Região aprova adesão ao edital da Caixa e BNDES para estruturação de projetos de Resíduos Sólidos
Ação deve tornar viável a elaboração de um estudo para criação de uma parceria público-privada para a destinação de resíduos sólidos dos municípios do Cisvale; habilitação no programa federal encerra em maio
Santa Cruz do Sul – A assembleia ordinária do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) aprovou, na manhã desta quarta-feira, 15/02, a adesão da maioria de municípios, à habilitação para captação de recursos, via Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional do Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), para elaboração de um projeto regional de tratamento de resíduos sólidos. A ação, que faz parte do Planejamento Estratégico da entidade, e uma exigência do governo federal, aponta para a concessão do tratamento dos resíduos, por meio de uma parceria público-privada. A adesão deve ocorrer até o fim do mês.
Segundo o presidente do Cisvale, Carlos Gustavo Schuch, a construção da proposta, de forma coletiva, torna viável o cumprimento do Marco Regulatório do Saneamento Básico, que estabelece prazos para conclusão das demandas ambientais e a destinação correta dos resíduos. “Estamos tendo a oportunidade de elaborar este projeto e resolver, no futuro próximo, um problema sério em nossos municípios”, alerta.
Colocada em votação, a proposta foi aprovada. O representante da Superintendência Regional Caixa Econômica Federal de Santa Maria, Gian Salamoni, reforçou que a contratação do fundo destinado para projetos de tratamento de resíduos sólidos, torna-se viável, apenas na contratação coletiva. “O edital exige que o projeto contemplado beneficie, no mínimo 200 mil habitantes, população na qual nenhum dos municípios atinge sozinho. Precisa ser uma decisão coletiva”, explica Salamoni.
O prazo de adesão ao Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão de Parcerias Público-privadas (FEP) encerra-se em 28 de fevereiro próximo. Por meio desta linha de crédito, torna-se possível a criação de projetos para o tratamento e destinação de resíduos sólidos, atendendo as determinações do Marco Regulatório do Saneamento Básico. “Seria a capacidade de termos acesso a novas tecnologias, por meio de uma parceria público-privada, provendo a desoneração do município, no que se refere ao custo de operação da destinação correta dos resíduos”, disse o biólogo Jaques Eisenberger, membro da Câmara Setorial do Meio Ambiente, pelo município de Santa Cruz do Sul. O FEP encerra em maio, até lá, o tema deverá ser debatido novamente pelo Cisvale.
Carnaval em Rio Pardo
Já no clima da folia, o município de Rio Pardo trouxe a corte do Carnaval para convidar o Vale do Rio Pardo para o retorno da festa, tradicional do município. Durante a assembleia geral do Cisvale, o prefeito de Rio Pardo, Rogério Monteiro, veio acompanhado da secretária municipal de Turismo, Rosilene Paim, da rainha Duda Garcia e do Rei Momo, Marcelo Carvalho, para oficializar o convite. “Vamos retomar uma das maiores tradições, que é o Carnaval de Rio Pardo. Para isso, convidamos toda a região”, disse. A programação do Carnaval de Rio Pardo inicia nesta quinta-feira, 16, e encerra na próxima terça-feira, dia 22.
Atualização das tabelas
A assembleia ordinária do Cisvale deliberou, também, pela revisão do valor pago pelos serviços médicos e odontológicos, dos profissionais prestadores de serviço do Consórcio. Tendo como base o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), que nos últimos 12 meses registra 5,77%, foi aprovado o reajuste médio de 4,78%.
