez em quando, ocorre a presença de animais silvestres junto às residências, ou até mesmo nas ruas que cruzam pela área. No entanto, o município tem uma grande diversidade de fauna e flora”, complementa.

O resultado do estudo – que é uma parte importante do DSA – irá mostrar como a presença de animais silvestres e plantas nativas contribui para a população urbana. Conforme o biólogo, os animais que habitam as áreas de mata mapeadas junto às cidades têm uma importância essencial no ecossistema regional. “As áreas urbanas onde há primatas, como o bugio e o macaco-prego, que são espécies sentinelas para algumas das doenças que afetam aos humanos e que chegam à região, são imprescindíveis no monitoramento dessas espécies. Trabalhando com estes animais, pode ser possível até mesmo prever uma pandemia, porque eles sofrem antes mesmo dos humanos”, complementa. O levantamento de fauna e flora já foi concluído e os relatórios assinados por Kuester da empresa Sinuelo Consultoria Ambiental são encaminhados para a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), responsável pela realização do Diagnóstico Socioambiental.

Crescimento urbano precisa ser sustentável

Para o presidente do Cisvale Gilson Becker, o levantamento preliminar da diversidade de fauna e flora regional já é um indício importante de que a região precisa cuidar do meio ambiente, uma vez que as áreas urbanas são integradas aos espaços naturais. “Por isso este trabalho contratado pelo Cisvale para os 17 municípios que fazem parte do consórcio é tão importante. Precisamos encontrar maneiras sustentáveis de desenvolvimento e ocupação de nossos municípios e o Diagnóstico Socioambiental, realizado pela Unisc, trará as ferramentas necessárias para este planejamento em médio e longo prazo”, pontua.

A aprovação do estudo para elaboração do Diagnóstico Socioambiental do Vale do Rio Pardo ocorreu em setembro de 2023, em assembleia geral do Cisvale, após a criação da nota técnica da Câmara Setorial de Meio Ambiente do Consórcio. A medida e a nota técnica atendem a uma da resolução 458/2022 do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que prevê o mapeamento urbano das Áreas de Proteção Permanentes (APPs).

Conforme a professora Priscila Mariani, da Unisc, responsável pela elaboração do DSA, o mapeamento tem como objetivo a criação de um inventário do que existe em fauna e flora na região e qual é o papel delas no ecossistema regional. “O Cinturão Verde, de Santa Cruz do Sul, por exemplo, tem um papel importante para toda a região, é um ambiente adequado para a fauna e flora, que na ausência dele, poderá ter várias espécies em extinção. Este estudo irá mostrar as áreas mais frágeis e que necessitem de uma maior atenção”, explica.

A biodiversidade

O trabalho de campo realizado pelos biólogos Paulo Francisco Kuester e Mariane Engler revelou a presença de mais de 400 espécies de plantas, cerca de 20 espécies de mamíferos, aproximadamente 200 espécies de aves, e mais 17 espécies de répteis e anfíbios. Dentre estas espécies, muitas são ameaçadas e endêmicas de grande importância quanto a sua preservação. Assim como muitas espécies exóticas invasoras, principalmente da flora, que são um grande problema para a biodiversidade da região.

Estudo segue em andamento

O levantamento de fauna e flora, que revelou a presença de muitas espécies de animais silvestres na região é uma das etapas importantes para conclusão do Diagnóstico Socioambiental (DSA). Esta atividade já percorreu os 17 municípios para a elaboração dos relatórios finais do estudo. Aliado à ação, já foram realizadas também imagens aéreas, que dão um melhor panorama aos estudos de campo realizados.

Outro processo já realizado é o levantamento dos recursos hídricos da região do Cisvale. Este estudo é essencial para a composição do relatório final, que irá contar também com informações técnicas dos municípios visitados. A equipe da Unisc inicia a avaliação de dados e criação dos parâmetros e estatísticas referentes às áreas de preservação, com mapeamento e todas as informações necessárias para composição do relatório final do DSA.

Comitiva de prefeitos e diretores do consórcio percorreu gabinetes de deputados, ministros e senadores e durante dois dias, apresentou as propostas de resiliência e adaptação regionais

Brasília (DF) – O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), por meio de uma comitiva formada por prefeitos e diretores da entidade participou de audiências com ministros, senadores e deputados federais na Capital Federal. A “Missão Brasília” tinha como objetivo incluir os seis projetos do Pró-Clima, orçados em mais de R$ 79 milhões, no rateio de emendas parlamentares, a fim de conquistar os recursos necessários para iniciar os projetos. Por meio da articulação com o deputado santa-cruzense Heitor Schuch, as propostas foram incluídas na lista de projetos, e na próxima terça-feira podem ser selecionados no Congresso.

Para a presidente do Cisvale, Sandra Backes, a missão em Brasília é considerada positiva, pois a representação regional participou de várias agendas, levando aos ministérios, Câmara e Senado as necessidades da região. “Foi uma programação intensa, mas muito gratificante. Voltarmos com a resposta positiva do deputado Heitor Schuch, que conseguiu incluir nossos projetos na lista de medidas que podem ser beneficiadas por emendas é uma grande conquista”, avalia.

Sandra explica que após a divulgação dos projetos, realizada no Cisvale ainda em outubro passado, em um evento com lideranças políticas, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, as ações elaboradas pela equipe técnica do Pró-Clima tiveram notoriedade. “Tanto que o governo do Estado levou nossas propostas para a Conferência do Clima da ONU no Azerbaijão. Depois disso, conseguimos marcar as agendas nos gabinetes de deputados, ministros e senadores. Estamos confiantes no sucesso desta mobilização”, revela.

A presidente do Cisvale que também é prefeita de Sinimbu, contou com a participação do prefeito de Vera Cruz, Gilson Becker, que é vice-presidente do Cisvale, do tesoureiro da entidade, o prefeito de Vale Verde Carlos Gustavo Schuh. Acompanharam a missão a diretora executiva do Consórcio, Léa Vargas e o assessor jurídico, Diogo Durigon.

Segundo o deputado federal Heitor Schuch, os projetos foram encaminhados por ele, especialmente por conta da necessidade de financiamento público às ações elaboradas para o Vale do Rio Pardo. “O Cisvale elaborou um projeto amplo, altamente qualificado e tecnicamente possível, que dialoga com a questão da preservação ambiental e a reconstrução da região dos Vales, que foi duramente atingida durante a calamidade de maio” destacou ao defender a inclusão do Caderno de Projetos à lista das propostas que podem receber recursos de emendas parlamentares.

A expectativa é que, na próxima terça-feira, dia 3 de dezembro, ocorra a seleção dos projetos listados para o rateio de emendas parlamentares, e que pelo menos um, dos seis projetos seja selecionado. As seis propostas encaminhadas pelo Cisvale foram elaboradas nos quatro eixos de atuação do Comitê Pró-Clima: resiliência climática e gestão de desastres; gestão de recursos hídricos e revitalização de ecossistemas; infraestrutura e urbanização sustentável e recuperação de solos agriculturáveis e agricultura sustentável. O valor total estimado para a execução dos seis projetos é de R$ 79.699.849,14. O grupo elegeu como prioridade o eixo um, no qual, as propostas somam, aproximadamente R$ 20 milhões.

Mais especialidades em saúde

No Ministério da Saúde, a comitiva do Cisvale levou à necessidade de ampliação dos serviços do consórcio na área da saúde. Conforme a diretora executiva do consórcio, Léa Vargas, a audiência realizada no órgão federal focou na atenção ao Autismo e na ampliação de ambulatórios de especialidades. “O Cisvale tem amplo interesse em realizar ações consorciadas com o Governo Federal, como ampliação nos serviços especializados e o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo, assim como a nossa inclusão dentro do programa de mais acesso a especialistas, do Governo Federal, como destinatários ambulatórios especializados”, destaca.

A comitiva de lideranças regionais foi recebida pelo chefe de gabinete da ministra Nísia Trindade Lima, Tiago Rolim. A expectativa agora é sobre um retorno positivo da pasta, com a possibilidade de investimento federal nestas áreas, para o Centro Regional de Especialidades Médicas (CREM), que funciona junto ao Cisvale, em Santa Cruz do Sul.