O CISVALE realizou a cerimônia de entrega de sete veículos para realização de inspeções sanitárias nos municípios do Consórcio. Os carros foram adquiridos através de recursos do governo Federal, de R$ 350 mil, do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais.
O perfil conciliador e o trabalho já desempenhado pelos municípios da região, fez com que o nome de Giovane Wickert fosse escolhido por unanimidade pelos demais prefeitos para presidir o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale). O Prefeito de Venâncio Aires foi indicado pelo grupo de administradores durante a reunião ocorrida na manhã da última sexta-feira, 20, no Parque da Oktoberfest.
Wickert é o primeiro Venâncio-airense a assumir a presidência do Consórcio e acredita que trabalhando regionalmente, via consórcio e com parcerias público-privadas é possível enfrentar e derrubar a crise financeira dos municípios da região.
Na mesma reunião Paulo Butzge (PSB), prefeito de Candelária, foi eleito o novo Presidente da AMVARP. Na Associação, Wickert foi eleito Conselheiro Fiscal.
CISVALE realiza visita técnica ao Sistema de Inspeção Sanitária em Bento Gonçalves
Encontro teve como objetivo conhecer o método de trabalho implantado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha
No dia 21 de outubro, o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (CISVALE) presidido pelo Prefeito Municipal de Vale do Sol, Clécio Halmenschlager realizou uma visita técnica ao Departamento de Inspeção Sanitária (SIM), no Município de Bento Gonçalves, juntamente com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA).
O encontro teve como objetivo conhecer o método de trabalho implementado pelo CISGA. No encontro, o Prefeito Municipal de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin citou a importância da atividade regional implementada pelo Consórcio da Serra Gaúcha. “A atividade é extremamente importante para a economia da agricultura familiar e para o desenvolvimento da região”, salienta.
O Consórcio de Municípios do Vale do Rio Pardo possui um projeto para a execução de ações por meio do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT) para a criação da unidade de Inspeção Sanitária com equivalência ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA). Durante o encontro, Clécio Halmenschlager ressaltou a importância da medida que beneficiará os municípios da região, possibilitando a expansão das atividades das agroindústrias, com a comercialização dos produtos para todo o território nacional.
Para os próximos dias, está prevista a licitação para compra de sete veículos, materiais de informática e mobiliário para implantação da estrutura física do Departamento de Inspeção. Este projeto obteve um repasse do governo Federal de R$ 350 mil pelo PRONAT. A comitiva foi composta pelos técnicos do CISVALE, equipe técnica do Departamento de Inspeção Sanitária dos municípios de Vale do Sol e Vera Cruz, equipe do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF) do município de Venâncio Aires e por representantes do APL e EMATER.
A obra do Centro Regional de Especialidades Médicas (Crem), realizada pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), está dentro do cronograma previsto. O prédio de 880 metros quadrados está sendo erguido na Rua Ernesto Alves, ao lado da Praça Siegfried Heuser (antiga Estação Férrea), desde 1º de julho. A Prefeitura fez a doação do terreno e os recursos foram liberados mediante emenda parlamentar do deputado federal Heitor Schuh (PSB), no fim de 2015.
Os valores são repassados conforme avaliações mensais feitas por fiscais da Caixa. Até o momento, foram cinco medições, todas executadas dentro da previsão em relação aos prazos. O estágio atual é de 30% de conclusão das obras. O investimento foi de R$ 496,3 mil, com a participação de R$ 343 mil da União e R$ 153,3 mil do Cisvale. O total deve alcançar R$ 1,75 milhão, verba psroveniente do Fundo Nacional de Saúde. A previsão de finalização é para junho do ano que vem. “Os repasses estão em dia. Os dados contabilizados em cada uma das medições foram aprovados. É uma obra pública que está seguindo o cronograma”, ressalta a diretora-executiva do Cisvale, Léa Vargas.
Um projeto de R$ 500 mil será encaminhado à bancada gaúcha na Câmara dos Deputados para a aquisição de equipamentos. Posteriormente, quando o Crem receber habilitação para funcionar, outro projeto será elaborado para que a manutenção da estrutura seja custeada pelos orçamentos do Estado e União, o que desoneraria os municípios da região.
A capacidade será de 500 consultas diárias. Beneficiará uma população de 343 mil habitantes dos municípios que compõem o Cisvale (Candelária, Gramado Xavier, Herveiras, Mato Leitão, Pantano Grande, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires e Vera Cruz). O projeto também vai contemplar os prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), que terão uma sede própria no local.
Estrutura
A estrutura terá dois pavimentos, três salas de espera para atendimento e dez consultórios médicos. A unidade também será composta por sala de procedimentos, consultório odontológico especializado, central de esterilização de materiais e área administrativa.
Santa Cruz do Sul – Prefeitos atuais e eleitos, e responsáveis técnicos municipais do Vale do Rio Pardo participaram de uma ação educativa realizada pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) na manhã desta quarta-feira, quando foram debatidos os sistemas de inspeção sanitária. O encontro ocorreu na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e contou com a participação do técnico do Governo do Estado, Diego Faccin. A atividade ocorreu em parceria com Emater/RS, Território Vale do Rio Pardo, e Consórcio Centro-Serra.
O presidente do Cisvale, prefeito de Vale do Sol, Clécio Halmenschlager, explicou que o objetivo foi apresentar aos gestores municipais eleitos a importância da regionalização do sistema de inspeção sanitária. “Estamos iniciando este trabalho via Consórcio da inspeção sanitária regionalizada nos nossos municípios, em especial, nas agroindústrias e outras atividades, como produção de ovos e mel, por exemplo, que carecem desse sistema de inspeção”, explica.
Segundo Halmenschlager, hoje todos os municípios carecem de um sistema de inspeção, com exceção de Santa Cruz e Venâncio Aires, que já possuem o mesmo. “O produto das agroindústrias estará apto para ser comercializado na região e no Estado. Conseguindo essa equivalência – trabalhando na direção de nos enquadrarmos no Susaf – iremos implantar isso via Cisvale. Tendo um maior poder de comércio, agregando mais renda e promovendo um desenvolvimento regionalizado”, citou.
O prefeito Clécio explicou que e esse processo vai beneficiar o consumidor, que ali na frente vai ter muito mais segurança com aquilo que está consumindo. Conforme o presidente do Cisvale, os novos gestores municipais foram envolvidos para dar continuidade ao processo de implantação do sistema de inspeção sanitária. “Estamos mostrando para eles e aos técnicos para que o processo não pare. A adesão ao sistema pelos municípios é livre, mas temos a expectativa, que esse trabalho bem encaminhado pelo Consórcio, com recursos do Governo Federal, na ordem de R$ 350 mil para a aquisição de veículos, móveis a fim de estruturação o sistema”, complementa. Esses recursos são oriundos do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat), numa articulação do Território do Vale do Rio Pardo.
Município base
A ideia é estruturar o sistema em um município, para servir de base para os demais. Venâncio Aires já atuando de forma completa com o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf). “Estamos conversando com o prefeito eleito Geovane Wickert, de Venâncio Aires, para fazer esta parceria no próximo ano”, destacou o presidente do Cisvale, prefeito Clecio Halmenschlager.
Saiba mais
O Consórcio de Municípios do Vale do Rio Pardo possui um projeto para a execução de ações por meio do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT) para a criação da unidade de Inspeção Sanitária. A implantação do sistema beneficiará os municípios da região, possibilitando a expansão das atividades das agroindústrias, com a comercialização dos produtos para todo o território estadual.
Através dos recursos, o Cisvale irá adquirir sete veículos, materiais de informática e mobiliário para implantação da estrutura física do Departamento de Inspeção Sanitária. O projeto para a criação da unidade obteve um repasse de R$ 350 mil do Governo Federal por meio do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat).
Jacson Miguel Stülp – MTb /DRT-RS 9692
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O prefeito Telmo Kirst recebeu na manhã dessa sexta-feira a visita do deputado federal Heitor Schuch, que na ocasião verificou o andamento do processo do futuro Centro Regional de Especialidades Médicas (CREM) do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale). A construção da edificação contará com parte dos recursos do consórcio e mais R$ 1,75 milhão de emenda parlamentar ao orçamento da União, encaminhada pelo deputado.
Telmo Kirst recebeu o parlamentar e enfatizou a importância da instalação do Centro para Santa Cruz do Sul. “Irá consolidar nosso município como referência na área da saúde, contemplando, inclusive, toda a região. O projeto também beneficiará os prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), que terão no local uma sede própria.”
“Estamos no aguardo do retorno da Caixa Econômica Federal para elaborarmos o edital de contratação da empresa que será responsável pela obra. Assim que esta etapa estiver definida, o recurso será liberado”, explicou a diretora-executiva do Cisvale, Léa Vargas.
O Centro Regional de Especialidades Médicas (CREM) – com projeto arquitetônico sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e aprovação do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul (Iphae) – será construído próximo da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro Materno Infantil (Cemai). O prédio será edificado na Rua Ernesto Alves, ao lado da Praça Siegfried Heuser (antiga Estação Férrea) e terá área construída de 879,30 metros quadrados.
A estrutura terá dois pavimentos, três salas de espera para atendimento e dez consultórios médicos. A unidade também será composta por sala de procedimentos, consultório odontológico especializado, central de esterilização de materiais e área administrativa. Beneficiará uma população de 343 mil habitantes dos municípios que compõem o Cisvale.
Fonte: Jornal Gazeta do Sul, 06 e 07 de Fevereiro de 2016.
A futura instalação do Centro Regional de Especialidades Médicas (CREM), do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), ficou ainda mais próxima de sair do papel. O Prefeito Telmo Kirst assinou na manhã dessa sexta-feira o contrato com a Caixa Federal para o repasse de recursos procedentes do Ministério da Saúde. A formalização do acordo ocorreu no Salão Nobre do Palacinho, com a participação dos prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e representantes do Cisvale.
A assinatura do contrato marca a entrada do Cisvale no cenário de convênios e contratos do Governo Federal. Os recursos previstos para a construção somam de R$ 1,7 milhão provenientes do orçamento da União, através de emenda parlamentar encaminhada pelo deputado federal Heitor Schuch. O dinheiro custeará a obra em um terreno na Rua Ernesto Alves, próximo à Secretaria Municipal de Saúde e do Centro Materno Infantil (Cemai), ao lado da Praça Siegfried Heuser (junto ao Centro de Cultura Jornalista Francisco Frantz), em Santa Cruz do Sul.
Telmo Kirst destacou a importância da instalação do Crem no município. “Com esta construção estaremos nos modernizando, pois ficará instalada junto a uma área nobre e privilegiada. Atenderemos bem a população no que os prefeitos mais querem, a qualidade na área da saúde.” disse. “Celebrar contratos é sempre importante para a Caixa” enfatizou o superintendente Luis Sergio Rodrigues Nunes. “Temos uma equipe técnica empenhada e estamos satisfeitos com esta parceria através do Cisvale.”
A área construída, com dois pavimentos, totalizará 879,30 metros quadrados, beneficiará uma população de 343 mil habitantes dos municípios que compõem o Cisvale. A obra ampliará a capacidade instalada, com uma estrutura moderna, inovadora dentro das normas de vigilância em saúde, com objetivo de atender a população do Vale do Rio Pardo com qualidade. A direção executiva do Cisvale, Léa Vargas, explica que o próximo passo será o lançamento do edital de licitação para a contratação da empresa responsável pela obra. Ela acredita que o processo deve ser concluído em 90 dias, pois a Caixa deu retorno em relação ao projeto encaminhado e fez a solicitação dos documentos necessários.
Inspeção Sanitária
No mesmo encontro na manhã dessa sexta-feira houve a assinatura do contrato de repasse de R$ 350 mil do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal, para a execução de ações relativas ao Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat) para criação de um departamento de inspeção sanitária junto ao Cisvale. A medida beneficiará os municípios da região por meio das inspeções sanitárias da agroindústria familiar – possibilitando a comercialização de produtos para todo o território nacional.
A diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, afirma que a ideia é abrir ainda no primeiro semestre deste ano a licitação para a compra de cinco camionetas e organizar a estrutura de informática e física do órgão. Destaca a celeridade na tramitação deste projeto e de construção do Crem, lembrando que a posse do prefeito Telmo Kirst na presidência do Cisvale no ano passado ocorreu em 5 de janeiro e nessa sexta-feira foi garantida a liberação de R$ 2 milhões procedentes do governo federal. Os prefeitos representantes da Amvarp também reforçaram o avanço do Cisvale em áreas importantes, como a saúde, a ambiental, e inspeção sanitária, demonstrando uma gestão eficiente e eficaz.
FONTE: Jornal Gazeta do Sul, 16 e 17 de Janeiro de 2016.
O governo federal garantiu na terça-feira o empenho para a liberação do dinheiro da emenda parlamentar apresentada pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB) para a construção do Centro Regional de Especialidades Médicas (Crem), do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale). Os recursos do orçamento da União para 2015, no valor de R$ 1,75 milhão, oriundos do Fundo Nacional de Saúde, irão custear a obra em terreno na Rua Ernesto Alves, próximo à Secretaria Municipal de Saúde e do Centro Materno Infantil (Cemai), ao lado da Praça Siegfried Heuser (junto ao Centro de Cultura Jornalista Francisco Frantz), em Santa Cruz do Sul.
A área construída, com dois pavimentos, totalizará 879,30 metros quadrados e a unidade vai beneficiar uma população de 343 mil habitantes dos municípios que compõem o Cisvale. “Uma importante etapa vencida, agora é trabalhar junto ao governo pela liberação da verba”, comemora Schuch. Ele lembra que empenho é o ato que cria para o Estado obrigação do pagamento pendente.
A diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, afirma que o próximo passo será a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal para a disponibilização dos recursos. Explica que, na semana passada, houve o encaminhamento dos documentos para a Caixa fazer a análise do projeto. Assim que houver a aprovação, deverá ocorrer o lançamento do edital de licitação para definir a construtora responsável pelas obras.
Léa Vargas acredita que o processo terá tramitação rápida, com a expectativa do início da construção no primeiro semestre de 2016, pois houve aprovação do plano no Ministério da Saúde e no Sistema de Convênios (Siconv) do governo federal. O projeto também teve o aval do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul (Iphae) por causa da proximidade do terreno previsto para a edificação com a antiga Estação Férrea. A transferência da área do município para o Cisvale também já recebeu a autorização da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul.
Abrangência
O projeto prevê estrutura com dez consultórios médicos no Crem e capacidade para 500 consultas diárias e procedimentos médicos eletivos, beneficiando moradores dos municípios de Candelária, Gramado Xavier, Herveiras, Mato Leitão, Pantano Grande, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires e Vera Cruz. Também já estão empenhadas outras duas emendas do deputado Heitor Schuch, no valor de R$ 100 mil cada, para os hospitais Ana Nery e Santa Cruz.
FONTE: Jornal Gazeta do Sul, dia 02 de Janeiro de 2016.
No encontro da Amvarp, na manhã de ontem, os prefeitos aprovaram a sugestão do presidente, Airton Artus, para a recondução de toda a atual diretoria do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) para mais um ano de mandato em 2016. Com isso, o prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst (PP), permanecerá na presidência da entidade. Entre os principais projetos previstos está a construção do prédio da futura Central Regional de Especialidades Médicas (Crem), em terreno próximo à Secretaria Municipal de Saúde e do Centro Materno Infantil (Cemai), ao lado da Praça Siegfried Heuser (junto ao Centro de Cultura Jornalista Francisco Frantz), em Santa Cruz do Sul.
Kirst afirma que a expectativa é lançar o edital para a definição da empresa responsável pela obra no início do próximo ano. O presidente reeleito disse ainda que a diretoria deve trabalhar em 2016 para ampliar e aperfeiçoar os atendimentos da saúde na região, bem como atuar deforma expressiva junto ao governo do Estado para cobrar o repasse de recursos atrasados. Paulo Butzge, de Candelária, segue como vice-presidente do consórcio, com Fernando Schwanke, de Rio Pardo, como secretário e Caio Baierle como tesoureiro.
Orçamento do consórcio vai totalizar R$ 9,7 milhões
O orçamento do próximo ano do Cisvale está previsto em R$ 9.767.975,12, com os recursos divididos em serviços de saúde, na área ambiental e administrativo. O valor é inferior à estimativa de R$ 10,2 milhões para 2015. A redução, conforme a diretora executiva do consórcio, Léa Vargas, ocorreu com a suspensão das despesas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Depois da licitação para a contratação da empresa responsável pelos atendimentos, desde junho as prefeituras realizam o pagamento dos valores diretamente à operadora do sistema.
Entre os meses de janeiro e outubro deste ano, houve 108 mil atendimentos de média e alta complexidade pelo Cisvale. Em torno de R$ 4 milhões foram repassados ao consórcio pelas prefeituras para manutenção dos serviços de saúde. O órgão também não ficou livre dos problemas com o atraso no repasse de recursos do Estado. Conforme Léa Vargas, o governo do Estado deve R$ 741.912,86 do incentivo aos consórcios referentes ao ano passado e mais R$ 545.945,91 do período de maio a setembro deste ano, totalizando R$ 1.287.858,77. A diretora executiva ressalta que existe perspectiva de pagamentos dos valores referentes a este ano e a manutenção do incentivo. Uma reunião no dia 9 de dezembro vai buscar uma negociação dos recursos ainda pendentes do ano passado.
O Cisvale segue com a modernização da estrutura de atendimento. Na semana passada, houve a compra de oito computadores e seis impressoras para a informatização dos consultórios médicos. Léa Vargas explica que o investimento possibilita a integração das informações dos atendimentos de média complexidade no Vale do Rio Pardo, de referência e contrarreferência. Com isso, por exemplo, os médicos dos postos de saúde terão acesso de forma eletrônica às informações dos prontuários dos pacientes.
Prédio e inspeção sanitária
O Cisvale possui R$ 2 milhões em projetos encaminhados ao governo federal, com perspectiva de consolidação no próximo ano. O primeiro é referente à construção do prédio da futura Central Regional de Especialidades Médicas (Crem). O projeto já obteve a aprovação do Ministério da Saúde e agora aguarda o termo de referência do Sistema de Convênios (Siconv) do governo federal para a abertura da licitação. Parte dos recursos necessários para a edificação da obra será proveniente da emenda parlamentar ao orçamento da União no valor de R$ 1,7 milhão encaminhada pelo deputado federal Heitor Schuch e o restante será com recursos próprios do consórcio.
Outro projeto, como repasse de R$ 350 mil aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e empenhados pelo governo federal, viabilizará a criação do departamento de inspeção sanitária, beneficiando os municípios da região. O serviço vai possibilitar a expansão das atividades das agroindústrias com até 250 metros quadrados. O Cisvale aguarda a liberação dos recursos para a compra de cinco camionetas e toda a estrutura de informática e física do órgão.
FONTE: Otto Tesche| Jornal Gazeta do Sul, dia 03 de Dezembro de 2015.
A Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) conhecerá amanhã o prefeito que vai liderar a entidade em 2016. A assembleia para a definição da nova diretoria ocorrerá na sala de Reuniões do Parque da Oktoberfest, em Santa Cruz do Sul, a partir das 9 horas. No mesmo encontro, haverá a definição do comando do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) durante o próximo ano.
Caso não haja outra chapa inscrita, a tendência é de que o prefeito de Passo do Sobrado, Caio Baierle (PT) – mantendo o acordo em vigor há mais de uma década sobre a divisão baseada na representação partidária dentro da associação –, seja conduzido à presidência da Amvarp, sucedendo Airton Artus, do PDT. Baierle é atualmente o primeiro vice-presidente.
Na reunião desta quarta, os prefeitos da região também terão na pauta a discussão sobre os atrasos nos repasses do Estado para a Saúde e a mobilização devido à falta de recursos para atender demandas da Educação. Outro tema do encontro deve ser o Plano de Bacia do Rio Pardo/Pardinho, objetivando a construção de barragens para contenção das águas do Rio Pardinho, entre outros assuntos.
Na reunião do Cisvale haverá a apresentação e apreciação do relatório anual de atividades, propostas e resoluções e discussão de projetos em andamento. O atual presidente do consórcio, o prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst, é o mais cotado a seguir como presidente da entidade por mais um ano.
FONTE: Jornal Gazeta do Sul, dia 01 de Dezembro de 2015.
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