Governo Federal Aprova Projeto do Centro Regional de Especialidades
O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) anunciou nessa quarta-feira, 23, em reunião com os prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), a aprovação, pelo Governo Federal, do parecer técnico e arquitetônico do Centro Regional de Especialidades Médicas (CREM).
Segundo a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, o projeto foi elogiado pelo Ministério da Saúde. Parte dos recursos necessários para a edificação da obra, que será erguida na Rua Ernesto Alves, ao lado da Praça Siegfried Heuser (antiga Estação Férrea), em Santa Cruz, serão provenientes do consórcio e mais R$ 1,75 milhão de emenda parlamentar ao orçamento da União, encaminhada pelo deputado federal Heitor Schuch. “A qualquer momento pode sair a portaria de empenho do valor”, adianta Léa.
O CREM terá área construída de 879,30 metros quadrados, em dois pavimentos, com três salas de espera para atendimento e dez consultórios médicos, em uma estrutura integrada e moderna, com espaços amplos e iluminados, que possibilitarão conforto e acessibilidade para receber 500 consultas diárias e procedimentos médicos eletivos. A unidade também será composta por sala de procedimentos, consultório odontológico especializado, central de esterilização de materiais e área administrativa.
O presidente da Amvarp e prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, que é médico, parabenizou o Cisvale pelo andamento do projeto e ressaltou o papel fundamental que o Centro Regional de Especialidades Médicas terá para a região. A unidade beneficiará uma população de 343 mil habitantes dos municípios que compõem o consórcio.
INSPEÇÃO
O Cisvale também anunciou a aprovação, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, de outro projeto para criação de um departamento de inspeção sanitária junto ao consórcio. A medida irá beneficiar os municípios da região por meio dos licenciamentos da agroindústria familiar – possibilitando a venda de produtos para todo o território nacional. Durante a assembleia, ainda foram aprovadas proposições apresentadas pelo consórcio.
Amvarp mobiliza prefeitos para paralisação desta sexta
Após a reunião do Cisvale, os prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) se reuniram na manhã dessa quarta-feira, em Santa Cruz do Sul, para ajustar detalhes sobre a paralisação das prefeituras nesta sexta-feira, 25. Em ato batizado de Movimento do Bolo, as repartições públicas ligadas aos Executivos estarão fechadas, apenas com expediente interno. O objetivo é chamar atenção da sociedade para a grave situação financeira dos municípios gaúchos, com as quedas nos repasses do ICMS e FPM.
Para o prefeito da Amvarp, Airton Artus, o momento será de mostrar o quanto as prefeituras sofrem com a escassez de recursos. “O Governo Federal pode até pedalar R$ 80 milhões, mas os prefeitos, que são iludidos com uma projeção e depois não conseguem cumprir, são olhados com lupa pelo Tribunal de Contas”, desabafou. O prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst, seguiu a mesma linha. “A voracidade da União é incontrolável. Sempre, quem acaba pagando a conta, é o município. Então, está na hora de o Governo Federal mexer na questão do bolo tributário.”
A mobilização foi proposta pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e deve contar com a adesão da maioria dos municípios gaúchos. A ação é chamada de Movimento do bolo em alusão à pequena fatia, na visão dos prefeitos, destinada às prefeituras na divisão do bolo tributário. Atualmente, 82% das verbas são repartidas entre os Estados (25%) e a União (57%). Apenas 18% dos recursos ficam nos cofres municipais.
“O município, que é o prestador de serviço lá na ponta, não é visto. Se mostrarmos unidade agora, temos mais chance de avançar nas nossas reivindicações”, completou Artus. Apesar da paralisação dos centros administrativos, as Prefeituras devem manter em funcionamento serviços essenciais, como os ligados à saúde e educação. Cada município também está organizando ações adicionais para chamar a atenção da comunidade nesta data.
FONTE: Portal Gaz, Jornal Gazeta do Sul, 23 Setembro de 2015.
