Cisvale avalia alternativa para os resíduos sólidos
Os municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) vão atualizar o diagnóstico sobre a geração de resíduos sólidos para buscar alternativas sobre a destinação, principalmente na área de reciclagem. A questão foi tratada na manhã de ontem durante encontro na Câmara de Vereadores do Pantano Grande, com a participação de secretários municipais do Meio Ambiente, técnicos, prefeitos, vices, além do assessor técnico das Relações Institucionais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Valtemir Goldmeier. Os participantes debateram novas formas de destino dos resíduos, que atualmente são encaminhados para a SIL Soluções Ambientais, em Minas do Leão.
Além da discussão sobre formas alternativas para a demanda existente de resíduos de maneira mais econômica, a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, explica que o objetivo é aumentar o índice de reciclagem na região. Nesse sentido, o assessor técnico das Relações Institucionais da Sema informou que será parceiro na implementação de projetos. Um dos exemplos citados é o do Consórcio Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 (Cipae-G8), que reúne municípios que se emanciparam de Lajeado e possuem planejamento para o destino dos materiais descartados no lixo. A ideia é tornar o Cisvale um instrumento para operar o sistema alternativo em nível regional, pois se enquadra na modalidade para buscar o melhor caminho aos municípios.
Com base na proposição da Câmara Setorial do Meio Ambiente do Cisvale, a atualização do diagnóstico sobre a demanda com a geração de resíduos nos municípios da região servirá para a busca de alternativas quanto ao destino e, em especial, sobre a reciclagem. A questão vai continuar em discussão nos encontros do Cisvale. Dentro de aproximadamente dois meses, haverá a avaliação do trabalho em um novo encontro com o assessor técnico das Relações Institucionais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente para verificar a possibilidade de formatação de um projeto.
Licenciamentos ambientais
Uma das principais questões que atualmente preocupam as administrações municipais se relaciona ao licenciamento ambiental. O Estado pretende descentralizar os serviços, pois atualmente tem mais de 13 mil processos na fila, o que levaria em torno de 900 dias para regularizar toda a demanda. No entanto, na região, apenas o município de Santa Cruz do Sul tem estrutura completa com técnicos para atender às exigências para a emissão dos licenciamentos.
O Cisvale iniciou um diagnóstico sobre a demanda de trabalho na região com o objetivo de definir sobre a contratação de empresa ou equipe de técnicos para a prestação dos serviços de licenciamento aos municípios. Os prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), na assembleia de 8 de maio, em Venâncio Aires, autorizaram o Cisvale a fazer o chamamento público para a contratação. Valtemir Goldmeier informou ontem que a Sema já realizou encontros com duas Coordenadorias Regionais da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fepam) e nos próximos dias pretende se reunir com a equipe da unidade de Santa Cruz do Sul. Explicou que a ideia é não mais centralizar o encaminhamento dos pedidos de licença em Porto Alegre, mas por meio das coordenadorias para viabilizar análises melhores.
FONTE: Otto Tesche | Jornal Gazeta do Sul 21 maio de 2015
