Cisvale avança para consolidar parceria público-privada para destinação de resíduos

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Com 20 municípios participantes, consórcio intensifica articulação junto ao Governo Federal e busca ser pioneiro no Sul do Brasil na estruturação de concessão regional para resíduos sólidos

Brasília (DF) – O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) intensifica sua articulação junto ao Governo Federal para viabilizar uma solução regional de gestão e destinação de resíduos sólidos. Nesta quinta-feira, 12, o presidente do Consórcio, Gilson Becker, esteve na sede do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em Brasília, para acompanhar os encaminhamentos da proposta e reiterar o interesse na formalização da parceria público-privada (PPP). A iniciativa, que já conta com a manifestação de interesse de 20 municípios (veja quadro), poderá tornar o Cisvale o primeiro consórcio público do Sul do Brasil a formalizar uma parceria dessa natureza por meio do programa federal.

A reunião deu continuidade às tratativas iniciadas com representantes do Ministério durante encontro realizado em Santa Cruz do Sul, em junho. Na agenda desta quinta-feira, Becker esteve acompanhado do vice-prefeito de Vera Cruz, Ângelo Hoff, e foi recebido pelo diretor Denilson Campello dos Santos, pelo coordenador-geral Washington Carlos Ribeiro Soares, pelo coordenador Hermano Coelho Carvalho e pela chefe de serviço Bárbara Aguiar Galvão Barbosa. O encontro permitiu avaliar o andamento técnico e institucional da proposta, além de alinhar os próximos procedimentos para a estruturação da parceria.

Conforme o presidente do Consórcio, a avaliação dos representantes federais é positiva, especialmente diante da mobilização dos municípios e do andamento das etapas preparatórias. “Estamos acompanhando de perto cada encaminhamento e reiterando o interesse do Cisvale em consolidar essa parceria. O Ministério também demonstrou satisfação com a agilidade do processo e com a mobilização dos municípios. Nossa intenção é dar continuidade a esse trabalho com a maior brevidade possível, respeitando todas as etapas necessárias”, destaca Becker.

Atualmente, os municípios participantes trabalham no preenchimento das informações técnicas e nos encaminhamentos administrativos e legislativos necessários à continuidade do projeto. A proposta busca viabilizar, inicialmente, a estruturação técnica, econômica e jurídica de um modelo regional de gestão dos resíduos sólidos, com apoio do programa Parcerias Brasil, vinculado ao Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). A partir dessa etapa, poderão ser desenvolvidos os estudos e procedimentos para uma futura concessão dos serviços, com o objetivo de oferecer maior eficiência, sustentabilidade ambiental e viabilidade econômica aos municípios participantes.

A possibilidade de pioneirismo regional também foi destacada durante a reunião. Segundo Becker, os representantes do Ministério reiteraram o interesse em que o Cisvale seja um dos primeiros consórcios a concluir a formalização da parceria no âmbito do programa, especialmente porque ainda não há uma iniciativa equivalente firmada no Rio Grande do Sul. “Temos a oportunidade de colocar o Vale do Rio Pardo em uma posição de referência na construção de soluções regionais para os resíduos sólidos. É um trabalho que exige articulação, responsabilidade e continuidade. Estamos buscando as condições necessárias para transformar um projeto construído ao longo de muitos anos em uma solução concreta para os municípios”, complementa.

Municípios consorciados que já aderiram à proposta do MIDR

1. Boqueirão do Leão;

2. Butiá;

3. Candelária;

4. Canudos do Vale;

5. Encruzilhada do Sul;

6. Forquetinha;

7. Gramado Xavier;

8. Herveiras;

9. Marques de Souza;

10. Mato Leitão;

11. Passo do Sobrado;

12. Progresso;

13. Rio Pardo;

14. Santa Clara do Sul;

15. Sério;

16. Sinimbu;

17. Vale do Sol;

18. Vale Verde;

19. Venâncio Aires;

20. Vera Cruz.