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O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) anunciou nessa quarta-feira, 23, em reunião com os prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), a aprovação, pelo Governo Federal, do parecer técnico e arquitetônico do Centro Regional de Especialidades Médicas (CREM).

Segundo a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, o projeto foi elogiado pelo Ministério da Saúde. Parte dos recursos necessários para a edificação da obra, que será erguida na Rua Ernesto Alves, ao lado da Praça Siegfried Heuser (antiga Estação Férrea), em Santa Cruz, serão provenientes do consórcio e mais R$ 1,75 milhão de emenda parlamentar ao orçamento da União, encaminhada pelo deputado federal Heitor Schuch. “A qualquer momento pode sair a portaria de empenho do valor”, adianta Léa.

O CREM terá área construída de 879,30 metros quadrados, em dois pavimentos, com três salas de espera para atendimento e dez consultórios médicos, em uma estrutura integrada e moderna, com espaços amplos e iluminados, que possibilitarão conforto e acessibilidade para receber 500 consultas diárias e procedimentos médicos eletivos. A unidade também será composta por sala de procedimentos, consultório odontológico especializado, central de esterilização de materiais e área administrativa.

O presidente da Amvarp e prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, que é médico, parabenizou o Cisvale pelo andamento do projeto e ressaltou o papel fundamental que o Centro Regional de Especialidades Médicas terá para a região. A unidade beneficiará uma população de 343 mil habitantes dos municípios que compõem o consórcio.

INSPEÇÃO

O Cisvale também anunciou a aprovação, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, de outro projeto para criação de um departamento de inspeção sanitária junto ao consórcio. A medida irá beneficiar os municípios da região por meio dos licenciamentos da agroindústria familiar – possibilitando a venda de produtos para todo o território nacional. Durante a assembleia, ainda foram aprovadas proposições apresentadas pelo consórcio.

Amvarp mobiliza prefeitos para paralisação desta sexta

Após a reunião do Cisvale, os prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) se reuniram na manhã dessa quarta-feira, em Santa Cruz do Sul, para ajustar detalhes sobre a paralisação das prefeituras nesta sexta-feira, 25. Em ato batizado de Movimento do Bolo, as repartições públicas ligadas aos Executivos estarão fechadas, apenas com expediente interno. O objetivo é chamar atenção da sociedade para a grave situação financeira dos municípios gaúchos, com as quedas nos repasses do ICMS e FPM.

Para o prefeito da Amvarp, Airton Artus, o momento será de mostrar o quanto as prefeituras sofrem com a escassez de recursos. “O Governo Federal pode até pedalar R$ 80 milhões, mas os prefeitos, que são iludidos com uma projeção e depois não conseguem cumprir, são olhados com lupa pelo Tribunal de Contas”, desabafou. O prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst, seguiu a mesma linha. “A voracidade da União é incontrolável. Sempre, quem acaba pagando a conta, é o município. Então, está na hora de o Governo Federal mexer na questão do bolo tributário.”

A mobilização foi proposta pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e deve contar com a adesão da maioria dos municípios gaúchos. A ação é chamada de Movimento do bolo em alusão à pequena fatia, na visão dos prefeitos, destinada às prefeituras na divisão do bolo tributário. Atualmente, 82% das verbas são repartidas entre os Estados (25%) e a União (57%). Apenas 18% dos recursos ficam nos cofres municipais.

“O município, que é o prestador de serviço lá na ponta, não é visto. Se mostrarmos unidade agora, temos mais chance de avançar nas nossas reivindicações”, completou Artus. Apesar da paralisação dos centros administrativos, as Prefeituras devem manter em funcionamento serviços essenciais, como os ligados à saúde e educação. Cada município também está organizando ações adicionais para chamar a atenção da comunidade nesta data.

FONTE: Portal Gaz, Jornal Gazeta do Sul, 23 Setembro de 2015.

Durante reunião realizada na tarde dessa sexta-feira, no Salão Nobre do Palacinho, foram apresentados ao prefeito Telmo Kirst, secretários municipais e vereadores o projeto de construção e as plantas baixas do futuro Centro Regional de Especialidades Médicas (CREM) do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale). Parte dos recursos necessários para a edificação da obra serão provenientes do consórcio e mais R$ 1,75 milhão de emenda parlamentar ao orçamento da União, encaminhada pelo deputado federal Heitor Schuch.

Atualmente, no Vale do Rio Pardo, através do Cisvale, são realizadas diariamente cerca de 200 consultas especializadas por intermédio da rede credenciada e cerca de 500 atendimentos para os serviços auxiliares, de diagnósticos e tratamento com alto índice de resolutividade.

O terreno para a instalação da unidade fica próximo da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro Materno Infantil (Cemai). O prédio será edificado na Rua Ernesto Alves, ao lado da Praça Siegfried Heuser (junto ao Centro de Cultura Jornalista Francisco Frantz), e terá área construída de 879,30 metros quadrados. A unidade beneficiará uma população de 343 mil habitantes dos municípios que compõem o Cisvale.

O Centro Regional de Especialidades Médicas terá dois pavimentos, três salas de espera para atendimento e dez consultórios médicos, em uma estrutura integrada e moderna, com espaços amplos e iluminados, que possibilitarão conforto e acessibilidade suficiente para receber 500 consultas diárias e procedimentos médicos eletivos. A unidade também será composta por sala de procedimentos, consultório odontológico especializado, central de esterilização de materiais e área administrativa.

O projeto arquitetônico está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com aprovação do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul (Iphae). A edificação vai levar em conta a harmonização ao meio ambiente e a preservação do patrimônio histórico. O projeto de lei que solicita a doação do terreno para a construção do complexo já foi assinado pelo prefeito Telmo Kirst e, na próxima semana, estará na pauta da Câmara de Vereadores.

Durante a apresentação do projeto, Telmo destacou a importância do Centro para o município e região e enfatizou que a construção vai consolidar Santa Cruz do Sul como referência na área de saúde, complementando os serviços prestados pela rede de atenção básica. “Será um belo projeto que garantirá mais um grande benefício na área da saúde para toda a região. Atualmente 75% das especialidades médicas são provenientes do Cisvale”, ressaltou.

FONTE: Jornal Gazeta do Sul, 05 e 06 de Setembro de 2015.

A Câmara Setorial da Saúde do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) aprovou na manhã de ontem, em reunião com os secretários municipais da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), a inclusão de procedimentos odontológicos na tabela do órgão. Atualmente, os municípios precisam transferir os pacientes a Porto Alegre para os tratamentos na área. Com a medida, haverá a alternativa para os atendimentos na região.

No encontro, realizado na sede da 13ª CRS, os participantes também aprovaram o lançamento, nos próximos dias, de edital para o chamamento público de empresas para credenciamento de serviços médicos. A medida, conforme a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, agora será avaliada pelos prefeitos que integram o consórcio. Na reunião ainda houve a escolha da secretária de Saúde de Sinimbu, Ivone Henn, como nova coordenadora da Câmara Setorial da Saúde. Ela tem como vice-coordenadora a secretária de Saúde de Vale do Sol, Eliana Giehl.

Os participantes do encontro de ontem também conheceram o novo sistema de gestão de informações para maior controle dos gastos com os procedimentos feitos pelo Cisvale. Conforme Léa Vargas, o modelo está em fase de implantação, com conclusão prevista até o final do ano, e permite a instituição do sistema de agendamento, prontuário e faturamento, com controle pelos municípios que integram o consórcio. O Cisvale também está fazendo a aquisição de computadores para instalação em todos os consultórios médicos do órgão.

Na manhã de ontem, também ocorreu a apresentação do projeto de construção da futura Central Regional de Especialidades Médicas (Crem). A estrutura está prevista para a Rua Ernesto Alves, ao lado da Praça Siegfried Heuser (antiga Estação Férrea), com 879,3 metros quadrados de área construída, divididos em dois pisos. Conforme Léa Vargas, o plano está praticamente pronto, tendo aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul (Iphae) por causa da proximidade do terreno previsto para a edificação com a antiga Estação Férrea.

O prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst, deve encaminhar em breve à Câmara de Vereadores o projeto de lei que solicita autorização para a doação da área à construção do complexo. A diretora executiva do Cisvale explica que parte dos recursos necessários para a obra estão aplicados e mais R$ 1,7 milhão serão buscados por meio de emenda parlamentar no orçamento da União.

FONTE: Jornal Gazeta do Sul, 26 de agosto de 2015.

O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) aprovou em encontro entre secretários e técnicos do Meio Ambiente na manhã de ontem, na sala de reuniões do Parque da Oktoberfest, em Santa Cruz do Sul, a criação de um edital para credenciamento de empresas prestadoras de serviço de licenciamento e pareceres ambientais. O objetivo é proporcionar aos 13 municípios que integram o consórcio – em especial os de menor porte – redução de custos e agilidade nas demandas da área.

Com exceção de Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, que têm equipes capacitadas para emitir pareceres, os demais municípios precisam solicitar a empresas terceirizadas o serviço para atividades agropecuárias, de mineração, industriais, obras civis e laudos florestais. O coordenador da Câmara Setorial do Meio Ambiente do Cisvale, Ricardo Konzen, explica que a contratação apresenta custo elevado. Recentemente, para realizar um trabalho na área de mineração, pagou um salário mínimo a um geólogo. A expectativa é de que com a habilitação os preços passem a variar de R$ 280,00 a R$ 350,00.

Além disso, a medida deve padronizar e agilizar o processo de liberação de pareceres. Segundo a diretora-executiva do Cisvale, Léa Vargas, em algumas situações a liberação ambiental demora até quatro anos para se concretizar. Em breve, uma licitação deve ser lançada para as empresas interessadas em se credenciar ao consórcio. Elas ficam habilitadas durante 12 meses. A decisão será apresentada durante a assembleia do consórcio, que ocorre juntamente com a da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), amanhã.

Outro pauta da reunião foi a atualização do diagnóstico de gestão dos resíduos sólidos da região para compor um plano regional. Um primeiro levantamento havia sido feito em 2013. Uma nova reunião deve retomar o assunto no dia 9 de setembro, às 9 horas, também na sala de reuniões do Parque da Oktoberfest.

 

FONTE: Juliana Spilimbergo | Jornal Gazeta do Sul 13 agosto de 2015

Os municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) vão atualizar o diagnóstico sobre a geração de resíduos sólidos para buscar alternativas sobre a destinação, principalmente na área de reciclagem. A questão foi tratada na manhã de ontem durante encontro na Câmara de Vereadores do Pantano Grande, com a participação de secretários municipais do Meio Ambiente, técnicos, prefeitos, vices, além do assessor técnico das Relações Institucionais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Valtemir Goldmeier. Os participantes debateram novas formas de destino dos resíduos, que atualmente são encaminhados para a SIL Soluções Ambientais, em Minas do Leão.

Além da discussão sobre formas alternativas para a demanda existente de resíduos de maneira mais econômica, a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, explica que o objetivo é aumentar o índice de reciclagem na região. Nesse sentido, o assessor técnico das Relações Institucionais da Sema informou que será parceiro na implementação de projetos. Um dos exemplos citados é o do Consórcio Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 (Cipae-G8), que reúne municípios que se emanciparam de Lajeado e possuem planejamento para o destino dos materiais descartados no lixo. A ideia é tornar o Cisvale um instrumento para operar o sistema alternativo em nível regional, pois se enquadra na modalidade para buscar o melhor caminho aos municípios.

Com base na proposição da Câmara Setorial do Meio Ambiente do Cisvale, a atualização do diagnóstico sobre a demanda com a geração de resíduos nos municípios da região servirá para a busca de alternativas quanto ao destino e, em especial, sobre a reciclagem. A questão vai continuar em discussão nos encontros do Cisvale. Dentro de aproximadamente dois meses, haverá a avaliação do trabalho em um novo encontro com o assessor técnico das Relações Institucionais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente para verificar a possibilidade de formatação de um projeto.

Licenciamentos ambientais

Uma das principais questões que atualmente preocupam as administrações municipais se relaciona ao licenciamento ambiental. O Estado pretende descentralizar os serviços, pois atualmente tem mais de 13 mil processos na fila, o que levaria em torno de 900 dias para regularizar toda a demanda. No entanto, na região, apenas o município de Santa Cruz do Sul tem estrutura completa com técnicos para atender às exigências para a emissão dos licenciamentos.

O Cisvale iniciou um diagnóstico sobre a demanda de trabalho na região com o objetivo de definir sobre a contratação de empresa ou equipe de técnicos para a prestação dos serviços de licenciamento aos municípios. Os prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), na assembleia de 8 de maio, em Venâncio Aires, autorizaram o Cisvale a fazer o chamamento público para a contratação. Valtemir Goldmeier informou ontem que a Sema já realizou encontros com duas Coordenadorias Regionais da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fepam) e nos próximos dias pretende se reunir com a equipe da unidade de Santa Cruz do Sul. Explicou que a ideia é não mais centralizar o encaminhamento dos pedidos de licença em Porto Alegre, mas por meio das coordenadorias para viabilizar análises melhores.

FONTE: Otto Tesche | Jornal Gazeta do Sul 21 maio de 2015