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Os municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) vão atualizar o diagnóstico sobre a geração de resíduos sólidos para buscar alternativas sobre a destinação, principalmente na área de reciclagem. A questão foi tratada na manhã de ontem durante encontro na Câmara de Vereadores do Pantano Grande, com a participação de secretários municipais do Meio Ambiente, técnicos, prefeitos, vices, além do assessor técnico das Relações Institucionais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Valtemir Goldmeier. Os participantes debateram novas formas de destino dos resíduos, que atualmente são encaminhados para a SIL Soluções Ambientais, em Minas do Leão.

Além da discussão sobre formas alternativas para a demanda existente de resíduos de maneira mais econômica, a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, explica que o objetivo é aumentar o índice de reciclagem na região. Nesse sentido, o assessor técnico das Relações Institucionais da Sema informou que será parceiro na implementação de projetos. Um dos exemplos citados é o do Consórcio Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 (Cipae-G8), que reúne municípios que se emanciparam de Lajeado e possuem planejamento para o destino dos materiais descartados no lixo. A ideia é tornar o Cisvale um instrumento para operar o sistema alternativo em nível regional, pois se enquadra na modalidade para buscar o melhor caminho aos municípios.

Com base na proposição da Câmara Setorial do Meio Ambiente do Cisvale, a atualização do diagnóstico sobre a demanda com a geração de resíduos nos municípios da região servirá para a busca de alternativas quanto ao destino e, em especial, sobre a reciclagem. A questão vai continuar em discussão nos encontros do Cisvale. Dentro de aproximadamente dois meses, haverá a avaliação do trabalho em um novo encontro com o assessor técnico das Relações Institucionais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente para verificar a possibilidade de formatação de um projeto.

Licenciamentos ambientais

Uma das principais questões que atualmente preocupam as administrações municipais se relaciona ao licenciamento ambiental. O Estado pretende descentralizar os serviços, pois atualmente tem mais de 13 mil processos na fila, o que levaria em torno de 900 dias para regularizar toda a demanda. No entanto, na região, apenas o município de Santa Cruz do Sul tem estrutura completa com técnicos para atender às exigências para a emissão dos licenciamentos.

O Cisvale iniciou um diagnóstico sobre a demanda de trabalho na região com o objetivo de definir sobre a contratação de empresa ou equipe de técnicos para a prestação dos serviços de licenciamento aos municípios. Os prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), na assembleia de 8 de maio, em Venâncio Aires, autorizaram o Cisvale a fazer o chamamento público para a contratação. Valtemir Goldmeier informou ontem que a Sema já realizou encontros com duas Coordenadorias Regionais da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fepam) e nos próximos dias pretende se reunir com a equipe da unidade de Santa Cruz do Sul. Explicou que a ideia é não mais centralizar o encaminhamento dos pedidos de licença em Porto Alegre, mas por meio das coordenadorias para viabilizar análises melhores.

FONTE: Otto Tesche | Jornal Gazeta do Sul 21 maio de 2015

O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) adotou um novo sistema de gerenciamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que servirá de modelo até para outras regiões e órgãos. A partir de agora, a empresa responsável pelas unidades, definida por licitação, será contratada diretamente pelos municípios e não mais pelo consórcio. Além do atendimento aos pacientes, a prestadora dos serviços deverá fazer a contratação da equipe de pessoal, treinamento e qualificação dos profissionais e a manutenção das ambulâncias.
A homologação da nova responsável pelo serviço na região ocorreu no mês passado, com a Medilar Emergências Médicas Ltda. como vencedora do edital de concorrência pública. A empresa assumiu os atendimentos no lugar da Fundação Araucária. O custo mensal para a manutenção da equipe de profissionais a cada unidade de suporte básico será de R$ 41.883,00; para o avançado é R$ 160.968,60 e da motolância 24 horas, de R$ 19.328,00.
O contrato de prestação de serviços será expedido pelos municípios conveniados ao Cisvale. O preço somente será reajustado após o período de 12 meses de vigência do contrato, pela variação do IGP-M/FGV acumulada nesse tempo. Cabe a cada município fazer a fiscalização rotineira dos serviços prestados, quanto à quantidade e o atendimento.
Na assembleia do Cisvale da última sexta-feira, em Venâncio Aires, foi confirmado que o consórcio, nos próximos dias, lançará o edital para o credenciamento de profissionais de média complexidade da área odontológica ao atendimento de pacientes dos municípios associados. O assessor jurídico, Diogo Durigon, explica que isso viabilizará, por exemplo, o tratamento de canal.
Outra medida em estudo é a contratação de profissionais para auxiliar os municípios nos licenciamentos ambientais. Conforme Durigon, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) municipalizou as liberações, mas os municípios pequenos não têm a estrutura de técnicos necessária e vêm terceirizando o serviço, o que aumenta as despesas. Na região, por exemplo, apenas Santa Cruz do Sul conta com a estrutura completa.
Projeto da sede

O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) apresentou aos associados, em assembleia na sexta-feira, em Venâncio Aires, o projeto arquitetônico da futura Central Regional de Especialidades Médicas (Crem), elaborado pela Secretaria de Planejamento de Santa Cruz do Sul. A estrutura está prevista para a Rua Ernesto Alves, ao lado da Praça Siegfried Heuser (antiga Estação Férrea), em Santa Cruz, com 879,3 metros quadrados de área construída, divididos em dois pisos. A estrutura integrada terá capacidade para 500 consultas diárias, com dois acessos, espaço para as ambulâncias, sala de esterilização, ambulatório para pequenos procedimentos, dez consultórios para especialistas e área maior para recepção e sala de espera. No segundo piso, funcionarão a área administrativa e a sede da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), com espaço para a secretaria, a presidência e auditório para os encontros.
A diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, explica que o projeto foi elaborado com a orientação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul (Iphae), devido à proximidade do terreno previsto para a edificação com a antiga Estação Férrea. Antes do início da construção, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul precisa confirmar a doação da área, com o encaminhamento de projeto de lei para apreciação da Câmara de Vereadores, e deverá haver a elaboração do plano estrutural do prédio e da parte elétrica. Apontada como um dos principais desafios da atual direção do Cisvale, presidido pelo prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst, a obra tem por objetivo ampliar os atendimentos médicos e diminuir as filas de espera por consultas nos municípios da região.

FONTE: Jornal Gazeta do Sul, 12 maio de 2015.

Acompanhado de membros do Consórcio, Telmo Kirst mostrou aos prefeitos da AMVARP terreno de 1 mil metros quadrados

Em sua primeira reunião ordinária à frente do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE, o prefeito Telmo Kirst anunciou nesta quarta-feira, 11, a doação da área ao lado da Praça Siegfried Heuser (antiga Estação Férrea), em frente ao antigo prédio da Secretaria Municipal de Saúde, para a construção do Centro Regional de Especialidades. Apontada como um dos principais desafios do Cisvale, a obra tem por objetivo ampliar os atendimentos médicos e diminuir as filas de espera por consultas nos municípios da região.

O anúncio ocorreu no Salão Nobre do Palacinho, após a primeira reunião da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo deste ano. No final da manhã, acompanhado de membros do consórcio e do secretário de Saúde, Carlos Behm, Telmo mostrou aos prefeitos da Amvarp o terreno de 1 mil metros quadrados. Conforme o prefeito, o projeto arquitetônico está sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento e prevê 600 metros quadrados de área construída.

O prédio terá 10 consultórios para especialistas (quatro a mais em relação ao espaço atual), área maior para recepção, salas administrativas e acessibilidade. Abrigará, ainda, a sede do Cisvale (que hoje funciona em espaço alugado junto à Central de Marcação) e da Amvarp, que atualmente ocupa uma sala no Pavilhão Central da Oktoberfest.

A obra será executada por empresa contratada mediante licitação e com recursos do Cisvale. Diante da aceitação da área definida, o Executivo agora encaminha à Câmara de Vereadores o projeto de lei para a autorização da doação do terreno.

Concurso público – Além da definição do terreno para a construção do Centro Regional de Especialidades, a pauta da primeira reunião ordinária do Cisvale incluiu itens de organização de processos internos do consórcio, bem como a exposição dos principais investimentos já realizados entre janeiro e fevereiro. A diretora-executiva do Cisvale, Léa Vargas, destaca a compra de um servidor para a implementação de um site da transparência e a elaboração de um concurso público para a contratação de um contador e um agente administrativo. “A empresa responsável pelo certame será anunciada já nos próximos dias. Além disso, o Cisvale está se estruturando para ampliar os serviços em outras áreas, com a consolidação de uma equipe multidisciplinar”, afirma.

Fonte: assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul