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No encontro da Amvarp, na manhã de ontem, os prefeitos aprovaram a sugestão do presidente, Airton Artus, para a recondução de toda a atual diretoria do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) para mais um ano de mandato em 2016. Com isso, o prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst (PP), permanecerá na presidência da entidade. Entre os principais projetos previstos está a construção do prédio da futura Central Regional de Especialidades Médicas (Crem), em terreno próximo à Secretaria Municipal de Saúde e do Centro Materno Infantil (Cemai), ao lado da Praça Siegfried Heuser (junto ao Centro de Cultura Jornalista Francisco Frantz), em Santa Cruz do Sul.

Kirst afirma que a expectativa é lançar o edital para a definição da empresa responsável pela obra no início do próximo ano. O presidente reeleito disse ainda que a diretoria deve trabalhar em 2016 para ampliar e aperfeiçoar os atendimentos da saúde na região, bem como atuar deforma expressiva junto ao governo do Estado para cobrar o repasse de recursos atrasados. Paulo Butzge, de Candelária, segue como vice-presidente do consórcio, com Fernando Schwanke, de Rio Pardo, como secretário e Caio Baierle como tesoureiro.

Orçamento do consórcio vai totalizar R$ 9,7 milhões

O orçamento do próximo ano do Cisvale está previsto em R$ 9.767.975,12, com os recursos divididos em serviços de saúde, na área ambiental e administrativo. O valor é inferior à estimativa de R$ 10,2 milhões para 2015. A redução, conforme a diretora executiva do consórcio, Léa Vargas, ocorreu com a suspensão das despesas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Depois da licitação para a contratação da empresa responsável pelos atendimentos, desde junho as prefeituras realizam o pagamento dos valores diretamente à operadora do sistema.

Entre os meses de janeiro e outubro deste ano, houve 108 mil atendimentos de média e alta complexidade pelo Cisvale. Em torno de R$ 4 milhões foram repassados ao consórcio pelas prefeituras para manutenção dos serviços de saúde. O órgão também não ficou livre dos problemas com o atraso no repasse de recursos do Estado. Conforme Léa Vargas, o governo do Estado deve R$ 741.912,86 do incentivo aos consórcios referentes ao ano passado e mais R$ 545.945,91 do período de maio a setembro deste ano, totalizando R$ 1.287.858,77. A diretora executiva ressalta que existe perspectiva de pagamentos dos valores referentes a este ano e a manutenção do incentivo. Uma reunião no dia 9 de dezembro vai buscar uma negociação dos recursos ainda pendentes do ano passado.

O Cisvale segue com a modernização da estrutura de atendimento. Na semana passada, houve a compra de oito computadores e seis impressoras para a informatização dos consultórios médicos. Léa Vargas explica que o investimento possibilita a integração das informações dos atendimentos de média complexidade no Vale do Rio Pardo, de referência e contrarreferência. Com isso, por exemplo, os médicos dos postos de saúde terão acesso de forma eletrônica às informações dos prontuários dos pacientes.

Prédio e inspeção sanitária

O Cisvale possui R$ 2 milhões em projetos encaminhados ao governo federal, com perspectiva de consolidação no próximo ano. O primeiro é referente à construção do prédio da futura Central Regional de Especialidades Médicas (Crem). O projeto já obteve a aprovação do Ministério da Saúde e agora aguarda o termo de referência do Sistema de Convênios (Siconv) do governo federal para a abertura da licitação. Parte dos recursos necessários para a edificação da obra será proveniente da emenda parlamentar ao orçamento da União no valor de R$ 1,7 milhão encaminhada pelo deputado federal Heitor Schuch e o restante será com recursos próprios do consórcio.

Outro projeto, como repasse de R$ 350 mil aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e empenhados pelo governo federal, viabilizará a criação do departamento de inspeção sanitária, beneficiando os municípios da região. O serviço vai possibilitar a expansão das atividades das agroindústrias com até 250 metros quadrados. O Cisvale aguarda a liberação dos recursos para a compra de cinco camionetas e toda a estrutura de informática e física do órgão.

FONTE: Otto Tesche| Jornal Gazeta do Sul, dia 03 de Dezembro de 2015.

O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) anunciou nessa quarta-feira, 23, em reunião com os prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), a aprovação, pelo Governo Federal, do parecer técnico e arquitetônico do Centro Regional de Especialidades Médicas (CREM).

Segundo a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, o projeto foi elogiado pelo Ministério da Saúde. Parte dos recursos necessários para a edificação da obra, que será erguida na Rua Ernesto Alves, ao lado da Praça Siegfried Heuser (antiga Estação Férrea), em Santa Cruz, serão provenientes do consórcio e mais R$ 1,75 milhão de emenda parlamentar ao orçamento da União, encaminhada pelo deputado federal Heitor Schuch. “A qualquer momento pode sair a portaria de empenho do valor”, adianta Léa.

O CREM terá área construída de 879,30 metros quadrados, em dois pavimentos, com três salas de espera para atendimento e dez consultórios médicos, em uma estrutura integrada e moderna, com espaços amplos e iluminados, que possibilitarão conforto e acessibilidade para receber 500 consultas diárias e procedimentos médicos eletivos. A unidade também será composta por sala de procedimentos, consultório odontológico especializado, central de esterilização de materiais e área administrativa.

O presidente da Amvarp e prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, que é médico, parabenizou o Cisvale pelo andamento do projeto e ressaltou o papel fundamental que o Centro Regional de Especialidades Médicas terá para a região. A unidade beneficiará uma população de 343 mil habitantes dos municípios que compõem o consórcio.

INSPEÇÃO

O Cisvale também anunciou a aprovação, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, de outro projeto para criação de um departamento de inspeção sanitária junto ao consórcio. A medida irá beneficiar os municípios da região por meio dos licenciamentos da agroindústria familiar – possibilitando a venda de produtos para todo o território nacional. Durante a assembleia, ainda foram aprovadas proposições apresentadas pelo consórcio.

Amvarp mobiliza prefeitos para paralisação desta sexta

Após a reunião do Cisvale, os prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) se reuniram na manhã dessa quarta-feira, em Santa Cruz do Sul, para ajustar detalhes sobre a paralisação das prefeituras nesta sexta-feira, 25. Em ato batizado de Movimento do Bolo, as repartições públicas ligadas aos Executivos estarão fechadas, apenas com expediente interno. O objetivo é chamar atenção da sociedade para a grave situação financeira dos municípios gaúchos, com as quedas nos repasses do ICMS e FPM.

Para o prefeito da Amvarp, Airton Artus, o momento será de mostrar o quanto as prefeituras sofrem com a escassez de recursos. “O Governo Federal pode até pedalar R$ 80 milhões, mas os prefeitos, que são iludidos com uma projeção e depois não conseguem cumprir, são olhados com lupa pelo Tribunal de Contas”, desabafou. O prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst, seguiu a mesma linha. “A voracidade da União é incontrolável. Sempre, quem acaba pagando a conta, é o município. Então, está na hora de o Governo Federal mexer na questão do bolo tributário.”

A mobilização foi proposta pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e deve contar com a adesão da maioria dos municípios gaúchos. A ação é chamada de Movimento do bolo em alusão à pequena fatia, na visão dos prefeitos, destinada às prefeituras na divisão do bolo tributário. Atualmente, 82% das verbas são repartidas entre os Estados (25%) e a União (57%). Apenas 18% dos recursos ficam nos cofres municipais.

“O município, que é o prestador de serviço lá na ponta, não é visto. Se mostrarmos unidade agora, temos mais chance de avançar nas nossas reivindicações”, completou Artus. Apesar da paralisação dos centros administrativos, as Prefeituras devem manter em funcionamento serviços essenciais, como os ligados à saúde e educação. Cada município também está organizando ações adicionais para chamar a atenção da comunidade nesta data.

FONTE: Portal Gaz, Jornal Gazeta do Sul, 23 Setembro de 2015.

Durante reunião realizada na tarde dessa sexta-feira, no Salão Nobre do Palacinho, foram apresentados ao prefeito Telmo Kirst, secretários municipais e vereadores o projeto de construção e as plantas baixas do futuro Centro Regional de Especialidades Médicas (CREM) do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale). Parte dos recursos necessários para a edificação da obra serão provenientes do consórcio e mais R$ 1,75 milhão de emenda parlamentar ao orçamento da União, encaminhada pelo deputado federal Heitor Schuch.

Atualmente, no Vale do Rio Pardo, através do Cisvale, são realizadas diariamente cerca de 200 consultas especializadas por intermédio da rede credenciada e cerca de 500 atendimentos para os serviços auxiliares, de diagnósticos e tratamento com alto índice de resolutividade.

O terreno para a instalação da unidade fica próximo da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro Materno Infantil (Cemai). O prédio será edificado na Rua Ernesto Alves, ao lado da Praça Siegfried Heuser (junto ao Centro de Cultura Jornalista Francisco Frantz), e terá área construída de 879,30 metros quadrados. A unidade beneficiará uma população de 343 mil habitantes dos municípios que compõem o Cisvale.

O Centro Regional de Especialidades Médicas terá dois pavimentos, três salas de espera para atendimento e dez consultórios médicos, em uma estrutura integrada e moderna, com espaços amplos e iluminados, que possibilitarão conforto e acessibilidade suficiente para receber 500 consultas diárias e procedimentos médicos eletivos. A unidade também será composta por sala de procedimentos, consultório odontológico especializado, central de esterilização de materiais e área administrativa.

O projeto arquitetônico está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com aprovação do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul (Iphae). A edificação vai levar em conta a harmonização ao meio ambiente e a preservação do patrimônio histórico. O projeto de lei que solicita a doação do terreno para a construção do complexo já foi assinado pelo prefeito Telmo Kirst e, na próxima semana, estará na pauta da Câmara de Vereadores.

Durante a apresentação do projeto, Telmo destacou a importância do Centro para o município e região e enfatizou que a construção vai consolidar Santa Cruz do Sul como referência na área de saúde, complementando os serviços prestados pela rede de atenção básica. “Será um belo projeto que garantirá mais um grande benefício na área da saúde para toda a região. Atualmente 75% das especialidades médicas são provenientes do Cisvale”, ressaltou.

FONTE: Jornal Gazeta do Sul, 05 e 06 de Setembro de 2015.

A Câmara Setorial da Saúde do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) aprovou na manhã de ontem, em reunião com os secretários municipais da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), a inclusão de procedimentos odontológicos na tabela do órgão. Atualmente, os municípios precisam transferir os pacientes a Porto Alegre para os tratamentos na área. Com a medida, haverá a alternativa para os atendimentos na região.

No encontro, realizado na sede da 13ª CRS, os participantes também aprovaram o lançamento, nos próximos dias, de edital para o chamamento público de empresas para credenciamento de serviços médicos. A medida, conforme a diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, agora será avaliada pelos prefeitos que integram o consórcio. Na reunião ainda houve a escolha da secretária de Saúde de Sinimbu, Ivone Henn, como nova coordenadora da Câmara Setorial da Saúde. Ela tem como vice-coordenadora a secretária de Saúde de Vale do Sol, Eliana Giehl.

Os participantes do encontro de ontem também conheceram o novo sistema de gestão de informações para maior controle dos gastos com os procedimentos feitos pelo Cisvale. Conforme Léa Vargas, o modelo está em fase de implantação, com conclusão prevista até o final do ano, e permite a instituição do sistema de agendamento, prontuário e faturamento, com controle pelos municípios que integram o consórcio. O Cisvale também está fazendo a aquisição de computadores para instalação em todos os consultórios médicos do órgão.

Na manhã de ontem, também ocorreu a apresentação do projeto de construção da futura Central Regional de Especialidades Médicas (Crem). A estrutura está prevista para a Rua Ernesto Alves, ao lado da Praça Siegfried Heuser (antiga Estação Férrea), com 879,3 metros quadrados de área construída, divididos em dois pisos. Conforme Léa Vargas, o plano está praticamente pronto, tendo aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul (Iphae) por causa da proximidade do terreno previsto para a edificação com a antiga Estação Férrea.

O prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst, deve encaminhar em breve à Câmara de Vereadores o projeto de lei que solicita autorização para a doação da área à construção do complexo. A diretora executiva do Cisvale explica que parte dos recursos necessários para a obra estão aplicados e mais R$ 1,7 milhão serão buscados por meio de emenda parlamentar no orçamento da União.

FONTE: Jornal Gazeta do Sul, 26 de agosto de 2015.

O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) aprovou em encontro entre secretários e técnicos do Meio Ambiente na manhã de ontem, na sala de reuniões do Parque da Oktoberfest, em Santa Cruz do Sul, a criação de um edital para credenciamento de empresas prestadoras de serviço de licenciamento e pareceres ambientais. O objetivo é proporcionar aos 13 municípios que integram o consórcio – em especial os de menor porte – redução de custos e agilidade nas demandas da área.

Com exceção de Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, que têm equipes capacitadas para emitir pareceres, os demais municípios precisam solicitar a empresas terceirizadas o serviço para atividades agropecuárias, de mineração, industriais, obras civis e laudos florestais. O coordenador da Câmara Setorial do Meio Ambiente do Cisvale, Ricardo Konzen, explica que a contratação apresenta custo elevado. Recentemente, para realizar um trabalho na área de mineração, pagou um salário mínimo a um geólogo. A expectativa é de que com a habilitação os preços passem a variar de R$ 280,00 a R$ 350,00.

Além disso, a medida deve padronizar e agilizar o processo de liberação de pareceres. Segundo a diretora-executiva do Cisvale, Léa Vargas, em algumas situações a liberação ambiental demora até quatro anos para se concretizar. Em breve, uma licitação deve ser lançada para as empresas interessadas em se credenciar ao consórcio. Elas ficam habilitadas durante 12 meses. A decisão será apresentada durante a assembleia do consórcio, que ocorre juntamente com a da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), amanhã.

Outro pauta da reunião foi a atualização do diagnóstico de gestão dos resíduos sólidos da região para compor um plano regional. Um primeiro levantamento havia sido feito em 2013. Uma nova reunião deve retomar o assunto no dia 9 de setembro, às 9 horas, também na sala de reuniões do Parque da Oktoberfest.

 

FONTE: Juliana Spilimbergo | Jornal Gazeta do Sul 13 agosto de 2015