Assembleia conjunta da Amvarp e Cisvale reúne prefeitos em Pantano Grande
Na tarde de sexta-feira, 27, ocorreu mais uma assembleia geral ordinária conjunta da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale). O encontro entre os gestores da região foi realizado em Pantano Grande, durante as festividades do aniversário de 32 anos do município.
O prefeito anfitrião e presidente do Cisvale, Cassio Nunes Soares, avaliou de forma positiva a reunião, e destacou um dos temas que tem sido uma das principais bandeiras do Consórcio, o videomonitoramento e cercamento eletrônico do Vale do Rio Pardo:
“Estamos empenhados para que o cercamento eletrônico e o videomonitoramento se tornem uma realidade na região, de maneira definitiva e completa, integrando todos os municípios, aumentando a segurança da comunidade do Vale do Rio Pardo”, afirmou o prefeito.
No encontro, houve o avanço de questões relativas ao projeto que está sendo elaborado pelo Consórcio para que se integre ao Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG/RS). Se aprovado, empresas do Vale do Rio Pardo poderão destinar até 5% do saldo devido de ICMS para a compra de câmeras e equipamentos que farão parte de um sistema regional de videomonitoramento e cercamento eletrônico, contemplando também os municípios que não receberam emendas parlamentares ou recursos da Consulta Popular. O presidente do Cisvale prevê para o mês de outubro a apresentação do plano para os gestores e a comunidade.
Mobilização municipalista em Brasília também pautou a assembleia
O prefeito de Vale do Sol, Maiquel Silva, representou a Amvarp na Mobilização Municipalista que ocorreu no dia 17 de setembro em Brasília, na Câmara dos Deputados, convocada pela Confederação Nacional dos Municípios. Ele aproveitou a assembleia para apresentar aos gestores do Vale do Rio Pardo os principais temas abordados na Capital Federal, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cessão Onerosa, Reforma da Previdência, PEC do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto Sobre Serviço (ISS), licitações e prazo para lixões.
Segundo o prefeito, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu em colocar em votação assim que possível a PEC da Cessão Onerosa, que autoriza o governo a realizar o megaleilão de áreas de exploração e produção do pré-sal. Os recursos da venda serão distribuídos para os estados e municípios. Maia ainda afirmou que também pretende colocar logo em votação a PEC 391/2017, que aumenta os repasses da União para o FPM em 1%.
“O municípios brasileiros passam por muitas dificuldades financeiras, e aqui no Vale do Rio Pardo isto não é diferente, todos passam por circunstâncias negativas. Estes recursos viriam a somar”, afirmou o prefeito de Vale do Sol.
Na pauta da assembleia conjunta da Amvarp e do Cisvale, ainda constaram temas como a venda de imóveis do Estado para o pagamento de dívidas na área da Saúde, entre outros assuntos administrativos e da gestão dos municípios. Presidente da Amvarp e prefeito de Vale Verde, Carlos Gustavo Schuch, fez uma avaliação positiva do encontro:
“Foi uma reunião muito positiva e produtiva, tendo em vista o número de assuntos que foram abordados. Temas extremamente pertinentes, que integram a nossa constante luta em defesa dos municípios e de toda a população do Vale do Rio Pardo”.
